DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.915, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0965973, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CAR LO S
ROBERTO KOSCKY PAIER, SIAPE nº 2328176, lotado(a) no(a) Núcleo de Pesquisa e
Desenvolvimento de Medicamentos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de agosto de
2022 (Processo nº 23067.036945/2022-12).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.065, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0924535, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDREI BOSCO
BEZERRA TORRES, SIAPE nº 2840259, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a
partir de 06 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.041984/2022-23).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.062, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a DIOLANDE FERREIRA GOMES FREIRE, na
condição de Cônjuge de GEORGE SATANDER SÁ, Matrícula SIAPE - 166646, cargo de
Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
31/07/2022, data do óbito do ex-servidor, conforme inciso I do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.042188/2022-16).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 311 - Art. 1° Designar a servidora DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR TRINDADE,
Assistente em Administração, SIAPE nº 2160387, para exercer a Função Gratificada, FG-03,
de Secretária Administrativa da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Delta
do Parnaíba. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 312 - Art. 1° Dispensar o servidor WIARLLEY MARLEY OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº
2090919, Técnico em Eletrotécnica, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Manutenção Predial, da Prefeitura Universitária - PREUNI, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 09 de agosto de 2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 313 - Art. 1° Nomear o servidor WIARLLEY MARLEY OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº
2090919, Técnico em Eletrotécnica, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor
Especial do Reitor, responsável pela Manutenção Patrimonial da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 09 de agosto de 2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 618, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012034/2022-81, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 350, de 26/05/2022, referente a Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus limitado), de interesse de DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA
GOMES, matrícula SIAPE nº 1788160, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, nos seguintes termos: onde se lê no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, leia-
se no período de 01/10/2022 a 30/09/2023.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos seguintes
servidores:
Nº 632 - BLIMA FUX, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
30/08/2022 a 09/09/2022, com ônus/UFES, para participar do Congresso Internacional ESPEN
2022, em Viena - Áustria. Processo digital n° 23068.078942/2022-38.
Nº 633 - LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 30/08/2022 a 09/09/2022, com ônus/UFES, para participar do Congresso
Internacional ESPEN 2022, em Viena - Áustria. Processo digital n° 23068.078691/2022-91.
Nº 634 - GUILHERME FABIANO MENDONÇA DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 20/08/2022 a 27/08/2022, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento The Fifth International Conference on Railway Technology, em Montpellier
- França. Processo digital n° 23068.069668/2022-14.
Nº 635 - FABIO LUIZ PARTELLI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 20/08/2022 a 28/08/2022, com ônus/MRE, para Missão Técnica Brasileira ao
Parque Nacional
da Gorongosa,
em Beira
- Moçambique.
Processo digital
n°
23068.076191/2022-15.
Nº 636 - DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 14/08/2022 a 28/08/2022, com ônus/CAPES, para visita técnico-
científica à University College London, em Londres - Reino Unido. Processo digital n°
23068.076859/2022-24.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.072210/2022-34, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de REGINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA para o cargo de Engenheiro/Área:
Agrícola, pela Portaria de Pessoal nº 493/2022-R, publicada no DOU em 04/07/2022, seção
2, pág. 30.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 642 - Declarar vago, a partir de 05/08/2022, o cargo de Auxiliar de Creche ocupado por
MARIA ANNA XAVIER SERRA CARNEIRO DE NOVAES, matrícula SIAPE nº 2396444, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.077953/2022-09)
Nº 643 - Declarar vago, a partir de 05/08/2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação ocupado por EDUARDO CORREA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2077221, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.079552/2022-85)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.259, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172598/2022-62, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora EVELLYN DE SOUZA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3139006, código de vaga 238205, a partir de 18/07/2022,
por ter sido empossada no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, na
Controladoria-Geral da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.260, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171999/2022-03, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELLO FONSECA SALGADO FILHO, do cargo
de Professor do Magistério Superior-Adjunto, matrícula SIAPE nº 1331715, código de vaga
238770, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 06/07/2022, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.262, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.002169/2022-29; resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 19/07/2022, DANIELLE
RAMOS BRASILIENSE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2703105,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento
de Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria
nº. 323 de 07/05/2021, publicada no D.O.U. de 10/05/2021. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.264, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Comunicação Social, do Instituto de Arte
e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.002169/2022-
29, resolve:
Art. 1º – Designar ANDREA HECKSHER, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1806161, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.285, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150423/2022-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO VILLA ALVAREZ, matrícula
SIAPE nº 310199, ocupante do cargo de TÉCNICO EM REABILITAÇÃO OU FISIOTERAPIA ,
código 701258, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 310199, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.286, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167720/2021-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH MOROZINI DOS SANTOS
LEMOS, matrícula SIAPE
nº 650235, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
182205, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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