DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.862 - Considerar revogada, com vigência a partir de 04 de abril de 2022, a Portaria
n. 4340/2021 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, nº 237, Seção 2, Página
27 de 17/12/2021, que autorizara a cessão da servidora JOSAFA GONCALVES BARR E T O,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotada no Campus Universitário de Castanhal, para o exercício do cargo
de Chefe da Divisão de Informação e Análise Epidemiológica, Código DAS 201.08, na
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém, tendo em vista a sua
exoneração desse cargo em comissão, nos termos do Decreto nº 103.967/2022 - PMB, de
18 de abril de 2022.
Nº 2.863 - I - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo
(a) servidor (a) TEOFILO AUGUSTO BORDALO DE SOUZA VIEIRA, lotado no (a) CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 01 de agosto de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 2.864 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a)
servidor (a) RAYANE SUE EVEN CARNEIRO DE PAIVA, lotada no (a) NÚCLEO DE INOVAÇ ÃO
E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSÃO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 03 de agosto de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 2.867 - I - Designar o Professor do Magistério Superior MOUNSIF SAID, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ENGENHARIA NAVAL, FCC-Nível
Único, do Instituto de Tecnologia, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor NELIO MOURA DE FIGUEIREDO.
II - Designar o Professor do Magistério Superior NELIO MOURA DE FIGUEIREDO,
para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do supracitado
Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta
Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.873 - Dispensar da função de e Secretária do Programa de Pós-Graduação em
Currículo e
Gestão da
Escola Básica,
Código FG-6,
do NÚCLEO
DE ESTUDOS
TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA, a servidora ERIKA VANESSA EVANGELISTA
BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 28 de setembro de 2021, tendo em vista a Portaria
nº 3220/2021.
Nº 2.871 - Designar o Professor do Magistério Superior GILBERTO ALVES ARAUJO, para
exercer a função de Coordenador do CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA
INGLESA, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o Professor JORGE ADRIANO PIRES SILVA, a partir de 15 de
julho de 2022, tendo em vista seu afastamento, conforme Portaria nº 2562/2022.
Nº 2.876 - I. Designar o servidor ELTON SARMANHO SIQUEIRA, matrícula SIAPE-1980558,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretor da Faculdade de Sistemas de Informação, Código FCC - nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TOCANTINS - CAMETÁ, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ULISSES WEYL DA CUNHA COSTA, por término de mandato.
II. Designar o servidor ULISSES WEYL DA CUNHA COSTA, matrícula SIAPE-
2399160, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de Vice-Diretor da supracitada
Faculdade, pelo mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos, ficando
dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELTON SARMANHO
SIQUEIRA, por término de mandato.
Nº 2.877 - Autorizar o afastamento do servidor IVALDO LEAO FERREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de
22 a 29 de outubro de 2022, para expor trabalho no 3-day International Conference on
materials Science em Verona- Itália, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 2825/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 148 de 05
de agosto de 2022, seção 2, página nº 32, que autorizou o afastamento do país do servidor
Reinaldo Nobre Pontes, matrícula SIAPE-1876580, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, onde se lê: Estágio pós-doutoral, leia-se: Professor Visitante.
Na Portaria nº 2768/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 147 de 04
de agosto de 2022, seção 2, página nº 28, que designou a servidora Jussara Moretto
Martinelli Lemos, matrícula SIAPE 2434430, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, onde se lê: Assessor da Universitec, leia-se: Diretora-Geral do Núcleo de Ecologia
Aquática e Pesca da Amazônia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 794, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.031044/2022-53;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora KADIDJA
FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2487308, PROFESSORA ASSISTENTE, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO E TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL do CENTRO
DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS - CCHSA , no período de 16/05/2022 a
16/09/2024 para a realização de Doutorado em Engenharia e Gestão Industrial, na
Universidade da Beira Interior - UBI, Covilhã, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 795 - REITORIA-CPPD, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.067031/2022-53;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SANDRA
RAQUEW DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula do SIAPE nº. 2337501, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO do Centro
de Comunicação, Turismos e Artes - CCTA, no período de 24/09/2022 a 30/09/2022 para
participar e apresentar trabalho no XVI Congresso da Asociación Latinoamericana de
Investigadores de la Comunicación, pela Asociación Latinoamericana de Investigadores de
la Comunicación, em Buenos Aires, Argentina, conforme o requerimento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 803 - REITORIA-CPPD, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.067513/2022-37;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/08/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora VANESSA
NEVES RIAMBAU PINHEIRO, matrícula do SIAPE nº. 1613139, PROFESSORA ASSOCIADA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA, no período de 05/09/2022 a
12/09/2022 para ministrar workshop sobre o Panorama da Literatura Afro-Brasileira, a ser
realizado em parceria com a Fundação da Cultura, Difusão e Estudos Brasileiros (FCDEB),
em San José, Costa Rica, conforme o requerimento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.240 - Exonerar RENATA CELLYS OLIVEIRA DE MORAES, Matrícula Siape 3882014,
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE, da PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação
de Qualidade de
Vida, Saúde e Segurança no
Trabalho/PROGEP. (Processo nº
23074.071070/2022-28).
Nº 1.241 - Nomear LAURA PRISCILA BARBOZA DE CARVALHO, Matrícula Siape 1761658,
ODONTÓLOGO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE, da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenadora Substituta da
Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/PROGEP. (Processo nº
23074.071070/2022-28).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO 
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.032475/2022-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 18/10/2022 a 23/10/2022 , para participar na convenção em comemoração ao
50º aniversário do Quaderni Fiorentini, em Florença/Itália - com ônus UFPR.
ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, ALINE HERMENEGILDO
PESSOA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3288668, do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D, Nível I, Padrão 01, lotado (a) no(a) Divisão de Pagamento - CPP - DAP - PROGEPE, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 746425.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.077198/2022-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.504, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.072769/2022-33, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA PAULA SOBREIRA BEZERRA, Matrícula
SIAPE nº 2226343, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 02, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo, calculados pela média das remunerações, conforme art. 26, §3º,
inciso I.
ALFREDO MACEDO GOMES