DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA CURCIO VALENTE , Matrícula SIAPE nº 1475081, ocupante do cargo de
Economista,, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 10/09/2022 a 19/09/2022,
para participar de evento científico, junto ao Museu Nacional da Dinamarca, em
Copenhagen, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.233278/2022-77).
TIAGO LISBOA BARTHOLO , Matrícula SIAPE nº 1572311, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no
período de 07/10/2022 a 16/10/2022, para realização de missão científica junto à Durham
University, em Durham, Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.233345/2022-53).
ALERIA CAVALCANTE LAGE , Matrícula SIAPE nº 2549993, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
25/09/2022 a 16/10/2022, para realizar missão, junto à ZAS - Leibnitz-Zentrum Allgemeine
Sprachwissenschaft,
em
Berlim,
Alemanha
-
com
ônus
CAPES-PrInt.
(Processo
23079.232337/2022-90).
ANA PAULA QUADROS GOMES , Matrícula SIAPE nº 1791895, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 03/01/2023 a 04/04/2023, para realizar visita como professor sênior, junto à
Universidad de La Republica Uruguay, em Montevidéu, Uruguai - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.230739/2022-50).
LUIZ ANTONIO LINO DA SILVA COSTA , Matrícula SIAPE nº 1787170, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 31/08/2022
a 05/09/2022, para participar de Conferência Internacional junto à University of Tübingen,
em Tübingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.233370/2022-37).
LUIZ ANTONIO LINO DA SILVA COSTA , Matrícula SIAPE nº 1787170, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
27/09/2022 a 02/10/2022, para participar de Conferência Internacional junto à Universität
Bonn, em Bonn, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.233394/2022-96).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE, Matrícula SIAPE nº 7377686, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR2, no período de 24/09/2022
a 03/10/2022, para participar da Biosurfactants 2022 International Conference, em
Stuttgart, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.232623/2022-55).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 14 de abril de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) RAFAEL SOARES LINDOSO, Matrícula SIAPE nº 2194303, publicado no
Diário Oficial da União nº 74, do dia 19/04/2022, seção 2, página 35.
Onde
se
lê:
com
ônus
limitado";
Leia-se:
"sem
ônus"
(Processo
23079.203743/2021-64)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.195, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 08- agosto-22, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, matrícula
SIAPE n° 3258025, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.233543/2022-17.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.214, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à
decisão exarada no processo judicial nº 5054650-73.2019.4.02.5101 resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato THIAGO FAGUNDES RAFAEL, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de
novembro de 2021, para o cargo de Químico - Geral - Horário Diferenciado, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 280340,
conforme processo 23079.234114/2022-67.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.238, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JULIA GOULART SILVA como Professor(a) Substituto(a)
do(a)
Faculdade
de
Letras
a
partir
de
03-08-2022,
conforme
processo
nº.
23079.223734/2021-90.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.081, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012748/2022-91, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia -
UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 28/07/2022,
ocupado por IRAN VITOR BARBOSA GOMES, matrícula SIAPE nº 3064648, lotado no
Campus de Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.156, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.014335/2022-41, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente de Laboratório, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 25/07/2022, ocupado por
FRANK SALES NUNES BRITO, matrícula SIAPE nº 3041509, lotado no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.157, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.014636/2022-75,
resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 01/08/2022, ocupado por
ALLAN BARROSO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1917610, lotado na Superintendência de
Tecnologia da Informação - STIC, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 883 - Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 848/2022, de 29/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 01/08/2022, Seção 2, página 63, que nomeou JAMERSON COSTA DA SILVA
para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 38989/2022-SPP-DDP, de 08/08/2022, constante no processo
mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.020139/2022-26)
Onde se lê: [...]
Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI
Leia-se: [...]
Lotação no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais (STD)
Nº 885 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com
fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma
do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário
Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARIA DO SOCORRO DE SANTANA
. Nº Matrícula SIAPE
0383529
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297064
. Lotação
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.015464/2022-77)
Nº 886 - Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 763/2022, de 14/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 15/07/2022, Seção 2, página 34, que concedeu aposentadoria ao(à)
servidor(a) JOSUÉ ALFREDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0383394, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 38462/2022-ALP-
PROGEPE, de 04/08/2022, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº
23082.012521/2022-66)
Onde se lê:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. [...]
Leia-se:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da E.C. nº 103/2019. [...]
Nº 887 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Requisição de
Bens e Serviços do Departamento Compras e Licitação - SRBS.DPC, o(a) servidor(a) MARCUS
ANDRES MARTINEZ ACCIOLY, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 3160964, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 1945/2022-GR-UFRPE, de 04/08/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 494/2020-GR, de 18/06/2020, publicada no DOU de 19/06/2020, seção 2, página
22, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado da função (FG-06) de Chefe da Seção de Cadastro e
Sicaf - SCS.DAPC. (Processo UFRPE nº 23082.020972/2022-77)
Nº 889 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 02/08/2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade RAFAEL CIPRIANO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 2031677, código de vaga nº 296704, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-
Graduação - PRPG, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
539, de 22/07/2022, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas
538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.020305/2022-94)
Nº 890 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ELISANGELA BASTOS DE MELO ESPINDOLA, Matrícula SIAPE nº 2320217, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/08/22 a 20/08/22 (6 dias), para
apresentar trabalho acadêmico em Congresso no Exterior (3ª Edição do Colóquio Internacional
ADiMA3), na Tunísia, conforme Decisão nº 7317/2022-CTA/DEd, de 26/07/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.019072/2022-87)
Nº 891 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIA NORMA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0337405, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 16 a 27 de outubro de 2022, para realizar missão
de trabalho na Universidade de Córdoba - Espanha, conforme Decisão nº 063/2022-CTA-DZ, de
26/07/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes
no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.017758/2022-33)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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