DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA Nº 5.129, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
1- Designar GISELA MARIA DA FONSECA PINTO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1604226, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática/IE, com mandato de
02 (dois) anos; FUC:0001;
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.031932/2022-41
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 5.163, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de agosto de 2022 RONALDO DE OLIVEIRA
CASTRO, matrícula SIAPE nº 0386845, Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador
da
Coordenação
de Distribuição
de
Próprio
Nacional
Residencial
(CDPNR)/PROGEP, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1302/GABREI/2017,
FG: 0002. Processo n° 23083.033548/2022-82,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 499, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o processo nº 23091.010213/2022-10; a Portaria nº 376, de 22 de junho
de 2022 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 376, de 22 de junho de 2022 da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, publicada no Diário Oficial da União edição nº 117,
seção 2, página 36, de 23 de junho de 2022, que trata da nomeação em caráter efetivo de
Jonatas Arizilanio da Silva, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por
não ter atendido os requisitos do Edital n° 32/2021, realizado pela Ufersa. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 500, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o processo nº 23091.010061/2022-40; a Portaria nº 406, de 30 de junho
de 2022 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 406, de 30 de junho de 2022 da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, publicada no Diário Oficial da União edição nº 123,
seção 2, página 97, de 1º de julho de 2022, que trata da nomeação em caráter efetivo de
Rafael Alex Vieira do Vale, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, por
não ter atendido os requisitos do Edital n° 32/2021, realizado pela Ufersa. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.563 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Wendell Rondinelli Gomes
Farias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1913530, do
exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia -
CGMET/CFM, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 662/2022/GR, de 04
de Maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 21526/2022)
Nº 1.564 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Marina Hirota Magalhães,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2056394, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia - CGMET/CFM, para
completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2023.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 21526/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.574 - Art. 1º Dispensar LESLIE SEDREZ CHAVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe C, nível 1, SIAPE nº 2367248, do exercício da função de Secretária de Ações
Afirmativas e Equidades - PROAFE, código CD2, para a qual foi designada pela Portaria nº
1222/2022/GR, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045895/2022)
Nº 1.575 - Art. 1º Designar LESLIE SEDREZ CHAVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe C, nível 1, SIAPE nº 2367248, para exercer a função de Pró-Reitora de Ações
Afirmativas e Equidades - PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045895/2022)
Nº 1.580 - Art. 1º Dispensar, a pedido, EDWILSON RIBEIRO, AUXILIAR DE SAÚDE, SIAPE nº
1157593, do exercício da função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento
Administrativo - CPDA/DGP/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº
1059/2016/GR, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045311/2022)
Nº 1.581 - Art. 1º Designar LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1887038, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento
Administrativo - CPDA/DGP/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045311/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 555, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2022, o cargo de TÉCNICO EM
ELETROELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por VALDIR
NESI JUNIOR, matrícula SIAPE 2403161, código de vaga 251215, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044512/2022-54).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.848, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Irene de
Moraes Teixeira, Matrícula SIAPE 1092334, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
(Processo n. 107053/2021-36)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.880 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Cezar Alberto
Silva de Lima, Matrícula SIAPE 382260, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n.
057005/2022-71)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.882 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VIRGÍNIA HEINZE POHL,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 571497.
(Processo n. 081572/2022-48)
Nº 1.883 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA BALESTRIN,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 56º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975176. (Processo n.
081586/2022-61)
Nº 1.884 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, SABRINA SOMACAL,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas:
pessoas com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295623. (Processo n. 081593/2022-63)
Nº 1.885 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LUCAS TREVISAN G R ES S L E R ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293778. (Processo n. 081625/2022-21)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.887, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.010046/1994-15, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 30.615, de 13.09.1994,
publicada no Diário Oficial da União de 21.09.1994, Seção 2, Página 6074, de concessão de
aposentadoria do servidor José Francisco Estivallet Caceres, Matrícula SIAPE 379838,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea c da
Constituição Federal de 1988, na sua redação original, com proventos proporcionais à
razão de 30/35 avos.
MARTHA BOHRER ADAIME