DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080900036
36
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 586 - NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado (a)
em concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado
conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de
40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Campus Jorge Amado - Itabuna
.
NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Salles Silva Santana
Arquiteto e Urbanista
0977510
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Nº 587 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, LUANA CERQUEIRA DE ALMEIDA
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e
suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 603/2018, DOU de 06/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Área: Matemática / Educação Matemática / Campo da Educação / Campo das Ciências,
Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Jorge Amado, código de
vaga nº 917527.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.140, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
250205, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) RENATA LUCENA DALMASO, matrícula SIAPE nº
1343359, lotado (a) no (a) Instituto de Linguística, Letras e Artes, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 09 de agosto de 2022, nos termos do art. 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.150, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1642755, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada
de COORDENADOR DE SERVIÇOS, FG-01, DO(A) DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 217, DE 5 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no processo 23282.009850/2022-73, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1356140, da função de Coordenadora do Núcleo de Línguas - Idiomas sem fronteiras,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº
23282.006254/2022-31, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 145, de 9 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 88, Seção 2, de 11 de maio de 2022, onde se lê: no período de
06/05/2022 a 14/05/2022, leia-se: no período de 06/05/2022 a 16/05/2022.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 270, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012333/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº
1714132, da função interina de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-
02.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
2079646, para assumir a função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 552, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.009850/2022-73, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 217, de 5 de julho de 2022:
Onde se lê: " Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação"
Leia-se: "Esta portaria conta seus efeitos a partir de 28 de julho de 2022."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 477, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo 23282.011663/2022-50, resolve:
Art.1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE:
Nº 1069935, para assumir a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, JOAO FELIPE RODRIGUES DO
NASCIMENTO matrícula SIAPE: 2320310.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, Patrisia Rodrigues de Souza, SIAPE nº 2043110, do cargo de
Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação de Apoio ao Aperfeiçoamento de Docentes -
CAD, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional - CGSI, da Diretoria
de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.010122/2022-04.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.523, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SANDERSON CASTRO
SOARES DE OLIVEIRA, lotado(a) no Departamento de Educação Escolar Indígena da Faculdade
de Educação, a fim de participar do I Workshop Internacional sobre Lenguas y Pueblos Páno,
a ser realizado na cidade de Lima, Peru, no período de 09/08/2022 a 26/08/2022, com ônus
à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.019 - Tornar pública a reclassificação de Murillo Tavares dos Santos, candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no
DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, do 14º para o 163º lugar da lista de aprovados para o cargo de Assistente em
Administração.
Nº 1.020 - Tornar pública a reclassificação de Murillo Tavares dos Santos, candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no
DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, do 23º para o 39º lugar da lista de aprovados para o cargo de
Administrador.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANTENOR FERREIRA CORRÊA, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para realizar/participar do Simpósio Internacional de Inovação em Mídias
Interativas - XIX SIIMI, no período de 02/11/2022 a 06/11/2022, no Chile, com ônus da
UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.066538/2022-18.
LUÍS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar/participar de atividades do Foro Latinoamericano de
Antropologia del Derecho - FLAD, no período de 09/09/2022 a 19/09/2022, no México,
com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº
0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.089614/2022-63.
MÁRCIA RENATA MORTARI, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para realizar/participar visita técnica, no período de 01/11/2022 a 13/11/2022,
em Portugal, com ônus da UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.080824/2022-96.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Fechar