DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FÁBIO COMES DE CASTRO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para participar de banca, simpósio e visita técnica, no período de 11/09/2022 a
25/09/2022, na
França (12/09/2022 a 17/09/2022)
e na Bélgica
(19/09/2022 a
23/09/2022), com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.082057/2022-50.
GRAZIELLA FRANÇA BERNARDELLI CIPRIANO, Professora do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, participar de pesquisa e visita técnica, no período de
29/08/2022 a 21/09/2022, nos EUA, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução
do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.089972/2022-76.
ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, para participar de oficina de trabalho/pesquisa, no
período de 11/09/2022 a 18/09/2022, na França, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.090515/2022-24.
CHRISTIANE INOCENCIO VASQUES, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de congresso internacional, no período de
07/09/2022 a 14/09/2022 (incluindo trânsito), na França, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.088311/2022-23.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Gerson Cipriano Junior, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar de visita técnica no Departamento de Fisioterapia da
University of Miami, no período de 29/08/2022 a 21/09/2022 (incluindo trânsito), em
Miami, Flórida - EUA, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.089967/2022-63.
JOSÉ ALEXANDER ARAÚJO, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para realizar/participar de viagem a serviço às Universidade de Paris - SACLAY
e Ku - LEUVEN, no período de 11/09/2022 a 25/09/2022, na França e na Bélgica, com ônus
da UnB. Proc.Eletrônico 23106.081386/2022-83.
Eloisa Dutra Caldas, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar da Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues (JMPR),
no período de 12/09/2022 a 23/09/2022 (incluindo trânsito), em Roma - Itália, com ônus
limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.089553/2022-34.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.129 - Contratar, em caráter temporário, OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA,
na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40
(dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Psicologia Clínica, área Psicologia. Subárea da Seleção:
Psicologia Social, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 25 de julho de 2022
a 31 de outubro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 121/2022, Processo nº 23106.073142/2022-27.
Nº 2.983 - Prorrogar até 21 de novembro de 2022 o contrato de SERGE MARGEL, como
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Literária e Literaturas,
Processo Eletrônico nº 23106.049693/2018-93.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.131 - Contratar, em caráter temporário, DIEGO ELIAS HONDA, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Química, área Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01
de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de
2011, 
através
do 
Termo
de 
Contrato
n.139/2022, 
Processo
nº
23106.077208/2022-58.
Nº 3.133 - Contratar, em caráter temporário, ALINE STEFANIA ZIM, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Arquitetura e urbanismo, área Arquitetura e Urbanismo. Subáreas:
Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 25 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
134/2022, Processo nº 23106.078450/2022-49.
Nº 3.134 - Contratar, em caráter temporário, MAFALDA FABIENE FERREIRA PANTOJA, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, área História da Arquitetura e Urbanismo, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de julho de 2022 a 15 de julho de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 132/2022, Processo nº 23106.078541/2022-84.
Nº 3.135 - Contratar, em caráter temporário, ZULEIDE OLIVEIRA FEITOSA, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Psicologia, área Psicologia e áreas afins, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 01 de agosto de 2022 a 30 de junho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 143/2022, Processo nº
23106.087603/2022-49.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 3.191, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16/08/2022, o servidor Ana Paula Dias Ribeiro do
cargo de Professora de Magistério Superior, código de vaga nº 853112, do Departamento
de Odontologia.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 1.005 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de FABIANO RAMOS TORRES,
SIAPE 3202190, a contar de 07/08/2022.
Nº 1.006 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de JOSÉ CARLOS CU R V E LO
SANTANA, SIAPE 3202201, a contar de 07/08/2022.
Nº 1.007 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de MARINA MELLO DE MENEZES
FELIX DE SOUZA, SIAPE 3202223, a contar de 07/08/2022.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.179, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no D.O.U. nº 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.014931/2022-16,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCIANA FONSECA DE AGUILAR
MORAIS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Sociologia, para prestar serviço junto ao Centro
de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de agosto de 2022 a 07 de agosto de 2023,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato nº 46/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de
junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23
de junho de 2022, seção 2, página 1, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 605 - Art. 1º Designar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS,
Matrícula/SIAPE nº 1623177, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador
do Centro de Seleção - CCS/Reitoria (CD-4), Thiago Leandro Vieira Cavalcante, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 403 de 17 de maio de 2021, do Reitor pro tempore.
O REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de
junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23
de junho de 2022, seção 2, página 1, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 607 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES,
Professor Associado, Matrícula/SIAPE nº 1544758, para substituir a Pró-Reitora de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2), Seila Rojas de Souza, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 
2º
Designar 
o
servidor 
PAULO
HENRIQUE 
FIGUEIREDO,
Matrícula/SIAPE n.º 1826916, Assistente em Administração, para substituir o
Coordenador de Pós-Graduação – COPG/PROPP (CD-4), Rafael Henrique de
Tonissi e Buschinelli de Goes, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo.
Art. 
3º
Designar 
a
servidora 
CAROLINE
REIS 
SANEMATSU,
Matrícula/SIAPE n.º 2064389, Assistente em Administração, para substituir a
Coordenadora de Pesquisa – COPQ/PROPP (CD-4), Maricy Raquel Lindenbah
Bonfá, nos casos de afastamentos e impedimentos legais da titular e na
vacância do cargo.
Art. 4º Designar a servidora NARJARA BRAND DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE n.º
1767079, Assistente em Administração, para substituir a Assessora da Pró-Reitoria de
Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-4), Simone Rodhigeri, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 5º Revogar a Portaria n.º 814, de 11 de novembro de 2021, do
Reitor pro tempore da UFGD
Art. 6º Revogar a Portaria n.º 164, de 11 de março de 2022, do
Reitor pro tempore da UFGD.
Art. 7.º Revogar a Portaria n.º 519, de 12 de julho de 2021, do Reitor pro tempore.
Art. 8º Revogar a Portaria n.º 113, de 15 de fevereiro de 2022, do Reitor pro tempore.
JONES DARI GOETTERT

                            

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