DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 609, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.015491/2022-15, resolve:
Autorizar
o afastamento
do(a)
servidor(a)
MARCIA HAYDEE
PORTO
DE
CARVALHO,
ocupante 
do
cargo 
de
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2360942, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 18/07/2022 a
28/07/2022, para participar como conferencista do evento "Jornadas Federalismo Regional
ARG/BRA-BRA/ARG", na Universidad Blas Pascal, em Córdoba-Argentina, com ônus
limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 611, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.015486/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, desta
Universidade, no período de 18/07/2022 a 28/07/2022, para participar como conferencista
do evento "Jornadas Federalismo Regional ARG/BRA-BRA/ARG", na Universidad Blas Pascal,
em Córdoba-Argentina, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 465 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº
019.XXX.XXX-XX, no período de 11/09/2022 a 23/09/2022, para participar do evento
European Association for International Education - EAIE, em Barcelona-Espanha, e visita
técnica nas Universidades em Portugal, em Portugal. Com ônus para a UFMT. (Processo nº
23108.066012/2022-18).
Nº 470 - Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Bueno Kurle, CPF nº
008.XXX.XXX-XX, no período de 31/10/2022 a 10/11/2022, para participação (com
apresentação de trabalhos) nos eventos "III Congreso Germano-latinoamericano sobre la
filosofía de Hegel: Hegel y el círculo de las ciencias", a ser realizado em Lima e Cusco, no
Peru, entre os dias 31 de outubro de 2022 e 04 de novembro de 2022 e "I Congreso de
la Sociedad Iberoamericana de Estudios Hegelianos (SEH): Hegel y lo Político", a ser
realizado entre os dias 07 a 09 de novembro de 2022, em Santiago, no Chile, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.062326/2022-41).
Nº 471 - Conceder pensão à LOEDIR MARIANA DE ARRUDA MARQUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARIO NUNES MARQUES, ocupante do cargo Servente de Limpeza,
matricula Siape 1123718, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de 08 de
julho de 2022. (Processo nº 23108.058211/2022-52).
Nº 472 - Autorizar o afastamento do país do servidor Leandro Henrique de Amorim
Martins, CPF nº 087.XXX.XXX-XX, no período de 06/09/2022 a 14/09/2022, para
participação no Congresso: "2022 International Drum Kit Conference", na Boston University
(Boston - MA) e visita técnica na Stony Brook University (Long Island - NY), com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.060775/2022-55).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 475 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor EDVAN MOREIRA BOMFIM, CPF n°
068.XXX.XXX-XX, lotado na Gerência da Central de Serviços/STI, campus de Cuiabá. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2022.
(Processo nº 23108.062806/2022-11).
Nº 476 - Autorizar o afastamento do país da servidora Silvia Angela Gugelmin, CPF nº
739.XXX.XXX-XX, no período de 12/08/2022 a 21/08/2022, para participar do XXXIII
Congresso Associação Latinoamericana de Sociologia (ALAS 2022), na Universidade
Autônoma do México, Cidade do México - México, com ônus parcial para o
PROAP/PPGSC/UFMT. (Processo nº 23108.059173/2022-55).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 956-RTR/UFMS, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.024328/2022-72, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2022, o cargo de Técnico
de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, ocupado pelo
servidor ALAN FREDY ERIKSSON, matrícula Siape nº 1754226, código da vaga
869716, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 417, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de julho de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 957-RTR/UFMS, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016208/2022-00, resolve:
Alterar, para 18 a 27 de novembro de 2022, o período de afastamento do país
do Servidor HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1999025, objeto da
Portaria nº 593, de 25 de maio de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 7.803, de 26 de
maio de 2022, e no DOU nº 100, de 27 de maio de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.365, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea b da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.010317/2022-65,
resolve,
Conceder pensão civil a Maria José de Souza Paula, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor José Geraldo de Paula, matrícula SIAPE no. 0.418.511, falecido na inatividade,
com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 10 de julho de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
PORTARIA PROGEP Nº 1.366, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea b da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.010320/2022-89,
resolve,
Conceder pensão civil a Efigênia Bernardina Filha Martins, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor João Bosco Martins, matrícula SIAPE no. 0.418.752, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 13 de julho de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
PORTARIA PROGEP Nº 1.368, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea b da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.010322/2022-78,
resolve,
Conceder pensão civil a Maria Pittella Franco, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Flávio Sandro Lays Cassino, matrícula SIAPE no. 0.418.011, falecido na inatividade,
com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 12 de julho de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.592, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.029004/2022-41; resolve:
1. DISPENSAR os servidores MANOEL GILDO ALVES NETO e MARIA FONSECA
FALKEMBACH, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, das funções, respectivamente, de Coordenador e
Coordenadora Adjunta do Curso de Dança, do Centro de Artes.
2. DESIGNAR as servidoras MARIA FONSECA FALKEMBACH e ANA CRISTINA
RIBEIRO SILVA, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Dança, do
Centro de Artes.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.971, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do encontro International Symposium on Ice, Snow and Water in a Warming
World, no Icelandic Meteorological Office, em Reykjavík/Iceland, no período de 19/08/2022
a 31/08/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio. Diárias,
passagens e inscrição pagas pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Criosfera -
INCT/CNPq, conforme processo nº 23116.002424/2022-21.
DANILO GIROLDO