DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 927 - LUZMARA CURCINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 27/09/2022 a
01/10/2022, para participar do "V Colóquio Internacional ILPE 5 - Ideologías lingüísticas en
la prensa escrita: el caso de las lenguas románicas", em La Plata e Buenos Aires, Argentina,
com ônus limitado (Processo n° 23112.025210/2022-62).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 929 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA ,
desta IFES, no período de 01/10/2022 a 31/12/2022, para realizar estudos no exterior, na
Manchester Metropolitan University, em Manchester, Inglaterra, com ônus FA P ES P
(Processo n° 23112.014247/2022-65).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 930 - CARLOS FÉLIX PIOVEZANI FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 27/09/2022 a
01/10/2022, para participar do "V Colóquio Internacional ILPE 5 - Ideologías lingüísticas en
la prensa escrita: el caso de las lenguas románicas", em La Plata e Buenos Aires, Argentina,
com ônus limitado (Processo n° 23112.027017/2022-66).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 392, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra.
CAMILA BIANCO FALASCO PANTONI como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, com função comissionada
de coordenação de curso, para o biênio 2022/2024 (mandato de 02 anos).
b) Revogar o item “a” da Portaria 114/2020-CCBS de 03/09/2020, que nomeava
a Profa. Dra. Fabiana de Souza Orlandi como coordenadora.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 834, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 129/22/GR, de 27/07/2022;
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2022, a Administradora, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, ALEXSANDRA MENEZES
DA CUNHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1103701, lotada no Serviço de Informação ao
Cidadão da Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe - SIC/OUVIDORIA, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Assistente do Reitor - GR/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 835, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO n° 52/22/DECAV, de
05/05/2022; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 14/06/2022, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, ANDERSON GOMES
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2043551, lotado na Diretoria de Editoração, Comunicação
Institucional e Produção Audiovisual do Gabinete do Reitor - DECAV/GR, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de
Assessor Técnico da Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional e Produção
Audiovisual - DECAV/GR.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 421/2022-GR, de 11/05/2022;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 840, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Memorando Eletrônico nº 254/2022 - PROGRAD; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção - CD-4, de Chefe da Divisão de
Controle Acadêmico - DICAC/DAA, a servidora LUCYMAR DE SOUZA LEITE SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 6425739, lotada na Divisão de Controle Acadêmico - Departamento de
Administração Acadêmica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 841, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Memorando Eletrônico nº
254/2022 - PROGRAD; resolve:
Art. 1º - Nomear a Assistente em Administração, LUCIANA CORREIA ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº 2149067, lotada no Departamento de Administração Acadêmica -
DAA/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercer o Cargo de
Direção CD-4 de chefe da Divisão de Controle Acadêmico - DICAC/DAA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 842, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 108/22/GR, de 01/07/2022;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 28/06/2022, da Função Gratificada FG-1, de
Assistente do Reitor - GR/UFS, a Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, RENATA GLESEMARY SANTOS XAVIER, matrícula
SIAPE nº 2103835, lotada no Gabinete do Reitor - GR/UFS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 849, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Resolução n.º 24
de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta
no Processo Eletrônico n.º 23113.000908/2021-82. resolve:
Art. 1o - Retificar a Portaria n.º 303, de 17/03/2021, publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade, n.º 10, página n.º 28, de 18/03/2021, que autorizou
o afastamento no país do servidor MAURO LUCIANO SOUZA DE ARAÚJO, Professor
Assistente 01, matrícula SIAPE n.º 2932615, lotado no Departamento de Comunicação
Social do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar Doutorado em Meios e
Processos Audiovisuais, pelo período de 15/03/2021 a 15/09/2024, na Universidade de São
Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: cursar
Doutorado em Meios e Processos Audiovisuais, pelo período de 15/03/2021 a 15/09/2024,
na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São Paulo, com ônus limitado para
UFS, leia-se: cursar Doutorado em Meios e Processos Audiovisuais, pelo período de
15/03/2021 a 15/09/2024, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, São
Paulo, com ônus limitado para UFS e cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de
01/09/2022 a 30/11/2022, na Universidade de Toulouse - Jean Jaurès, na cidade de
Toulouse, na França, com ônus limitado para a UFS e ônus para o Banco Santander, ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 853, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado
da Educação; considerando o disposto nas Resoluções n° 44 de 27/08/2014 e nº 28 de
22/06/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 do Ministério da Economia;
considerando o que consta no processo nº 23113.033303/2018-74, resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 416, de 10/05/2022, publicada no Diário Oficial
da União, nº 92, página nº 34, de 17/05/2022, que alterou o período de afastamento do
país da servidora CLEIDE EMILIA FAYE PEDROSA, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº
2228220, lotada no Departamento de Letras Libras do Centro de Educação e Ciências
Humanas, para cursar pós-doutorado, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 854, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado
da Educação; considerando o disposto nas Resoluções n° 44 de 27/08/2014 e nº 28 de
22/06/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 do Ministério da Economia;
considerando o que consta no processo nº 23113.033303/2018-74, resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 417, de 10/05/2022, publicada no Diário Oficial
da União, nº 92, página nº 34, de 17/05/2022, que retificou o período de suspensão do
afastamento do país da servidora CLEIDE EMILIA FAYE PEDROSA, Professor Adjunto, 02,
matrícula SIAPE nº 2228220, lotada no Departamento de Letras Libras do Centro de
Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, na Universidade de Lisboa, na
cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 857, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.032433/22-79/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 16/08/2022 a 15/08/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, JOSÉ AGUIAR DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2087677, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia - DMEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica -
DMEC/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 862, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.030457/22-81/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 24/07/2022 a 22/07/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CECILIA MENDONCA DE SOUZA LEAO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2358798, lotada no Departamento de Filosofia do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DFL/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Filosofia - DFL/CECH, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Em exercício