DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.001, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
VALDECY DE URQUIZA E SILVA JÚNIOR, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica
Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para
participar da 90ª Sessão da Assembleia Geral da Interpol, das 215ª e 216ª Sessões do
Comitê Executivo da Interpol e da Reunião do Subcomitê Consultivo e de Supervisão do
Comitê Executivo da Interpol, a realizar-se em Nova Deli, Índia, no período de 12 a 23 de
outubro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08200.014736/2022-34).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.003, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal MAURO
MENDONÇA MAGLIANO, lotado no Setor de Perícias em Meio Ambiente da Divisão de
Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia
Federal, para participar da X Conferência da Associação Hispano-Portuguesa de Economia
dos Recursos Naturais e Ambientais, em Barcelona, Espanha, no período de 30 de agosto a
5 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08200.010924/2022-93).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.009, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal VANDERVALDO GONÇALVES LIMA para
exercer a função de Corregedor-Geral Adjunto da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, código FCPE 101.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 299 - Dispensar, a partir de 04 de agosto de 2022, CESAR AUGUSTO DA COSTA SANTOS
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3.
Nº 300 - Dispensar, a partir de 04 de agosto de 2022, EDILSON SOARES NERI do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços de Telecomunicações da
Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-
Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria-Executiva, código DAS-101.2.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 19.098- DGP/PF, publicada no D.O.U nº 121, em 29/06/2022,
Onde se lê: "no cargo de Agente de Polícia Federal, nos termos da Portaria nº
289, publicada no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2015, ao quadro de pessoal ativo da
Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga nº 74187 para a SR/PF/RJ",
Leia-se: "no cargo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, nos termos da
Portaria nº 289, publicada no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2015, ao quadro de
pessoal ativo da Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga n° 77.206 para a
S R / P F/ R J " .
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.274 Dispensar JOSÉ ARIAN DA CRUZ COSTA, matrícula Siape nº 1130586, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Teresina, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO, matrícula Siape nº 3221867, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Teresina, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 1.275 Dispensar, a pedido, EDUARDO DE ABREU SANDOVAL, matrícula Siape nº
2150662, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Superintendência Executiva, código FG-2, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amazonas.
Nº 1.277 Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2022, THAIS FURTADO FERREIRA ,
matrícula Siape nº 3211568, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da
Delegacia em Seabra, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar WAGNER RAFAEL MACIEL DE SOUZA, matrícula Siape nº 1278632, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Seabra, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.287 Designar GILBERTO AUGUSTO GOMES, matrícula Siape nº 1826664, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Processamento do Policiamento, código FG-3, do Setor de Gestão Operacional,
do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro.
Nº 1.291 Dispensar, a contar de 16 de maio de 2022, NAIRA VENEZIA PORTELA SCHMI DT ,
matrícula Siape nº 3157854, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Monitoramento e Orientação à
Gestão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Diretoria-
Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 324 - Dispensar RENATO SOARES DO NASCIMENTO do encargo de 1° substituto eventual
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 7 da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
Nº 325 - Designar EMMANUEL ALI NOVAES FARIA para exercer o encargo de 1° substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 7
da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
Nº 326 - Dispensar, a contar de 1 de março de 2021, BEATRIZ DE MATTOS QUEIROZ do
encargo de 2° substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação
de Análise Antitruste 7 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
Nº 327 - Designar RENATO SOARES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de 2°
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Análise
Antitruste 7 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 328 - Dispensar, a contar de 8 de agosto de 2022, FELIPE NEIVA MUNDIM do encargo
de 1º substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente-Adjunto da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS
101.5, ocupado por PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI.
Nº 330 - Dispensar LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO do encargo de 2ª substituta
eventual do cargo em comissão de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.5, ocupado por PATRICIA
ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI.
Nº 331 - Designar ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO para exercer o encargo de 2º
substituto
eventual
do
cargo
em
comissão
de
Superintendente-Adjunto
da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS
101.5, ocupado por PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 332 - Dispensar FERNANDA GARCIA MACHADO do encargo de 1° substituta eventual do
cargo em comissão de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.5, ocupado por DIOGO THOMSON DE
ANDRADE.
Nº 333 - Designar FELIPE NEIVA MUNDIM para exercer o encargo de 1° substituto eventual
do cargo em comissão de Superintendente-Adjunto da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.5, ocupado por DIOGO THOMSON DE
ANDRADE.
Nº 334 - Dispensar ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO do encargo de 2° substituto eventual do cargo
em comissão de Superintendente-Adjunto da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, código DAS 101.5, ocupado por DIOGO THOMSON DE ANDRADE.
Nº 335 - Designar LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO para exercer o encargo de 2ª
substituta
eventual
do
cargo
em
comissão
de
Superintendente-Adjunta
da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS
101.5, ocupado por DIOGO THOMSON DE ANDRADE.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
ADMINISTRATIVO
DE
DEFESA
ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10,
inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 337 - Dispensar BRUNA QUEIROZ ASSUNÇÃO do encargo de 1ª substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de Serviço do Serviço de Cooperação Internacional da Assessoria
Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1.
Nº 338 - Designar ALESSANDRA LIMA DA SILVA ROSA para exercer o encargo
de 1º substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço do
Serviço de Cooperação Internacional da Assessoria Internacional do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
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