DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 513, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de julho de 2022, RAIMUNDO OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula nº 2324694, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Água Azul do Norte-PA, subordinada à Coordenação Regional Baixo
Tocantins-TO, em decorrência de seu falecimento.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 536, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar FERNANDA CERQUEIRA, matrícula n° 1817340, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCPE 101.1, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação da Portaria de Pessoal FUNAI nº 429, de 13 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 05 de agosto de 2022, Seção 2,
página 43, de modo que onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 433, DE 14 DE
JUNHO DE 2022 ...", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 429, DE 13 DE JUNHO DE
2022...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação da Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 209, de 02 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 03 de junho de 2022, Seção
2, página 40, de modo que onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 195, DE 31
DE MAIO DE 2022 ...", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 209, DE 02 DE
JUNHO DE 2022...".
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 202, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 87, inciso II, da Constituição Federal e no art. 2º, §1º, da
Portaria Interministerial MMA/MAPA nº 218, de 10 de junho de 2021, e o que consta do
Processo SEI nº 02000.000776/2017-10, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 408, de 31 de agosto de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................
I - Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Wagner Augusto Fischer; e
b) suplente: João Luís Fernandino Ferreira;
.............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 34.801, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ, Secretário de Clima e Relações
Internacionais, deste Ministério, para participar da Reunião de Ministros do Meio Ambiente
e Clima do G20, a ser realizada em Bali, Indonésia, de 27 de agosto a 1º de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.225. Designar a servidora TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Fiscalização de Atividades Poluentes e Contaminantes, código FCE 1.01, da Serviço de Apoio
às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação
de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.230. Designar a servidora FABIANE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
1716418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
no Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
Nº 2.231. Designar o GABRIEL MARCARI CANHETE, matrícula SIAPE n. 2035951, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Mato Grosso do Sul,
deste Instituto.
Nº 2.232. Designar a servidora KELLY MAYUMI SASAKI, matrícula SIAPE n. 2125498, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e
Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no
Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
Nº 2.233. Designar o servidor REGINALDO GOMES YAMACIRO, matrícula SIAPE n. 1413396,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01 da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Mato
Grosso do Sul, deste Instituto.
Nº 2.234. Designar o servidor MÁRCIO FERREIRA YULE, matrícula SIAPE n. 0679544, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais
e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
no Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
Nº 2.235. Designar o servidor JÂNIO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0680129, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Mato
Grosso do Sul, deste Instituto.
Nº 2.236. Designar o servidor FÁBIO DUARTE SANTANA, matrícula SIAPE n. 1580987, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
Nº 2.238. Tornar sem efeito a Portaria nº 2069, de 26 de julho de 2022, publicada DOU nº
141, de 27 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 42.
Nº 2.239. Designar o servidor DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE n.
2480097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Matéria
Tributária, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Tributária e Cobrança da
Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária da Procuradoria Federal
Especializada, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.226. Dispensar o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 2437369,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria
Administrativa e Trabalhista, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria
Administrativa e Tributária da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 2.228. Dispensar o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 2437369,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da
Matéria Administrativa e Tributária, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada,
deste Instituto, a contar de 01/08/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA N° 2.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 2437369,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria Administrativa
e Trabalhista, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e
Tributária da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.252, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar a servidora FERNANDA SAKAMOTO ALVES, matrícula SIAPE nº
1345578, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de
janeiro de 2019, publicado na Seção 2, da edição extra do DOU de 9 de janeiro de 2019,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de
13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de
14 de junho 2022; e,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 12 (13279695) constante dos autos do
processo nº 02001.014963/2022-20; resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados nos Anexos
I, II, III e IV desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 1.637, de 29 de junho de 2022,
publicada no DOU de 30 de junho de 2022, por não tomar posse no prazo estabelecido,
nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90 e não atender aos requisitos dos editais
do certame para investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
ANEXO I
Cargo 1: Analista Administrativo
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10038701
RICHARD HAINZ
3
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10104402
JOAO CARLOS ROCHA DE
B O R BA
8
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10018699
ROBSON PORFIRIO DOS
SANTOS
19
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10006858
GUSTAVO 
BAQUIAO
DANTAS ROCHA
22
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10177787
MAYCON LUIZ FERREIRA
CARDOSO
25
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10148058
ROMULO COSTA MELO
28
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10033624
VICTOR 
TEIXEIRA
BA R R O S
35
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10121412
CARLOS 
HENRIQUE
ALVES DE FRANCA
36
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA