DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 887, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos. 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717763, da função
de Divisão de Direitos Humanos, código FCE 2.07, e como substituto, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da
Divisão de Direitos Humanos, código FCE 1.13, a contar de 12 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 871, de 1°/08/2022, do Secretário de Gestão Administrativa,
publicada no Diário Oficial da União nº 146 de 03/08/2022, seção 2, p. 52, onde se lê:
a contar de 13 de julho de 2022
Leia-se
a contar de 1° de julho de 2022.
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 887 - Dispensar RAFAEL VIEIRA NEVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490137, da função de assistente
técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, a contar de 28 de julho de 2022.
Nº 888 - Designar RODRIGO GUIMARÃES DE BARROS, oficial de chancelaria, classe C,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561324,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal,
dispensando-o da função que ora ocupa.
Nº 889 - Designar JIVANEIDE BELARMINO CORDEIRO, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1517125,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
Nº 890 - Designar JOANES DA COSTA TAVARES, motorista oficial, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457641, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Comunicação e Arquivo.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 891, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZA ANTONIA LOUZADA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171346, para
exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Tecnologia da
Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 98, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de
2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1° Nomear TATIANE FREITA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1809034,
para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de
Licitações, Compras e Contratos da FUNAG.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.239, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam no NUP 00010.000448/2022-28, resolve:
Art. 1º Efetivar, a requisição da servidora MICHELE PEREIRA FARIA LIRA,
matrícula SIAPE nº 2078966, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para exercer suas atividades laborais junto a Casa Civil da Presidência da República (PR).
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.235, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TANIA MARIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0480509, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FC E - 1 . 0 6 ,
código 16.0597, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.186, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 147, de 4 de agosto de 2022, página 43, onde se lê: ficando dispensado
da função que atualmente ocupa, leia-se: ficando dispensado, a partir de 3 de agosto de
2022, da função que atualmente ocupa.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 883, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ALIANE DE CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE 1784910, para o encargo
de substituta, no período de 12 de julho a 15 de agosto de 2022, da Coordenação-Geral de
Gestão Orçamentária e Financeira, CCE 1.13, código nº 24.0110, do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em
virtude de o cargo encontrar-se vago.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 891, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n° 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO, matrícula SIAPE
1703741, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, CCE 1.13, código n° 16.0746, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 856, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016792/2021-98, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 765, DE 14 DE JULHO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 135, de 19/07/2022, Seção 02, página: 46, que concedeu
pensão à companheira VERÔNICA APARECIDA DOS SANTOS QUINTÃO, em face do
falecimento ocorrido em 31/08/2021, do ex-servidor PEDRO MANHÃES FILHO, Matrícula
SIAPE nº 0.625.256, onde se lê: "Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério [...]",
leia-se: "Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério [...]"
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 857, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.000855/2022-75,resolve:
Conceder pensão à Companheira CREUZA DA SILVA, com fundamento nos
artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 04/01/2022 da ex-
servidora AGLAE MARQUES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0.619.236, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 859, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014003/2021-84, resolve:
Conceder pensão a SÉRGIO RICARDO DIAS TORRES, na condição de FILHO
MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222,
inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face
do falecimento ocorrido em 10/03/2021 do ex-servidor ALMIR DA SILVA TORRES, matrícula
SIAPE nº 0.6.619.186, Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a
cota-parte de 1/1, a contar de 30.09.2021, da data do requerimento, em razão do disposto
no artigo 219, da Lei 13.846/2019. Por força do despacho pericial que subsidiou esta
concessão, fica o pensionista isento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma
do inciso XIV do artigo 6º, da Lei nº 7.713/88, na redação dada pela Lei nº 8541/92,
alterada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/de 29/12/2004.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 860, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014817/2021-19, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente LYDIA BISHOP DE FREITAS, com fundamento nos artigos 217,
inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 03/12/2020, do ex-
servidor LUIZ CARLOS DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 0.612.023, Técnico de Laboratório,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar de 02.09.2021,
data do requerimento, tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 13.846/2019.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA

                            

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