DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/GM/MME, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUCAS VINÍCIUS SVERSUT do encargo de substituto eventual do Chefe
da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS 101.5, a partir de 24 de
junho de 2022.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Carlos Freire Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: Indústrias
Nucleares do Brasil. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE: Participar do World
Nuclear Association - WNA Symposium 2022, principal evento da indústria nuclear mundial.
PERÍODO: 
05/09/2022 
a 
10/09/2022. 
TIPO
DE 
AFASTAMENTO: 
Com 
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.058, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL NEVES MOURA, no período de 02 a
07 de outubro de 2022, para participação na reunião anual do Fórum Internacional de
Reguladores de Segurança Offshore (IRF), em Oslo, na Noruega, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.059, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora NAYARA NUNES FERREIRA, no período de 5
de setembro de 2022 a 31 de julho de 2024, para cursar dois anos de doutorado na
modalidade sanduíche, na Universidade de Concórdia, em Montreal, Canadá, com ônus
limitado.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONÇALVES,
ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer
a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto
como Unidade Gestora nº 240052, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Dispensar
ELIANE GAMA
E
ABREU
DE ANDRADE,
CPF
239.970.361-87,
conselheira do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora
de Despesas, substituta;
Confirmar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, CPF 035.965.569-61,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, substituta;
Dispensar
ELIANE GAMA
E
ABREU
DE ANDRADE,
CPF
239.970.361-87,
conselheira do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentaria e Financeira, titular;
Confirmar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, CPF 035.965.569-61,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar SANDRA
MARIA NEPOMUCENO
MALTA DOS
SANTOS, CPF
603.158.061-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.
BENONI BELLI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições, em observância
à Instrução Normativa n.º 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no
que se refere à composição da Relação de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora
240097 do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Nº 1 - CONFIRMAR JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, CPF n.º
934.412.748-49, ministro da primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular;
Nº 2 - DISPENSAR CLAUDIA ANGELICA VASQUES SILVA, CPF n.º 365.130.831-68,
conselheira do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, Substituta;
Nº 3 - DESIGNAR NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES CPF n.º 461.724.753-04,
ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, Substituto;
Nº 4 - DISPENSAR ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF n.º 316.397.551-87,
oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 5 - DESIGNAR NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES CPF n.º 461.724.753-04,
ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 6 - DISPENSAR ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, CPF n.º 007.319.421-24,
assistente de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituta, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 7 - DESIGNAR ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF n.º 316.397.551-87,
oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituta, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 8 - CONFIRMAR IGOR LEAL PINTO, CPF n.º 056.386.286-65, oficial de chancelaria
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos
de Conformidade de Registros de Gestão;
Nº 9 - CONFIRMAR TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF n.º 240.020.621-04,
assistente de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituta, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão;
Nº 10 - DISPENSAR ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, CPF n.º 007.319.421-24,
assistente de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelo Patrimônio;
Nº 11 - DISPENSAR ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF n.º 007.319.421-24,
oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituta, pelo Patrimônio;
Nº 12 - DESIGNAR ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF n.º 316.397.551-87,
oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelo Patrimônio;
Nº 13 - DESIGNAR TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF n.º 240.020.621-04,
assistente de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituta, pelo Patrimônio;
Nº 14 - CONFIRMAR ISABEL SCAFURA, CPF n.º 988.297.261-68, oficial de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Titular, pela Arrecadação de Receitas;
Nº 15 - CONFIRMAR IGOR LEAL PINTO, CPF n.º 056.386.286-65, oficial de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Substituto, pela Arrecadação de Receitas.
JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, Elisangela Cristina dos Santos
Bastos, assistente de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1656351, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, André Ribeiro dos Santos
Bastos, assistente de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1657093, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições previstas nos
termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril
de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
responsáveis do
Posto como Unidade Gestora
240075 no Sistema
Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
DISPENSAR LUISA PAOLIELLO CARDOSO ABBOUD, oficial de chancelaria do
quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 078.010.497.80, da função de
Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular;
DISPENSAR CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 969.360.700-78, da função de
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, interina;
DESIGNAR CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 969.360.700-78, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio, titular.
LUÍS FERNANDO SERRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 01/08/2022, da EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, publicada
no Diário Oficial da União nº 146, de 03/08/2022, seção 2, p. 51, onde se lê:
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições, resolve
delegar competência a MÍRIAM DE CASTRO RODRIGUES LEITÃO, ministra-conselheira,
comissionada, para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta unidade gestora responsável.
Leia-se:
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, nos termos do disposto no Artigo 11, §
2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o
término de sua missão no posto, à ministra-conselheira, comissionada, MÍRIAM DE CASTRO
RODRIGUES LEITÃO, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial da chefe do posto.
EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOSÉ ROBERTO BRITO DA
SILVA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 0457544, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
ADEMAR SEABRA DA CRUZ JÚNIOR

                            

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