DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080900049
49
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 861, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.003793/2022-53, resolve:
Conceder Pensão à Companheira ENEIDA MORATO BRASIL, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 29/01/2022, do ex-
servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA CAMILLO, Matrícula SIAPE nº 0.643.965, Médico, Nível
Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 864, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006158/2022-28, tendo relacionado os de nº
25001.005392/2022-38 e nº 25001.005050/2022-18, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA LUIZA DUTRA REZENDE, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 04.11.2021 do
ex-servidor AIRES PINTO REZENDE, matrícula SIAPE nº 0.628.756, Agente de Portaria, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/3, a contar de 23.03.2022, data do
requerimento, tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 13.846/2019.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 866, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº
2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022
à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005392/2022-38, tendo
relacionado os de nº 25001.005050/2022-18 e 25001.006158/2022-28, resolve:
Conceder pensão à GRAZIELLI DUTRA PINTO REZENDE, na condição de FILHA
MENOR DE 21 ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e
222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015,
em face do falecimento ocorrido em 04.11.2021 do ex-servidor AIRES PINTO REZENDE,
matrícula SIAPE nº 0.628.756, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
"III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor e de 1/3 a
contar de 23.03.2022, data do requerimento dos outros beneficiários.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 867, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº
2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à
vista das
informações constantes
no Processo
nº 25001.005050/2022-18,
tendo
relacionado os de nº 25001.005392/2022-38 e 25001.006158/2022-28, resolve:
Conceder pensão à WALLACE DUTRA PINTO REZENDE, na condição de FILHO
MENOR DE 21 ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222,
inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face
do falecimento ocorrido em 04.11.2021 do ex-servidor AIRES PINTO REZENDE, matrícula
SIAPE nº 0.628.756, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao
beneficiário a cota-parte de 1/3, a contar de 23.03.2022, data do requerimento, tendo
em vista o disposto no art. 219, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei
13.846/2019.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 309, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 328/SE/MS, de 30 de março de
2011, resolve:
Designar SILVANA PAES BERNARDO, matrícula SIAPE 1735143, para exercer o
encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de São Paulo, DAS-101.4, código nº 50.0571, ficando dispensada do referido encargo
MAGDA ELOISA RAFALDINI.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 310, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ, matrícula SIAPE 1796515, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas, FCE
1.07, código n° 16.0342, da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Operação, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 311, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar GRAZIELLA CERVO SANTANA, matrícula SIAPE 1684948, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Projetos e Portfólios de TIC, FCE
1.11, código n° 16.0377, da Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação e
Comunicação, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 312, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO JORGE SIMÕES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1741040, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Financeira, FCE 1.07, código n°
16.0854, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 313, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE 2150614, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento Estratégico em
Orçamento e Finanças, FCE 1.10, código n° 16.0251, da Coordenação-Geral de Relacionamento
Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 314, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar CLÁUDIO ITAMAR BECKMANN, matrícula SIAPE 129789, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação e Avaliação Orçamentária,
FCE 1.10, código n° 16.0258, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 315, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDRÉ LUÍS DANTAS DE MENDONÇA, matrícula SIAPE 1704479, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa,
CCE 1.12, código 12.0004, da Consultoria Jurídica.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar KLEBER VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE 1897046, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Contabilidade, FCE 1.10, código n° 16.0264,
da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar WALDIR MACEDO SANTANA, matrícula SIAPE 1719966, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Instrução e Destinação de Processos,
FCE 1.07, código 12.0028, da Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de
Pessoal, da Consultoria Jurídica.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 318, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula SIAPE 1700638, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Triagem e Internalização de
Processos, FCE 1.07, código n° 12.0027, da Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos
Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 319, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o
disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do NUP 25000.112506/2019-18,
resolve:
Artigo 1º - Prorrogar, até 18/08/2023, a requisição da servidora IARA ANGELICA
FARNESI COSTA MIRANDA, matrícula no SIAPE nº 2125599, ocupante de cargo efetivo de
Administrador, Classe B, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para continuar exercendo atividades no Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/DF), com exercício no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO