DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 82, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ref.: 25208.003707/2022-96, 0028375856
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, SIAPE 1206166, para exercer a
Função de Chefe da Seção de Ecologia e Meio Ambiente - FCE 1.03, código 28.0074, do
Centro Nacional de Primatas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ref.: 25209.003771/2022-67, 0028428440
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL, matrícula SIAPE 2039875,
para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.03, código 28.0035, do
Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 84, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ref.: 25209.003851/2022-12, 0028453431
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSÉ JOAQUIM SILVA COSTA, matrícula SIAPE 2009020, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
28.0057, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro
Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 85, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ref.: 25209.003831/2022-41, 0028455895
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA NERY GOMES COELHO, matrícula SIAPE 2123004, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Aquisições - FCE 1.02, código 28.0061, do Instituto Evandro
Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 86, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ref.: 25209.003728/2022-00, 0028456827
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANANDA KRISHNA DE MORAES RAMOS, matrícula SIAPE 1635484, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão da Biossegurança
e Qualidade, FCE-1.03, código nº 28.0048, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 87, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ref.: 25209.003822/2022-51, 0028457127
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO SOARES CHAGAS NETO, matrícula SIAPE 1999997, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação
e Comunicação, FCE-1.02, código nº 28.0062, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 88, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ref.: 25209.003841/2022-87, 0028457544
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PRISCILA SILVA SOZINHO, matrícula SIAPE 2004043, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
28.0056, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro
Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 89, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ref.: 25209.003799/2022-02, 0028457561
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALLEN LEONARDO CARDOSO MACEDO, matrícula SIAPE 1999459, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Inovação, Tecnologia e
Patentes, FCE-1.03, código nº 28.0049, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: 25208.003708/2022-31, 0028507389
Na Portaria SCTIE/MS Nº 79, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, seção 2, página 56,
ONDE SE LÊ:
"Designar DIEGO ATIE FADUL, matrícula SIAPE 0477746, para exercer a Função de
Assessor Técnico Especializado - FCE 4.03, código 280067, do Centro Nacional de Primatas,
desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde".
LEIA-SE:
"Designar DIEGO ATIE FADUL, matrícula SIAPE 1902813, para exercer a Função de
Assessor Técnico Especializado - FCE 4.03, código 280067, do Centro Nacional de Primatas,
desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde".
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7
de julho de 2022, resolve:
Dispensar a servidora CIDALIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA, matricula
SIAPE nº 1235928, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
FCE 4.04, código 40.0022, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço (CGINES), do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria, a partir de 4 de agosto
de 2022, por ter sido designada para outra função.
HÉLIO ANGOTTI NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ROBERTO LUIZ PINEL DIAS, Matrícula SIAPE nº 1500332,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Processos Sancionadores,
Julgamento e Intervenção - GEPJI/GGOFI/DIRAD/DIFIS, ficando exonerada, a pedido, a
servidora LUANA CALDAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3746563, do referido cargo.
Art. 2º Designar o servidor ROBERTO LUIZ PINEL DIAS, Matrícula SIAPE nº
1500332, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Intervenção - COINT/GEPJI/GGOFI/DIRAD/DIFIS,
ficando dispensada a pedido, a servidora LUANA CALDAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
3746563, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar a servidora FERNANDA FREIRE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1639037, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Integração e
Ressarcimento ao SUS - GEIRS/DIRAD/DIDES.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 351, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n.
1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto
de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.919609/2022-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Tereza Zorzenon Gonçalves, CPF/MF n.
078.716.238-85, viúva do ex-servidor José Francisco Antonio de Souza, Siape 0599179,
aposentado no cargo de Médico, Classe S/Padrão III, falecido em 19/07/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o item 6 da alínea b do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada
pela Lei n. 13.135/2015, atualizada pelo art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/07/2022.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 4.137 - Dispensar BETÂNIA MARIA SANTOS do encargo de substituto eventual do
Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Sergipe, FCPE-101.1, código 50.0568. (NUP 25280.000434/2022-55)
Nº 4.138 - Designar CÍCERO APARECIDO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Sergipe, FCPE-101.1, código 50.0568. (NUP 25280.000434/2022-55)
Nº 4.139 - Dispensar CÍCERO APARECIDO DA SILVA do encargo de substituto eventual da
Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Sergipe, FCPE-101.2, código 50.0556. (NUP 25280.000434/2022-55)
Nº 4.140 - Designar MARIA APARECIDA BARBOZA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional
de
Saúde no
Estado
de
Sergipe,
FCPE-101.2, código
50.0556.
(NUP
25280.000434/2022-55)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 4.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
do estatuto aprovado pelo decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no
D.O.U. de 04 de outubro subsequente, de acordo com as competências que foram
subdelegadas através da portaria nº 2.175, de 07 de agosto de 2019, publicada na
Edição Extra no D.O.U. de 07 de agosto de 2019 e tendo em vista o que consta no
Processo SEI nº 25185.000526/2022-13, resolve:
Art. 1°. CONCEDER pensão civil à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, beneficiária
na qualidade de cônjuge do instituidor OSMAN CECILIO DA SILVA, matrícula SIAPE
0506957, cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, a partir de
01.07.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I,
219, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com as alterações da
Lei 13.135, de 17.06.2015 e Emenda Constitucional nº 103/2019.
ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR LEITE VIANA
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