DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Corporativa, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função. (Processo nº 19958.100770/2022-94).
Nº 2.432 Designar LARISSA VASCONCELOS NAVES, matrícula nº 1896162, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho em São José do Rio Preto, da Superintendência
Regional do Trabalho em São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função. (Processo nº 10260.100408/2022-97).
Nº 2.433 Designar MARCELO CALAZANS DE LIMA, matrícula nº 1700949, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Backup, Armazenamento e
Sistemas Operacionais, código CCE 1.05, da Divisão de Redes e Comunicação da
Coordenação de Infraestrutura TIC, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do 
titular, 
ou 
na
vacância 
do 
cargo. 
(Processo 
nº
19958.100722/2022-04).
Nº 2.435 Dispensar ÁLVARO HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 479347, da Função de
Gerente Regional do Trabalho em Santarém, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho no Pará. (Processo nº 13620.101285/2022-63).
Nº 2.436 Designar ANA VITÓRIA FARIAS RODRIGUES, matrícula nº 1985754, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE
1.02,
da Superintendência
Regional
do Trabalho
no
Pará,
nos afastamentos
e
impedimentos
legais
do 
titular,
ou
na
vacância
da 
função.
(Processo
nº
13620.101285/2022-63).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.430, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria
MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de
2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
Nomear REBECA LIMA GONDIM para exercer o mandato de Conselheira Suplente
representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a contar
da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.113987/2021-81).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.434, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar os servidores, a seguir relacionados, para exercerem as funções
mencionadas, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho no Pará - Processo nº
13620.101285/2022-63:
- YANNA CALDERARO VINHOTE CANTO, matrícula nº 1161218 - Gerente
Regional do Trabalho de Santarém, código FCE 1.03.
- LEIDIANA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 1171564 - Chefe do Setor de
Apoio as Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.
- JUCINEIDE MARIA SILVA PAES, matrícula nº 758731 - Chefe do Setor de
Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.
- LARA MORAES NOGUEIRA, matrícula nº 1216876 - Chefe do Setor de Apoio a
Ouvidoria, código FCE 1.02.
- PAULO CÉSAR SARMENTO GAYA, matrícula nº 1197070 - Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02.
- FERNANDO JOÃO MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 250566 - Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02.
- CARLOS ALBERTO BARBOSA VAZ, matrícula nº 677508 - Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02.
- LILIAN FRANCO OLIVEIRA, matrícula
nº 1164179 - Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01.
- KENNIA FERREIRA BOGA, matrícula
nº 1713970 - Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01.
- MARIANA AGUIAR LOBATO, matrícula nº 1017993 - Chefe do Núcleo de
Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao
Atendimento, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 247, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 27, subsequente, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do
Processo nº 14022.187909/2022-33, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Agente de Portaria, código 422.214,
Classe "S", Padrão III, ocupado por CELINA PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0659583,
por motivo de falecimento e, em decorrência, declarar extinto o cargo, em conformidade
com o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 9.632, de 7 de maio de 1998.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 26 de junho de 2022.
Documento assinado eletronicamente
CARLOS MARNE DIAS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 853, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 71000.060441/2022-22, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora JUSSIARA
FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 1.491.797, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Nacional do Cadastro Único da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 739, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.289235/2022-80 e tarefa GET 364311320, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SÔNIA SILVA DE SOUSA PIRES, na qualidade de Cônjuge
do ex-servidor NELSON ZANI PIRES, matrícula SIAPE nº 0911201, ocupante do cargo de
Arquivista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 09/07/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/07/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 740, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.368774/2021-01 e tarefa GET 798085280, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA AMÉLIA ENVANGELISTA DOS SANTOS, na
qualidade de companheira, do ex-servidor JOSÉ EVANGELHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 756658, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na aposentadoria em
25/08/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/08/2021 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 741, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.326693/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão, em cumprimento a determinação judicial do processo
n.º 5018555-27.2021.4.04.7200, a VINÍCIUS CARDOSO PEREIRA, na qualidade de menor sob
guarda do ex-servidor aposentado AILTON FIRMINO CARDOSO, matrícula SIAPE n.º
0944716, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 20/01/2021, com fundamento
no § 3º do art. 33 da Lei n.º 8069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),
e no art. 217, inciso II, alínea “b”, da Lei n.º 8112/90, na sua redação original, combinados
com o art. 23 da EC n.º 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/01/2021, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 742, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.277260/2022-11 e tarefa GET 79181566, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ TADEU DE FREITAS, na qualidade de cônjuge,
da ex-servidora aposentada LOURDES MARIA PETELAK, matrícula SIAPE nº 0.901.540,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 09/03/2022, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/07/2022 (data
de entrada do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
PORTARIAS DIGOV/INSS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS Nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
Processo nº 35014.200910/2022-30, resolve:
Nº 30 - Dispensar, a contar de 8 de agosto de 2022, HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula
nº 1.638.723, CPF nº 002.577-XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão,
da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
Nº 31 - Designar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula nº 1.536.254, CPF nº
053.160.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de
Governança, Planejamento e Inovação.
ALEXANDRE GUIMARÃES