DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo
em vista o que consta do Processo nº SEI 25200.001.240/2022-10 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25/07/2022, data do óbito pensão a MARIA
ALDENORA TAVARES ALEIXO, esposa do servidor aposentado NESTOR PEREIRA ALEI X O,
matricula SIAPE: 0500226, aposentado no cargo de Artífice Mecânica, Classe S, Padrão III,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da EC nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 2.235, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Processo nº 13040.101937/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA e CARLOS EDUARDO SANTOS
DO ROSÁRIO para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente,
do Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado do Espírito Santo,
como representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, nos termos da alínea d do
art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965.
Art. 2º Designar ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA e CARLOS EDUARDO SANTOS
DO ROSÁRIO para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente,
do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado
do Espírito Santo, como representante do Ministério do Trabalho e Previdência, nos termos
da alínea e do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.236, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações
e, com fundamento no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo nº 10128.107022/2022-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, da servidora CARLA DE CARVALHO
SOUSA, matrícula 1.870.072, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, lotado(a) na
Divisão Regional da Perícia Médica Federal 11 - DRPMF 11, com vistas a participar, com
ônus limitado, do Congresso Anual da Sociedade Europeia de Oncologia - ESMO 2022, no
período de 08 a 14/09/2022, incluído o trânsito, que ocorrerá, na cidade de Paris - França,
na modalidade presencial.
§ 1º A servidora deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades, nos
termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021.
§ 2º A não apresentação da comprovação de que trata o § 1º sujeitará a
servidora ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da
legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.263, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1638723, para
exercer a Função de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100433/2022-05).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS/MTP DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 2.264 Dispensar AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1832179, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de
Administração, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria Executiva. (Processo nº 19958.100509/2022-94).
Nº 2.265 Designar AMANDA FREITAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1992613, e OMAR NEY
NOGUEIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1374586, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor
de Administração, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função. (Processo nº 19958.100509/2022-94).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA / MTP Nº 2.278, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, bem
como
a
Portaria STN/ME
nº
5.785,
de 28
de
junho
de
2022 -
Processo
nº
19958.100461/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor EDUARDO MARQUES
MARTINS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1914557, em exercício na
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Gestão Corporativa, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e
Previdência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA / MTP Nº 2.303, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 - Processo nº 19966.117299/2022-74, resolve:
Designar EMANUEL CARVALHO LIMA, matrícula nº 1898454, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral de Normatização e
Registros, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria de
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na vacância da função.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.304, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 202 - Processo nº 19966.115768/2022-11, resolve:
Designar LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02538873, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral de Conformidade e
Harmonização da Atuação da Inspeção do Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
dos titulares, ou na vacância da função.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.306, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Designar ADILSON CARLOS LEITE e SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA para
exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho
Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado de Sergipe,
como 
representantes 
do 
Ministério 
do 
Trabalho 
e 
Previdência. 
(Processo 
nº
19980.106879/2022-58).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS/MTP DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 2.307 Designar PEDRO NELSON MACHADO COELHO, matrícula nº 1831680, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral de Governança e
Gestão Estratégica, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria
de Gestão
Corporativa da
Secretaria-Executiva,
nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
19958.100411/2022-37).
Nº 2.308 Dispensar GLENDA CRISTINE CRUZ CORRÊA, matrícula nº 1160511, do encargo de
substituta eventual da Função de Subsecretário de Relações do Trabalho, código FCE 1.15,
da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.109926/2022-13).
Nº 2.309 Designar ISABELE JACOB MORGADO, matrícula nº 1296765, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Subsecretário de Relações do Trabalho,
código FCE 1.15, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função. (Processo nº 19964.109926/2022-13).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.438, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº
10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 8 de agosto de 2022, ALLAN DAVID SOARES, matrícula nº
1999242, do cargo de Assessor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro, código CCE 2.13, em virtude de ter sido nomeado
para outro cargo. (Processo nº 19955.102475/2022-01).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.439, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº
10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear GEOVANI ALMEIDA DE LIMA para exercer o cargo de Assessor da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro,
código CCE 2.13. (Processo nº 19955.102439/2022-39).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.440, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, matrícula nº 1896323, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Políticas Públicas de
Trabalho, código CCE 1.15, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 19964.111403/2022-37).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 2.428 Designar RAFAELA CRISTINA BARBOSA PONTELO RAMOS, matrícula nº 1992134,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria de Trabalho, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.108956/2022-11).
Nº 2.429 Designar MARIANA ULHOA DE FARIA, matrícula nº 1161702, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Secretaria de Trabalho, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.108956/2022-11).
Nº 2.431 Designar MARCELO CALAZANS DE LIMA, matrícula nº 1700949, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operação de Serviços TIC, código
FCE 1.07, da Coordenação de Operação de Serviços TIC da Coordenação-Geral de

                            

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