DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP- SRNE/INSS Nº 503, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº 35014.285186/2022-14, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 13 de julho de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor GEORGE HENRIQUE BATISTA FARIAS DE
LIMA, matrícula nº 2.359.779, CPF nº 064.255.XXX-51, Classe "B", Padrão I, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA COGP- SRNE/INSS Nº 509, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº 35014.319145/2022-21, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 4 de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCOS PAULO MELO NASCIME N T O,
matrícula nº 1.779.025, CPF nº 816.538.XXX-34, Classe "C", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente deste
Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 545, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.441738/2021-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 13/8/2022, LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES,
matrícula nº 1.576.944, CPF nº 009.962.XXX-65, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Boca do Acre, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Manaus/AM.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP- SRNCO/INSS Nº 145, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE-SRNCO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências
para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI
35014.261743/2022-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 4 de julho de 2022, do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, o servidor LUIS CANDIDO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1.668.695, CPF
nº 450.273.XXX-04, código da vaga: 0629993, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento nos art. 33
e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
BRUNO ALVES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 758, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.311359/2022-59, resolve
Dispensar , a contar 21.07.2022, GLÁUCIA APARECIDA GOMES, matricula
1442319, CPF 133.062.XXX-81, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Osasco, código FCE1.06, da Gerência
Executiva Osasco / SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 458, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,  e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro
de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.286050/2022-13, resolve:
Designar MARIO LÚCIO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 6.940.862, CPF nº
382.770.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Muriaé, código FCE 4.03, vinculada à
Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA SR SUDESTE III /INSS Nº 9, DE 6 DE ABRIL DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2022, seção 2, página 57, onde se lê Chefe
do Núcleo de Análise de Demandas Judiciais, leia-se Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais.
Na PORTARIA SR SUDESTE III /INSS Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2022, seção 2, página 58, onde se lê Chefe
do Núcleo de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, leia-se
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios.
Na PORTARIA SR SUDESTE III /INSS Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2022, seção 2, página 58, onde se lê Chefe
do Núcleo de Manutenção de Benefícios, leia-se Chefe da Seção de Análise de Manutenção
de Benefícios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 601, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, que subdelega competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas e o Art. 13 da PORTARIA DIRAT/INSS Nº
393, DE 31 DE
MARÇO DE 2022, bem como o contido
no Processo SEI nº
35014.309834/2022-27, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 09/08/2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora FERNANDA VALENTINI CASAGRANDE,
matrícula SIAPE 1.950.437, CPF nº 045.682.XXX-38, Classe C, Padrão II, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ LEONARDO PADILHA, matrícula SIAPE nº 2938094, do
encargo de substituto de Chefe de Serviço, na Coordenação-Geral de Gestão Corporativa,
código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 456, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ERIKA FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1639407, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCPE
101.4, de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais, do Departamento
de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e
Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 263, de 13 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA CORREIA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1642135, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCPE 101.3, de
Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTUR Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DO TURISMO, no uso da
competência que lhe conferem o inciso VI do artigo 10 do anexo I do Decreto nº 10.359,
combinado com o inciso VIII do artigo 5º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
72031.010204/2022-16, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pelas
empresas QUALITHY ASSESSORIA E PROJETOS (MARIA DE ALMEIDA THOME - ME) CNPJ n°
03.920.879.0001/88
e 
IQD
INSTITUTO 
QUALITHY
DE 
DESENVOLVIMENTO
(CNPJ
03.377.636/0001- 45) constantes do Processo Administrativo nº 01400.007129/2018-36.
Art. 2º Designar ÁLVARO CAETANO DE ABREU DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1583161 e MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1919148, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva
Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA

                            

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