DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 7º da Portaria nº 753, de 10 de novembro
de 2020, pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o disposto da
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores deste Ministério para compor
o Subcomitê de Governança e Gestão de Riscos - SGR, no âmbito do Ministério do
Turismo:
I - Secretário-Executivo Adjunto, que o presidirá;
II - Representantes do Gabinete do Ministro (GM):
a) titular: Assessor Especial do Ministro; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Acompanhamento de Assuntos Técnicos e
Normativos.
III - Representantes da Secretaria Especial de Cultura (SECULT):
a) titular: Assessor do Gabinete; e
b) suplente: Assessor do Gabinete.
IV - Representantes da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA):
a) titular: Secretário Nacional de Infraestrutura Turística; e
b) suplente: Chefe de Gabinete da SNINFRA.
V -Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC):
a) titular: Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e
Concessões; e
b) suplente: Assessor da SNAIC.
VI - Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (S N DT u r ) :
a) titular: Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do
Turismo; e
b) suplente: Chefe de Gabinete da SNDTur.
VII - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC):
a) titular: Secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural; e
b) suplente: Diretor do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e
Monitoramento.
VIII - Secretaria Nacional de Audiovisual (SNAV):
a) titular: Secretário Nacional do Audiovisual; e
b) suplente: Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais.
IX - Secretaria Nacional de Secretaria Nacional Economia Criativa e Diversidade
Cultural (SECDEC):
a) titular: Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Monitoramento.
X - Secretaria Nacional de Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC):
a) titular: Diretor de Fomento Indireto; e
b) suplente: Coordenador de Relacionamento com Órgãos de Controle e Gestão
de Documentos.
XI - Secretaria Nacional de Secretaria Nacional de Direitos Autorais e
Propriedade Intelectual (SNDAPI):
a) titular: Diretor do Departamento de Política Regulatória; e
b) suplente: Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Autoral e Propriedade
Intelectual.
XII - Representantes da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI):
a) titular: Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno; e
b) suplente: Coordenador de Integridade.
XIII -
Representantes da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração (SPOA):
a) titular: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
XIV - Representantes da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE):
a) titular: Subsecretário de Gestão Estratégica; e
b) suplente: Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
XV - Representantes da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação (STII):
a) titular: Coordenador-Geral de Infraestrutura de Tecnologias; e
b) suplente: Coordenador de Segurança da Informação.
XVI - Representantes da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SGFT):
a) titular: Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências; e
b) suplente: Coordenadora-Geral de Prestação de Contas.
XVII - Representantes da Corregedoria (COREG):
a) titular: Corregedor; e
b) suplente: Corregedor substituto.
XVIII-Representantes da Ouvidoria (OUV):
a) titular: Ouvidor; e
b) suplente: Assistente Técnico.
Parágrafo único. O Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva substituirá o
Secretário-Executivo Adjunto em suas ausências e impedimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MEDEIROS NICOLAU
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 149, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, observadas as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o
disposto no Processo SEI nº72031.010321/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Especializado IV, matrícula SIAPE nº 1066200, licença para tratar de
interesses particulares pelo prazo de até 1 ano, a contar de 9 de agosto de 2022, sem
remuneração, de acordo com o art. 91, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º A Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 150, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
demais informações que constam do processo nº 72031.008314/2022-18, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE,
matrícula SIAPE nº 1721839, ocupante do cargo de Advogado, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades no Museu Histórico Nacional
do Rio de Janeiro, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 200-E, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Melyssa Reis Crosara, inscrita no CPF sob o nº 007.884.521-18,
no cargo comissionado de Assessora, código CA I, no Gabinete do Diretor Presidente desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 201-E, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar André Luis Garrett, matrícula SIAPE nº 1549659, do cargo
comissionado de Assessor de Diretoria, código CA I, da Diretora Substituta Carla Sobrosa
Mesquita.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 202-E, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Gabriel Fliege de Lucena Stuckert, matrícula SIAPE nº 1549685,
no cargo comissionado de Assessor de Diretoria, código CA I, da Diretora Substituta Carla
Sobrosa Mesquita.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 203-E, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Thiago Nogueira Carvalho, matrícula SIAPE nº 1511579, no
cargo comissionado de Superintendente Adjunto I, código CGE IV, da Superintendência de
Fomento, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 204-E, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Ricardo Cardoso Silva, matrícula SIAPE nº 1439453, no cargo
comissionado de Superintendente Adjunto II, código CGE IV, da Superintendência de
Fomento, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 205-E, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Tatiane Deane, matrícula SIAPE nº 2119833, no cargo
comissionado de Assessora, código CCT V, da Superintendência de Fomento, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 206-E, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Lais Santoyo Lopes da Fonseca, matrícula SIAPE nº 21293439,
do cargo comissionado de Superintendente Adjunto I, código CGE IV, da Superintendência
de Fomento desta Agência.
Art. 2º Ratificar os termos da PORTARIA N.º 308-E, DE 08 DE DEZEMBRO DE
2021, que designa a servidora Superintendente de Fomento Substituta desta Agência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.638, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea a, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias
de Brito Gomes, no período 11 de agosto de 2022 a 23 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO