DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a servidora ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO, matrícula 1395-1 (processo nº
19.04.5555.0001763/2022-80).
Nº 1.094 - Art. 1º Nomear, a contar de 19/08/2022, a servidora RENATA BOTELHO
SANTOS, matrícula 5383-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001133), exonerando, em consequência, o servidor
DANIEL VITOR ROCHA TOLEDO, matrícula 5325-2.
Art. 2º Designar, a contar de 19/08/2022, o servidor DANIEL VITOR ROCHA
TOLEDO, matrícula 5325-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de
Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01
(66001133), dispensando, em consequência, a servidora RENATA BOTELHO SANTOS,
matrícula 5383-0 (processo nº 19.04.4866.0001660/2022-04).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA SG Nº 1.095, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0001325/2022-35, resolve:
Nomear RAFAELA DE MIRANDA OCHOA PEÑA, matrícula 5909-9, sem vínculo
com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Suporte às Atividades do Núcleo de Gênero do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-
01 (50100015).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 577, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00304677/2022, resolve:
1. Dispensar FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16374, da função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis
Callou de Araujo Sa.
2. Nomear FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16374, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre
Camanho de Assis, em vaga decorrente da exoneração de Anna Livia Dutra Gil, matrícula
nº 22259, ocorrida em 6 de julho de 2022, publicada no DOU de 7 de julho de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Aline Morais
Martinez dos Santos, conforme correio eletrônico encaminhado à Divisão de Gestão de
Pessoas (DIGEP) em 04/08/2022, pelo servidor Alex Correia Mattos, Coordenador da PRM-
TABATINGA; resolve:
I - Dispensar o servidor Alex Correia Mattos, matrícula nº 31239, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Coordenador de PRM
Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-
T A BAT I N G A ) .
II - Designar a servidora Camila Ferreira Franco Leite, matrícula nº 31853,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de
Coordenadora de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 536, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar MARIA ELIZETE SOARES CAMELO, matrícula 11239, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 320, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar WESLLEY RIBEIRO MARTINS, matrícula 28196, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível
II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Thiago Cunha de Almeida, da Procuradoria da
República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar TATIANA CARLA SANTOS DE FARIA, matrícula 28929,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe
do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Manhuaçu no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar TATIANA CARLA SANTOS DE FARIA, matrícula 28929,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Thiago Cunha de
Almeida, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas
Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 240, DE 5 DE AGOSTO DE 2012
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º 727/2011;,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 20.12.2021, MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES
MARQUES,
ocupante
do
cargo
de
técnico
do
MPU/apoio
técnico-
administrativo/administração, matrícula n.º 6.313-4, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 9 de agosto de 2022, a servidora CAROLINE
CALDAS CORREIA, Matrícula 27237, do Cargo em Comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado
ao Gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
PORTARIA Nº 95, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 2º - Nomear o servidor LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25321, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
PORTARIA Nº 96, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25321, da Função de Confiança de Assistente
Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 2º - Designar a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel
Mariz.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 487, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JOSÉ THIAGO FREDENHAGEM FILHO, Matrícula nº
23462, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Ribeirão Preto.
2. Designar a servidora IZIS ALINE DE SOUZA, Matrícula nº 26144, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0001460/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAXIONIL MARTINS BORGES, matrícula 6007943,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008425/2022-90, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
FÁBIO AUGUSTO FREIRE DE RIVOREDO,
matrícula 6008903, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de
Segurança Orgânica, código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete
do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
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