DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 114.648, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora TANIA VIEIRA DE VASCONCELOS, matrícula
9.278.045-8, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de
Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest).
Art. 2º Fica designado o servidor CICERO RICARDO MAXIMO BEZERRA, matrícula
2.036.947-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão
de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.784, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e considerando o disposto no art. 102, inciso X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, c/c o art. 84, § 1º, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e demais
informações que constam no Processo nº 00190.105567/2022-03, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL GERALDA MÁXIMO,
matrícula SIAPE nº 1538169, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e
Controle, classe S, padrão IV, para participar, representando o Brasil, do Campeonato
Mundial de Sprint Va'a (19th IVF Va'a World Sprint Championships), a ser realizado em
Windsor, na Inglaterra, com ônus limitado, no período de 8 a 17 de agosto de 2022.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 1.840, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria
CGU nº 2.286, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA membro suplente da
Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, para um mandato de 3 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 253, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público, e considerando o que consta dos Procedimentos Administrativos nº
19.00.2014.0004508/2022-87 e 19.00.2014.0005443/2022-62, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do
cargo de analista do MPU/Direito, matrícula 27795, do cargo em comissão de Assessor-
Nível IV, código CC4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira,
previsto Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições, com
fundamento no art. 127, §2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 26, inciso IX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do
Processo MPDFT nº 08191.063295/2020-99, resolve:
Art. 1º Nomear para exercerem, em caráter definitivo, o cargo de Promotor de
Justiça Adjunto, da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, os
seguintes bacharéis em Direito, habilitados no 32º Concurso Público, de provas e
títulos:
1º - MARCO TÚLIO DO PRADO E PAULO, em vaga decorrente da vacância do
cargo do Promotor de Justiça Adjunto Márcio Vieira de Freitas, conforme Portaria PGR nº
58, de 4 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 5 de
setembro de 2014, Seção 2, pág. 53;
2º - RODRIGO MAYER MELEO, em vaga decorrente da vacância do cargo do
Promotor de Justiça Adjunto Davis Barbosa da Paixão, conforme Portaria PGR nº 59, de 5
de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 8 de setembro de
2014, Seção 2, pág. 59;
3º - LUCAS ULHOA SANTOS, em vaga decorrente da vacância do cargo do
Promotor de Justiça Adjunto João Antônio Sá Lima, conforme Portaria PGR nº 80, de 24 de
outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de 2014,
Seção 2, pág. 51;
4º - CARLO GIACOMELLI CORVELLO, em vaga decorrente da vacância do cargo
da Promotora de Justiça Adjunta Amanda Tuma, conforme Portaria PGR nº 38, de 17 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2014, Seção
2, pág. 36;
5º - RENATO CARDOSO BEZERRA FILHO, em vaga decorrente da vacância do
cargo do Promotor de Justiça Adjunto Cesar Augusto Nardelli Costa, conforme Portaria
PGR nº 35, de 26 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 27 de
abril de 2016, Seção 2, pág. 56;
6º - NICOLE LOPES ASSIS, em vaga decorrente da vacância do cargo do
Promotor de Justiça Adjunto Bernardo Barbosa Matos, conforme Portaria PGR nº 39, de 17
de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2016,
Seção 2, pág. 50;
7º - KAMILLA CAMPOS ALLÃO, em vaga decorrente da vacância do cargo do
Promotor de Justiça Adjunto Flávio Henrique de Andrade, conforme Portaria PGR nº 50, de
3 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 7 de junho de 2016,
Seção 2, pág. 55;
8º - MARCELLO SCHWARTZMAN, em vaga decorrente da vacância do cargo do
Promotor de Justiça Adjunto Marcelo Santos Teixeira, conforme Portaria PGR nº 114, de 15
de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 16 de dezembro de
2015, Seção 2, pág. 52; e
9º - GABRIEL FRANÇA SANTOS DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da vacância
do cargo do Promotor de Justiça Adjunto Rafael Gustavo Reiner, conforme Portaria PGR nº
22, de 11 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março
de 2016, Seção 2, pág. 65;
Relação de candidatos aprovados -
vagas reservadas à pessoa com
deficiência:
1º - BRENDA AISSA MARTINS HENRIQUE, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Promotor de Justiça Adjunto Maurício Saliba Alves Branco, conforme Portaria PGJ
nº 385, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril
de 2018, Seção 2, pág. 63.
Relação de candidatos aprovados - vagas reservadas à pessoa negra:
1º - ANNA CAROLINA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo da
Promotora de Justiça Adjunta Cláudia Braga Tomelin, conforme Portaria PGR nº 101, de 4
de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 5 de junho de 2020,
Seção 2, pág. 35.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 628, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011272/2022-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
ADRIANA SHIMABUKURO, Chefe da Unidade sobre Crime Cibernético na Procuradoria da
República em São Paulo, no período de 3 a 10 de setembro, inclusive trânsito, para
participar da "Conferência sobre Economia Paralela 2022", a realizar-se entre os dias 5 e 8
de setembro de 2022, em Estrasburgo, na França.
Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do Conselho da Europa.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 633, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.016071/2022-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Subprocurador-
Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Carvalho
de Vilhena Coelho, e do Procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, no período de
21 a 26 de agosto de 2022, inclusive trânsito, para, na qualidade de representantes do
Ministério Público Federal, participarem da 1ª Cúpula Ibero-americana de Procuradores,
Defensores y Comissionados de Direitos Humanos, a ocorrer entre os dias 22 e 24 de
agosto de 2022, em San Salvador, El Salvador.
Parágrafo único.
Os custos com
passagens aéreas,
traslados internos,
hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Procuradoria de Defesa dos Direitos
Humanos de El Salvador, não cabendo ao Ministério Público Federal qualquer despesa
relativa a viagem.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 634, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e
tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR n° 130, de 4 de agosto de 2022, relativo ao
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.014559/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República SILVANA BATINI CESAR
GOÉS, titular do 23º Ofício da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para atuar,
pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador Regional da República MAU R Í C I O
RIBEIRO MANSO, titular do 18º Ofício da Procuradoria Regional da República da 2ª Região,
perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos dos Agravos de Instrumento
nos 5003704-69.2022.4.02.0000 e 5004855-70.2022.4.02.0000, que têm como processo
originário a Ação Civil Pública n° 5083553-50.2021.4.02.5101/RJ, bem como nos feitos
conexos e/ou deles decorrentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 637, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições com
fundamento no art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e tendo em vista o contido no Ofício nº 215/2022 - BCC - PRR1, de 5 de agosto de
2022, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República BRUNO FREIRE DE
CARVALHO CALABRICH, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para
atuar na Notícia de Fato nº 1.14.000.000475/2022-79, bem como nos feitos dela
decorrentes.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.088 - Designar a servidora ADRIANA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA DINIZ, matrícula
5667-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria
de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Águas Claras, código FC-02 (70001051) (processo nº 19.04.5442.0001492/2022-71).
Nº 1.091 - Designar, de 08/08/2022 a 18/08/2022, o servidor FELIPE DE JESUS
FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 4518-7, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª
Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001026) (processo nº 19.04.3561.0001631/2022-
89).
Nº 1.092 - Designar, a contar de 18/8/2022, o servidor MARCOS VINICIUS BRAGA
GUERREIRO, matrícula 4740-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria
de Diagnóstico Organizacional e Acompanhamento do Servidor da Secretaria de Educação
e Desenvolvimento Corporativo, código FC-02 (50002123), dispensando, em consequência,

                            

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