DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
MONTES CLAROS
FCDPU 05
Chefia da Unidade de Montes Claros
Titular
Rodrigo Braz Barbosa
2039370
3.225,42
.
Substituto
José Lúcio do Nascimento Neto
2250356
.
FCDPU - 01
Fiscais da Unidade de Montes Claros
Titular
Junia Maria da Costa
2168838
1.019,17
.
Substituto
Rodrigo Braz Barbosa
2039370
.
MOSSORÓ
FCDPU 05
Chefia da Unidade de Mossoró/RN
Titular
Daniel Kishita Albuquerque Bernardino
1873416
3.225,42
.
Substituto
Rogena Ximenes Viana
2648980
.
FCDPU - 01
Funções da Unidade de Mossoró/RN
Titular
EDILSON SANTANA GONÇALVES FILHO
2062046
1.019,17
.
Substituto
ROGENA XIMENES VIANA
2648980
.
BRASILIA
FCDPU 06
Chefia da Unidade de 2º Categoria Brasília
Titular
Igor Roberto Albuquerque Roque
1873422
3.563,93
.
Substituto
Isabella Karen Araújo Simões
1443255
.
FCDPU 01
Fiscais de Brasília
Titular 1 (2º Categoria - Atendimento)
Joana Fonseca Cerqueira
159519
1019,17
.
Substituto 1
Cristiane Torres Ferreira
1444146
.
TITULAR 2 (2º Categoria - Cartorio)
Ignesio Soares Correa
1850040
.
Substituto 2
V AG O
.
TITULAR 3 (1º Categoria - Cartório)
Paulo Rogério Cirino de Oliveira
1647915
.
Substituto 3
V AG O
.
TITULAR 4 (Especial - Cartório)
Lisandra Andrade Ribeiro
103949
.
Substituto 4
V AG O
.
ARACA JU
FCDPU 05
Chefia da Unidade de Aracaju
Titular
Vinícius Freire Vinhas
1482699
3.225,42
.
Substituto
Patrícia Vieira de Melo Ferreira Rocha
1555551
.
FCDPU - 01
Fiscais da Unidade de Aracaju
Titular 1
Maricelia Alves de Oliveira
425888
1.019,17
.
Substituto 1
Milena Pitta Vaz Arouca
1053340
.
TITULAR 2
Hugo Costa Pinheiro
2355759
.
Substituto 2
LUCIANA DE SALVES MACIEL
2096100
.
DOURADOS
FCDPU 05
Chefia da Unidade de Dourados
Titular
Joseph Bruno dos Santos Silva
3048206
3.225,42
.
Substituto
Luiz Izidro da Silva Neto
2333278
.
FCDPU - 01
Fiscais da Unidade de Dourados
Titular
João Paulo Peixoto Santos
44412
1.019,17
.
Substituto
José Osmar Bentinho
724690
.
PORTO VELHO
FCDPU 05
Chefia da Unidade de Porto Velho
Titular
Bruno Selvatici Paiva
3154524
3.225,42
.
Substituto
Thiago Roberto Mioto
1817014
.
FCDPU - 01
Fiscais da Unidade de Porto Velho
Titular 1
Eurico Wander Davila do Nascimento.
2346840
1.019,17
.
Substituto 1
Anderson Pinheiro da Silva
1162600
.
TITULAR 2
Jair de Oliveira Pinheiro
396509
.
Substituto 2
Ronei de Araújo Mimo
2346821
.
R EC I F E
FCDPU 06
Chefia da Unidade do Recife
Titular
Ana Carolina Cavalcanti Erhardt
1677747
3.563,93
.
Substituto
José Henrique Bezerra Fonseca
1873352
.
FCDPU 04
Fiscais da Unidade do Recife
Titular 1
GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA
1334436
2250,27
.
Substituto 1
Carlos José Gonçalves
480174
.
FCDPU 01
Titular 2
Carlos José Gonçalves
480174
1019,17
.
Substituto 2
GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA
1334436
.
PALMAS
FCDPU 05
Chefia da Unidade de Palmas
Titular
Igor de Andrade Barbosa
1555564
3.225,42
.
Substituto
Tiago Pereira Santana
2810033
.
FCDPU - 01
Funções da Unidade de Palmas
Titular 1
Bruna Pereira de Sousa Marques
3688763
1.019,17
.
Substituto 1
V AG O
.
TITULAR 2 (Coord. de Atendimento)
Arlete Pereira Cavalcante
1727113-4
.
Substituto 2 (Coord. de Atendimento)
Juliana Souza Logrado
3057106
.
T E R ES I N A
FCDPU 05
Chefia da Unidade de Teresina
Titular
Gabriela Moura Ferreira
2082263
3.225,42
.
Substituto
Tarcijany Linhares Aguiar Machado
2061982
.
FCDPU - 01
Funções da Unidade de Teresina
Titular 1
1.019,17
.
Substituto 1
Paulo Marcelo Barros da Silva
1333902
.
TITULAR 2 (Chefia de Atendimento)
Teresa Rachel Brandão Batista dos Santos
1809983
.
Substituto 2
Francisco de Assis Nunes
1808482
Art. 3º Tornar, por flagrante inconstitucionalidade, sem efeito (ex tunc) a nomeação dos/as empregados/as públicos/as federais para as Funções de Confiança da
Defensoria Pública da União (FCDPU) designados/as por meio da Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022:
Anita Mendonca, marícula nº 144508 da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU -02).
Antonio Francisco Almeida Borges, marícula nº 3290434, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU-01).
Djanira Madeira de Lima, matrícula nº 1670974, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU -01).
Giselma Costa Batista, matrícula nº 2123425, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU -02).
Isaac Costa, matrícula nº 1674473, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDP-01).
Joao Camilo Ramos, matrícula nº 2670920, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDP-01).
Julio Andruchevitz, matrícula nº 1930405, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDP -01).
Márcia Vieira Morgado Clerot, matrícula nº 1330067, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU -01).
Maria Aparecida Clementino de Ceia, matrícula nº 1003137, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU -01).
Maria Aparecida Furtado, matrícula nº 2756978, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU -03).
Maria de Fatima Ferreira Araújo, matrícula nº 1425, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU -01).
Miriam Emilia Veras Oliveira, matrícula nº 1669526, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU -01).
Paulo Roberto da Silva, matrícula nº 1944080, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU - 01 e FCDPU - 04).
Salviana Ribeiro de Pinho, matrícula nº 1213490, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU-01 e FCDPU - 08).
Talita Helena da Costa Brandão, matrícula nº 1357249, da Função de Confiança da Defensoria Pública da União (FCDPU-01).
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 167, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a 56;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08167.000097/2022-83;, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 03.08.2022, a exoneração do cargo de
Analista Técnico Administrativo, classe B, padrão I, do Quadro do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pela Servidora
Pública Federal Sra. Amanda Mesquita Küster, matrícula SIAPE nº 1328921, em razão de
posse em outro cargo público na esfera estadual, nos termos do inciso I, artigo 33, da Lei
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA MARCIA SILVA TOMAIM, ponto nº 6377, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos -
Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da
Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento
Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VINICIUS LÁRA DE QUEIROZ, ponto n° 8055, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da
Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 05 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.095 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de agosto de 2022, TANIA REGINA BISPO, ponto n.º 181227,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AÉCIO NEVES.
Nº 4.096 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de agosto de 2022, RAPHAELA EDUARDA ALVES MAYRINK,
ponto n.º 242154, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PADRE JOAO.