DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor DAMIÃO ANTUNES PINHEIRO, matrícula 6008594,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Segurança Orgânica,
código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador Geral
do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, matrícula
6008476, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Apoio e
Logística, código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do
Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 4º Dispensar o servidor LEANDRO DE MELLO IGLEZIAS, matrícula
6008434, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Segurança de
Pessoas,
código CC-1,
da
Secretaria de
Segurança
Institucional
do Gabinete do
Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 5º Designar o servidor CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, matrícula
6008476, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Segurança de
Pessoas,
código CC-1,
da
Secretaria de
Segurança
Institucional
do Gabinete do
Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 6º Designar o servidor ROGERIO FERREIRA DE JESUS, matrícula 6005283,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Adjunto da Secretaria de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 7º Designar o servidor ADALBERTO SILVA MARTINS, matrícula 6007752,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Adjunto da Secretaria de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da
Procuradoria-Geral
do
Trabalho,
nos afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 8º Dispensar o servidor
ROGERIO FERREIRA DE JESUS, matrícula
6005283, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e
Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 9º Designar o servidor CARLOS EDUARDO CORREA ROQUE, matrícula
6004458, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para
o
encargo 
de
substituto
eventual 
do
Chefe 
da
Seção
de 
Inteligência
e
Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 10º Designar o servidor LEANDRO DE MELLO IGLEZIAS, matrícula
6008434, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência
e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e do Substituto.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; , resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 05/08/2022, a servidora SÔNIA FARIAS DE
OLIVEIRA, matrícula 6007968-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
encargo de 2º Substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-2.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 158, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, em
Substituição, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 17, de 29 de julho de
2022, e tendo em vista as informações constantes do processo TC nº 014.360/2022-5, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 28/7/2022, a SIDNEI SOARES DE BRITO,
companheiro, por motivo de óbito da servidora GLAUCIA DE CARVALHO E SILVA, matrícula TCU
nº 2891-6, ocorrido em 28/7/2022, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, e art. 217, inciso III, c/c o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº
8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015; Lei 8.213/1991 e Portaria ME nº 424/2020.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 165, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de
julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2022, ADRIANA LIMA,
matrícula 2660-3, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1,
exercida no(a) Consultoria Jurídica.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 792, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado
no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando 5407116;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08198.000110/2019-31;, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alfeu Eleandro Fabiane da função de Defensor
Público-Chefe substituto da unidade DPU/Curitiba/PR - 1ª Categoria, (CCDPU - 3), a contar de 07/08/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gérson Paquer de Souza para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Curitiba/PR - 1ª
Categoria (CCDPU - 3), no período de 08/08/2022 a 07/09/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alfeu Eleandro Fabiane para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Curitiba/PR - 1ª
Categoria, (CCDPU - 3), no período de 08/09/2022 a 18/10/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 805, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1,
edição nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando o pedido de correções de erros materiais na Portaria GABDPGF nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de julho
de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o vício insanável pelo erro na indicação de empregados/as públicos/as como pessoas recebedoras de funções de confiança, mesmo com ressalva pela
impossibilidade da referida nomeação por haver descumprimento do inciso V do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009084/2022-45; resolve:
Art. 1º Retificar, conforme tabela abaixo, as nomeações dos/das Defensores/as e Servidores/as Públicos/as Federais para os seguintes Cargos em Comissão e Funções de
Confiança na administração superior da Defensoria Pública da União:
.
CSDPU
FCDPU - 01
Assessoria CSDPU
Titular
Fernanda Lino Barreto Lourenço
1514819
1.019,17
.
Substituto
V AG O
.
A S C E / A S M EC
FCDPU - 07
ASSESSOR Chefe ASCE e ASMEC
Titular
Rodrigo Rafael Dalmonico
1829810
5.990,88
.
Substituto
Gloria Teresinha da Silva Melgarejo
1810471
.
SID
FCDPU - 01
DITAI
Titular
Luciana Braga Cirillo
1808498
1.019,17
.
Substituto
Maria Rita Nunes Silva
7477200
.
SID
FCDPU - 01
D P L EG
Titular
Pedro Ivo Queiroz Mariz
2108631
1.019,17
.
Substituto
V AG O
V AG O
.
C CO N T
FCDPU - 07
Titular
Vandeir Luiz da Silva Scheffelt
1820909
5.990,88
.
Substituto
V AG O
.
S EO F
FCDPU - 03
C EO R
Titular
Carlos Eduardo Mattos Flores
1795479
1.690,32
.
Substituto
Elzanir Gorete Gomes
2093581
.
S EO F
FCDPU - 03
CFIP
Titular
MABEL DE MELLO CUSTODIO
1753075
1.690,32
.
Substituto
Eliane Borges dos Santos
1772438
.
DNDH
FCDPU - 02
CO D R
Titular
Sandro Alves
1306700
1.185,05
.
Substituto
Carla Maria Motta do Valle Castro
1664486
.
STI
FCDPU - 01
DITELI
Titular
V AG O
1.019,17
.
Substituto
V AG O
.
SPC
FCDPU - 03
C P CO
Titular
V AG O
1.690,32
.
Substituto
V AG O
.
A R G OV
FCDPU - 08
ASSESSOR CHEFE SUBSTITUTO
Titular
Amadeu Alves de Carvalho Junior
1475899
7.398,87
.
Substituto
V AG O
.
A R G OV
FCDPU - 01
Assessoria ARGOV
Titular
Jurandir Rodrigues Caetano
2343126
1.019,17
.
Substituto
V AG O
.
SGP
FCDPU - 01
D I P AG
Titular
V AG O
1.019,17
.
Substituto
V AG O
.
ENADPU
FCDPU - 02
C TED
Titular
V AG O
1.185,05
.
Substituto
Irene Valderrama
1705177
.
DNDH
FCDPU - 02
C TCO
Titular
Carla Maria Motta do Valle Castro
1664486
1.185,05
.
Substituto
V AG O
0000000
Art. 2º Retificar, conforme tabela abaixo, as nomeações dos/das Defensores/as e Servidores/as Públicos/as Federais para os seguintes Cargos em Comissão e Funções de
Confiança nas unidades descentralizadas da Defensoria Pública da União:
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art.70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e
tendo
em vista
as informações
constantes do
processo nº
TC-010.872/2022-1,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ SERGIO MADEIRO DA
COSTA, matrícula 2699-9, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área
Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos correspondentes à
totalidade da última remuneração, com fundamento no art. 20, caput, §§ 2º, inciso I,
e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.
Ministro BRUNO DANTAS

                            

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