DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057021, resolve:
Nº 2.517 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DAS DORES FRANCA GOMES, matrícula no 381060, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-06,
do
órgão GABSEN/GSEVELLO
-
Gabinete do Senador Eduardo Velloso, a partir de 09/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057022, resolve:
Nº 2.518 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAIMUNDA NONATA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula no 387130, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEVELLO -
Gabinete do Senador Eduardo Velloso, a partir de 09/08/2022.
MARCIO TANCREDI
COMISSÃO DIRETORA
P R ES I D Ê N C I A
ATO Nº 14, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2022, que autoriza a
realização de Concurso Público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal do
Senado Federal e formação de cadastro de reserva;
CONSIDERANDO o art. 12 do Regulamento Administrativo do Senado Federal,
consolidado pela Resolução do Senado Federal n° 13, de 2018, o qual atribui ao Presidente
do Senado Federal a competência para designar a Comissão Examinadora dos concursos
públicos, aprovar as respectivas instruções e homologar a classificação dos candidatos;
CONSIDERANDO os arts. 12, 13 e 14 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Fica delegada ao Diretor-Geral, vedada a subdelegação, as competências
dispostas no caput do art. 12 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução
do Senado Federal n° 13, de 2018.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO PACHECO
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07550/2020, resolve:
PRORROGAR Até 27 de agosto de 2023, a cessão ao Superior Tribunal de
Justiça, do servidor JEFFERSON BEZERRA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de
Assessor B, código CJ-1, na Secretaria de Segurança.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05087/2021, resolve:
PRORROGAR Até 24 de setembro de 2023, a cessão ao Superior Tribunal de
Justiça, do servidor ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de
Assistente II, Código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, bem
como para ocupar, a partir de 26 de agosto de 2022, cargo em comissão de código CJ-1 na
Secretaria de Administração.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 129, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07473/2022, resolve:
DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Acompanhamento das
Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-4, no período de 08/08/2022 a 10/08/2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 712, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318, de 25 de
maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000004344-9,
resolve:
Fica retificada a Portaria TSE nº 620, de 4 de julho de 2022, para que, onde se
lê: "Classe C, padrão 13", leia-se: "Classe B, padrão 10".
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 717, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 718, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Ficam exoneradas:
I - A pedido, Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Superior do Trabalho, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível
CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Thayanne Fonseca Pirangi Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Ficam nomeadas:
I - Thayanne Fonseca Pirangi Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do
Trabalho, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível
CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 450, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 26, de 4/8/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga;
considerando o constante do memorando
nº 52, de 5/8/2022, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;
considerando o constante do memorando nº 6, de 4/8/2022, da Secretaria da
4ª Turma, resolve:
1 - Designar o servidor PAULO SERGIO COSTA MENDES CATEB, código 7736,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de
Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da referida
Secretaria.
2 - Designar a servidora LIAMAR SOARES DA ROCHA, código 29143, Secretária,
requisitada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a função
comissionada de Supervisora da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5,
da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da referida Secretaria.
3 - Designar a servidora INGRYD SALLES CAMPELO DA SILVA, código 41531,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 4ª Turma, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
4 - Designar a servidora ANA PAULA GOMES SILVA COSTA, código 57095,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.781, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos autos do Processo nº 012535/22-00.033, do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, sem ônus para a
Justiça Militar da União, nos termos do inciso I parágrafo único do artigo 36 da Lei nº
8.112/990, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
das Auditorias da Justiça Militar da União, lotado na 1ª Auditoria da 11ª CJM, em
Brasília/DF, DEREK ALCÂNTARA DA SILVA, matricula 1712, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF.
Art. 2º REALOCAR, na 1ª Auditoria da 11ª CJM, o cargo vago de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável, de ÂNGELA
CRISTINA BET, matrícula 1522, pelo Ato 3779/2022 (2728958).
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.787, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
desligamento, a contar de 1º de agosto de 2022, do militar Jefferson Alves da Silveira,
conforme Memorando SEAMI nº 2732981, contido nos autos do Processo nº 016901/21-
00.199, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo orçamentário informado
no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036),
resolve:
DISPENSAR, a contar de 1º de agosto de 2022, o militar JEFFERSON ALVES DA
SILVEIRA, matrícula 9070, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02,
do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.790, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 2720992 e o Termo de Posse (2748790), contidos no
Processo nº 013569/22-00.220, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o
disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 26 de julho de 2022, do cargo de Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor GABRIEL DOS SANTOS
TAMBUR, matrícula 1287, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.791, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Processo nº 013569/22-00.220, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato
nº 3790/2022 (2748804), que declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, área Apoio