DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RAMON 
DE
FREITAS 
ELIAS
CAMPOS
EFETIVO(A)
ASSESSOR(A) I
C J-01
ASSESSORIA DE SUPORTE
AO PROCESSO JUDICIAL
E L E T R Ô N I CO
. MAGDA 
DA
CO N C E I C ÃO
G O N Ç A LV ES
EFETIVO(A)
ASSESSOR(A) I
C J-01
ASSESSORIA DE
APOIO
ADMINISTRATIVO 
ÀS
CO N T R AT AÇÕ ES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0011271-27.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar FREDERICO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I.
Art. 2º Designar FREDERICO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I.
Art. 3º Designar MAGDA HELOÍSA DINIZ DE MACÊDO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/8/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 255, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0011163-95.2022.6.13.8000, resolve:
Art.
1º 
Designar
TATIANA 
LOPEZ
CORREA,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Contratos de Terceirização de Mão de Obra, no período
de 1º/8/2022 a 28/8/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/8/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 256, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0010973-35.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar DENILA ALVES NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no
Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 2º Designar DENILA ALVES NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 -
Assistente VI, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 3º Designar JULIANA BOAVENTURA BOTELHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-3, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 4º Dispensar RENATO CAMPOLINA DE TOLEDO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 5º Designar RENATO CAMPOLINA DE TOLEDO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Diretoria-Geral.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 8/8/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 258, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0011431-52.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar JACQUELINE ALMEIDA MENDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, na Assessoria Administrativa da Presidência.
Art. 2º Designar JACQUELINE ALMEIDA MENDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Presidência.
Art. 3º Designar ALESSANDRA LACERDA VEIGA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-3, na Assessoria Administrativa da Presidência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 8/8/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 295, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
28498/2022, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do Quadro
de Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela
servidora ROSE MAGELA DE SOUZA, a partir de 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 289, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000030210-5,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KERMISON SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
092ª Zona Eleitoral/Araruama do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de
02/08/2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos
relacionados abaixo:
Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise
de Sistemas, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
FELIPE PAULINO MOTTA, 23ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
FERNANDO JOSE MARTINS LOPES, 24ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Cargo de Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade
Psicologia, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
DIENE GARCIA GIMENES, 1ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Cargo
de Analista
Judiciário(a)
-
Área Administrativa
-
Especialidade
Contabilidade, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
SABRINA BALBUENA MACHADO FABRETTI, 6ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ELTER FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, 8ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ANDREA IZUMI FUNAGOSHI, 11ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, art. 4 da Lei n.
12.990/2014
JAMYLLYS VIEIRA VIANA, 2ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Cargo de Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Relações
Públicas, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
CAROLINA ALBARELLO WEBER, 4ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, art. 4 da Lei n.
12.990/2014
CLARA SOARES BRAGA, 1ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
LEONARDO ALVES MATEUS, 3ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafael Silva
Vasconcellos em 25/01/2022, conforme Portaria n. 50/2022, publicada no DOU n. 23, de
02/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 539 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando o que consta dos autos do SEI 0012389-
69.2022.6.27.8090, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOZA do exercício da
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Procuradoria Regional
Eleitoral - PRE/TRE-TO, a contar de 05/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 546 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando a Portaria nº 474/2022 PRES/DG/SGP/CO P ES ,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR do
exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da
16ª Zona, com Sede em Colméia-TO, em razão de sua lotação no Núcleo Permanente
de Apoio à Análise de Contas Anuais e Eleitorais - NPAC, a partir de 08/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 547 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, considerando a Portaria nº 474/2022 PRES/DG/SGP/CO P ES ,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA do exercício da
função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com Sede
em Paranã-TO, em razão de sua lotação no Núcleo Permanente de Apoio à Análise de
Contas Anuais e Eleitorais - NPAC, a partir de 08/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO