DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 150
Brasília - DF, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 29
Ministério da Economia .......................................................................................................... 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 81
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 85
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 92
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 94
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 97
Ministério da Saúde................................................................................................................ 97
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 107
Ministério do Turismo........................................................................................................... 112
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 114
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 115
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 115
Ministério Público da União................................................................................................. 115
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 118
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 119
Poder Legislativo ................................................................................................................... 119
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 119
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 132
Ineditoriais ............................................................................................................................. 139
.................................. Esta edição é composta de 269 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00087.000218/2022-75.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para os Estados do Amapá,
Rondônia e Tocantins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 2.664.982,84. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 00230.000129/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINIST R AC AO / P R .
Contratado: 07.195.028/0001-70 - BSB MEDICAL ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE
EQUIPAMEN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/09/2022
a
09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.200,00. Data de Assinatura:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 6/2022
Nº Processo: 00087.000151/2018-92. CONTRATANTE: Presidência da República, CNPJ n°
00.394.411/0001-09; 
CONTRATADA: 
Ribal 
Locadora 
de 
Veículos 
Ltda, 
CNPJ 
n°
07.605.506/0001-73. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 67/2019. FUN DA M E N T O
LEGAL: inciso II, art. 79 da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA RESCISÃO: 08/08/2022.
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR
DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa RDJ ASSESSORIA E GEST ÃO
EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 06.350.074/0001-34, a penalidade de Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Presidência da República pelo prazo de 6 (seis) meses,
contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 10.2.3 do item
10
da
Cláusula Décima
do
Contrato
nº
28/2021. Processo
Administrativo
nº
00088.000219/2022-18.
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 00425.000033/2019-87.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.530.603/0001-47 - A. MONTEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº
8.666/93.. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.900,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Pregoeiro Oficial da SAD/DF/SGA torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 22/2022, declarando vencedora do certame a proposta da empresa
ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.926.280/0001-17, para o item 02. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/DF/SGA
(SIDEC - 08/08/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 00588.000772/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA .
Objeto: Suprimir 16 (dezesseis) impressoras das unidades da Advocacia-Geral da União na
4ªR. Tal alteração corresponde a 11,238% sobre o valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 16/08/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.973,80.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00677.000855/2019-04.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão
de 2 postos de assistente administrativo para agu na cidade de uberlândia/mg e acréscimo
de 2 postos de assistente administrativo para a agu na cidade de belo horizonte/mg..
Vigência: 08/08/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.361.361,72.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 110792 - DLOG/AGU
Nº Processo: 00693.000137/2021-46.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 01.561.064/0001-24 - TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de relativos ao ciclo de vida de software, englobando
o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação de soluções, na forma presencial ou
remota, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 15.925.633,92. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento, conforme Termo de
Referência. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. RENATA MOREIRA. Coordenadora
de Licitações e Contratos. Ratificação em 05/08/2022. ANGELITA MARIA DA COSTA .
Diretora de Logística e Gestão Documental Substituta. Valor Global: R$ 13.935,66. CNPJ
CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 110792-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento, conforme Termo de
Referência. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. RENATA MOREIRA. Coordenadora
de Licitações e Contratos. Ratificação em 05/08/2022. ANGELITA MARIA DA COSTA .
Diretora de Logística e Gestão Documental Substituta. Valor Global: R$ 11.944,85. CNPJ
CONTRATADA : 02.333.448/0001-52 TRADUZCASERVICOS DE TRADUCOES LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 110792-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento, conforme Termo
de
Referência. Declaração
de Inexigibilidade
em
05/08/2022. RENATA
MOREIRA .
Coordenadora de Licitações e Contratos. Ratificação em 05/08/2022. ANGELITA MARIA
DA COSTA. Diretora de Logística e Gestão Documental Substituta. Valor Global: R$
4.977,23. CNPJ CONTRATADA : 09.600.519/0001-85
WORLD CHAIN IDIOMAS E
TRADUCOES LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 110792-00001-2022NE000001