DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 636/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Catuji - MG, CNPJ n 26.218.636/0001-06 Processo n 54000.069027/2022-60.
Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 09.08.2022 a 09.08.2027. Assinatura:
01.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Maria Jose de Oliveira, Prefeita Municipal de Catuji - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 617/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Para de Minas - MG, CNPJ n 18.313.817/0001-85 Processo n
54000.075191/2022-14. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 09.08.2022 a
09.08.2027. Assinatura: 02.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Elias Diniz, Prefeito Municipal de Para de Minas - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 40006/2016, publicado no DOU de 06/07/2022,
secao 3, Edicao: 126, Pagina 7. Onde se lê: por 12 (doze) meses corridos, o período de
02/07/2022 a 02/07/2023. Leia-se: por 06 (seis) meses corrido, com início em 02/07/2022
e se encerrará no dia 31/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373070 - INCRA-FLORIAN./SC
Número do Contrato: 1227/2021.
Nº Processo: 54000.038320/2020-13.
Contratante:
SUPERINT.ESTADUAL 
DE
S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado:
04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI. Objeto:
Repactuação de preços, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de r$
8.871,14 (oito mil oitocentos e setenta e um reais e quatorze centavos), referente ao
período de 01/01/2022 a 13/08/2023, conforme planilha de custos e formação de preços,
anexa ao presente processo.. Vigência: 13/12/2021 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 169.013,20. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 373070 - INCRA-FLORIAN./SC
Número do Contrato: 4000/2018.
Nº Processo: 54000.025303/2017-11.
Contratante:
SUPERINT.ESTADUAL 
DE
S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado:
79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Repactuação de
preços, a partir de 01/02/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 49.687,02
(quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e dois centavos), referente ao
período de 01/02/2022 a 01/08/2023, conforme planilha de custos e formação de preços,
anexa ao processo.. Vigência: 02/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 502.939,80. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373052
Nº Processo: 54000025759202248. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Apoio Administrativo no posto de "Assistente de Administração I", para atender as
necessidades da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Coelho 
e 
Campos 
Nº 
1300, 
Getúlio 
Vargas 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373052-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender as necessidades da
Superintendência Regional do Incra/SE..
ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2022) 373052-37201-2022NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000125/2021-05, e
por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de
28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 02/2022, o
qual trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agente
de Integração público ou privado, para atuar em conjunto com a Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de Ensino do Estado do Amazonas, para
executar o Programa de Estágio da Companhia, através da Superintendência Regional da
Conab no Amazonas - SUREG/AM, em conformidade com as normas vigentes e o Termo de
Referência, Anexo I do edital, em favor de Centro de Integração Empresa Escola - CIEE,
CNPJ: 61.600.839/0001-55, No Valor de R$ 7.980,00.
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21204.000233/2017-42. Espécie: Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo
nº 03/2018. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0108-10. Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL, CNPJ:
01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de serviço
de agente de integração de estágio e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Pregão Eletrônico: 02/2018. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 086356 -
Natureza da Despesa: Treinamentos - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Fonte: 0250022135. Valor
é de R$ 1.150,08. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 29/07/2022.
Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira - Superintendente
Regional e Reginaldo Martins de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Guilherme Almada Moraes - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2021 - UASG 135626
Processo nº 21226.000313/2022-15. Pregão Eletrônico SRP n.º 03/2021 - UASG 135626.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toner e cilindro de impressão para impressora da
marca OKIDATA, mediante sistema de registro de preço, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 9/8/2022 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou
www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 8/8/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/8/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA ELIZA GUIMARÃES BRASIL
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.000824/2022-79. Contrato nº 05/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: Hospital de
Olhos De Campina Grande S/S Ltda, CNPJ: 41.210.014/0001-17. Objeto: nas áreas de
Oftalmologia. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos nº 10.901/2017,
Art. 421; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Natureza da Despesa: 339039; Vigência:
05/08/2022 a 04/08/2027. Data de assinatura: 04/08/2022. Assinam pela Contratante: Otto
José de Carvalho - Superintendente Regional Substituto e João Carlos Borges Correia de
Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maurício Borges
Loureiro Celino - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21450.000067/2022-30. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022.
Participantes: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ 26.461.699/0052-20.
Instituição
Financeira: Banco
do Brasil
S/A,
CNPJ: 00.000.000/5084-97.
Objeto:
Regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de
Contas-Depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, bem como viabilizar o acesso da
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab aos saldos e extratos das contas abertas.
Fundamentação Legal: Art. 144 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Vigência: 08.08.2022 a 08.08.2027. Data da Assinatura: 08.08.2022. Assinam pela Conab:
Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes -
Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Instituição Financeira: Ricardo
Santa Cruz Cesar - Gerente Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº. 214520000677/2022-13. Espécie: Contrato de Credenciamento Conab nº
07/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0373-43. Contratada: Instituto de Olhos de Natal Ltda, CNPJ: 11.934.718/0001-
71. Objeto: Serviços Médicos Especializados para Superintendência Regional da Conab do
Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC- CO N A B .
Nota Empenho: 2022NE000404. Valor estimado Contrato por demanda. VIGÊNCIA: 12
meses, de 05/08/2022 a 04/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022. Assina pela
Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico
Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Assina pela contratada: Maurício
Arruda Câmara Barros - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 09/2022
Processo nº. 214520000660/2022-66. Espécie: Contrato de Credenciamento Conab nº
09/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: SKOPIA CLÍNICA LTDA - CNPJ: 12.639.340/0001-46.
OBJETO: Serviços Médicos Especializados para Superintendência Regional da Conab do Rio
Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB.
Nota Empenho: 2022NE000416. Valor estimado Contrato por demanda. VIGÊNCIA: 12
meses, de 31/07/2022 a 30/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2022. Assina pela
Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - superintendente e Marcos Frederico
Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Assina pela contratada: Conceição
de Maria Lins da Costa Marinho - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10/2022
Processo nº. 214520000675/2022-24. Espécie: Contrato de credenciamento Conab nº
10/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: MILTON AZEVEDO FILHO CLÍNICA DE ACUPUNTURA E
DOR. 
CNPJ: 
12.343.038/0001-46. 
OBJETO:
Serviços 
Médicos 
Especializados 
para
Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação
LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. Nota Empenho: 2022NE000406. Valor estimado
Contrato por demanda. VIGÊNCIA: 12 meses, de 26/07/2022 a 25/07/2023. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2022. Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça -
superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e
Finanças. Assina pela contratada: Mílton Azevedo Filho - Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135004
Nº Processo: 21151.001104/2022. Objeto: Aquisição de uniformes e
EPIs.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia, Asa
Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135004-5-00004-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
09/08/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
INFORMAÇÕES:
No 
Setor
de
Patrimônio e Suprimentos (SPS) da Embrapa Agroenergia, situada no Parque
Estação Biológica - PqEB S/N - Final W3 norte, Brasília-DF, CEP: 70.770-901
Sítio:
www.embrapa.br/agroenergia
Telefone: 
(61)
98124-5106
E-mail:
cnpae.compras@embrapa.br.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA
Chefe-adjunta de Administração
(SIASGnet - 05/08/2022) 135004-13203-2022NE000045

                            

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