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DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130032 - LFDA-GO/SDA/MAPA
Nº Processo: 21005.000538/2017-09.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUAR I A / G O.
Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto:
Aquisição de café. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 13.572,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130032 - LFDA-GO/SDA/MAPA
Nº Processo: 21005.000538/2017-09.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUAR I A / G O.
Contratado: 97.546.623/0001-04 - JR AGUAS EIRELI. Objeto: Aquisição de água e açúcar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total: R$ 12.957,78. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 130102
Processo: 21053.000369/2021-18 - Processo de Penalização por descumprimento das
obrigações constantes do Pregão Eletrônico n°15/2020, que tem como objeto a Aquisição
de material químico-reagentes, conforme especificações estabelecidas no edital do Pregão
Eletrônico n°15/2020. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA-SP -
Contratado: CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS EIRELI.
A união, por intermédio do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São
Paulo, neste ato representada pelo Senhor Yuri Fernandes Feltrin, Coordenador do LFDA-
SP, no uso da atribuição outorgada pela Portaria Ministerial n° 178, de 25 de Janeiro de
2021, publicada no D.O.U em 26, de Janeiro de 2021, NOTIFICA pelo presente EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, a empresa Cientific Comércio & Produtos Eireli, sobre o início de processo
de penalização. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA,
conforme previsão no Art. 87, III, da Lei n°8.666 de 21 de junho 1993, no prazo de 10 (dez)
dias úteis a contar da data de publicação deste Edital, dirigido ao Coordenador do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA-SP, Yuri Fernandes Feltrin, no endereço
eletrônico: dad.lfda-sp@agro.gov.br, ou via correios pelo endereço: Rua Raul Ferrari, S/N°
- Jardim Santa Marcelina - Campinas - SP - CEP 13.100-105 - Telefone: (19) 3254-2329 /
2452 / 2117.
Em 8 de agosto de 2022.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do LFDA-SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 130102
Processo: 21043.000974/2020-19 - Processo de Penalização por descumprimento das
obrigações constantes do Pregão Eletrônico n°27/2019, que tem como objeto a Aquisição
de de material laboratorial - acessórios, conforme especificações estabelecidas no edital do
Pregão Eletrônico n°27/2019. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-
LFDA-SP - Contratado: INNOVARE COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES.
A união, por intermédio do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São
Paulo, neste ato representada pelo Senhor Yuri Fernandes Feltrin, Coordenador do LFDA-
SP, no uso da atribuição outorgada pela Portaria Ministerial n° 178, de 25 de Janeiro de
2021, publicada no D.O.U em 26, de Janeiro de 2021, NOTIFICA pelo presente EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, a empresa Innovare Comercial De Produtos Hospitalares, sobre o início de
processo de penalização. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
DEFESA, conforme previsão no Art. 87, III, da Lei n°8.666 de 21 de junho 1993, no prazo
de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação deste Edital, dirigido ao Coordenador
do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA-SP, Yuri Fernandes Feltrin, no
endereço eletrônico: dad.lfda-sp@agro.gov.br, ou via correios pelo endereço: Rua Raul
Ferrari, S/N° - Jardim Santa Marcelina - Campinas - SP - CEP 13.100-105 - Telefone: (19)
3254-2329 / 2452 / 2117.
Em 8 de agosto de 2022.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do LFDA-SP
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), CNPJ nº 00.396.895/0001-25, com sede em Brasília/DF, e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano, CNPJ 10.651.417/0001-78,
com sede em Goiânia/GO. Objeto: formalizar o interesse das partes de conjugarem esforços
no sentido de impulsionar a cultura de inovação para o Estado de Goiás, em prol do
desenvolvimento estratégico da competitividade de empresas em âmbito regional,
envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao
surgimento de novos negócios voltados à agropecuária brasileira, contribuindo para o
incremento da renda e bem estar social a partir do fortalecimento coordenado das partes,
com a elaboração e cooperação entre empresas, governo e academia. Vigência: 04 (quatro)
anos a partir da data da assinatura do protocolo. Signatários: Pelo MAPA, Cleber Oliveira
Soares e pelo IF Goiano: Reitor Elias de Pádua Monteiro. Data de Assinatura: 08/08/2022.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21809.000027/2018-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 09.437.086/0001-99 - MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 08/2019, por mais 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2022 a 25/09/2023. , nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/09/2022 a 25/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-09-27,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 14.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 21084.000189/2020-80.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Repactuar o
contrato nº 25/2021 visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do
reajuste no valor do piso salarial que norteia o referido contrato, com efeito retroativo a
partir de 01/01/2022, referente a contratação de serviços continuados de serviços de
limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
para a sede regional da CEPLAC, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 508.410,63. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21090.000024/2020-29.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Repactuar o
Contrato nº 04/2020 visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do
reajuste no valor do piso salarial que norteia o referido contrato, com efeito retroativo a
partir de 01/02/2022, referente a contratação de serviços continuados de vigilância
armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a
Estação Experimental rio Negro/ERNEG, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 472.215,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 644/2022
Processo: 54000.051045/2022-95
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cooperado: 07.733.256/0001-57
Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra
ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União- D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022, Luiz Fernando Castro de Paula, Superintendente
Regional INCRA/CE, ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, Prefeita Municipal de
S O LO N Ó P O L E - C E .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 373040
Nº Processo: 54000056420202293 . Objeto: Contratação de serviços de condução de
veículo automotor (motoristas). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à situação emergencial
devidamente justificada enquanto é finalizado o processo de pregão de nº
54000.056078/20. Declaração de Dispensa em 04/08/2022. CLAUDIO ROBERTO SANTOS
SILVA. Chefe de Div Operacional. Ratificação em 08/08/2022. LEVI PINHO ALVES. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 193.060,74. CNPJ CONTRATADA : 22.076.317/0001-44
MEGHA SERVICE LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 373040-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 454/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Sao Joao do Manteninha - MG, CNPJ n 22.705.248/0001-90 Processo n
54000.049987/2022-11. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 09.08.2022 a
09.08.2027. Assinatura: 01.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Gentil Pereira de Mendonca, Prefeito Municipal de Sao Joao do
Manteninha - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 621/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio 
de
Santos 
Dumont
- 
MG, 
CNPJ
n 
17.747.924/0001-59
Processo 
n
54000.047286/2022-30. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 09.08.2022 a
09.08.2027. Assinatura: 02.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Municipal de Santos Dumont - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 630/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Rio do Prado - MG, CNPJ n 18.349.936/0001-98 Processo n 54000.062.918/2022-
95. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 09.08.2022 a 09.08.2027. Assinatura:
01.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Adimilson Antunes de Almeida, Prefeito Municipal de Rio do Prado - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 640/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio
de Corrego
Fundo
- MG,
CNPJ
n
01.614.862/0001-77 Processo
n
54000.079781/2022-16. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 09.08.2022 a
09.08.2027. Assinatura: 02.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Danilo Oliveira Campos, Prefeito Municipal de Corrego Fundo - MG.

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