DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Anielen Alexsandra Galatto, CPF 056.520.431-99. Objeto: A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de
GEE no sul da Amazônia. Data da assinatura: 01/08/2022. Vigência: 01/08/2022 a
31/01/2022. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista Anielen Alexsandra Galatto.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Gabriel Mesquita Moraes Vilela, CPF 051.572.581-19.
Objeto: O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto
intitulado Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das
emissões de GEE no sul da Amazônia. Data da assinatura: 01/08/2022. Vigência:
01/08/2022 a 31/05/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a bolsista Gabriel Mesquita
Moraes Vilela.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 21165000866. Objeto: O objeto da presente licitação caracteriza-
se pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão
(outsourcing) corporativo, com fornecimento de equipamentos e suprimentos (exceto
papel),
gerenciamento
de
impressões, manutenção
preventiva
e
corretiva
dos
equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses para Embrapa Caprinos e Ovinos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2022) 135010-13501-2022NE000018
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Henrique
Aranha Silveira de Carvalho - CPF: ***.423.***-43; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/08/2022 a
31/03/2023; Data de assinatura: 05/08/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Henrique Aranha Silveira de Carvalho - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fernanda
Izabel Garcia da Rocha Concenço - CPF: ***.943.***-00; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
04/08/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura: 04/08/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José
Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Clima Temperado e Fernanda Izabel Garcia da Rocha Concenço - bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Sidnei Deuner de CPF ***027***-
76. Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Desempenho Fisiológico de Plantas de
Soja em Função do Estresse Hídrico por Encharcamento, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. O
cedente reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
20/07/2022. Signatários: Roberto Pedroso e Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA
e o cedente Sidnei Deuner.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e os cedentes Germani Concenço de
CPF ***134***-54, José Maria Barbat Parfitt de CPF***718***-49, Thaís Strandioto Melo
de CPF***514***-40, Nathalia Dalla Corte Bernardi de CPF***153***-27, Laryssa Barbosa
Xavier da Silva de CPF*** 790***-07, Italo Borges Ribeiro de CPF***871***-74. Objeto: Os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Integridade estrutural de sulco-
camalhões em terras baixas de clima temperado, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Os cedentes
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/07/2022.
Signatários: Roberto Pedroso e Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os
cedentes acima relacionados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169002171202244. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Manutenção de bens imóveis outras naturezas (Aramados), para atender
a demanda dos Projetos de Pesquisas da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
392
Km 78
9º
Distrito -
Caixa
Postal
403, Monte
Bonito
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
30/2022 do Pregão Eletrônico SRP 18/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002227/2022-61.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de
acesso à Internet através de rede sem fio (wireless) para a Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: J.E.M. ARCHILLA LTDA CNPJ 27.465.898/0001-20, Itens 01, 02 e 03.
Valor total ATA R$ R$ 117.368,60 (cento e dezessete mil e trezentos e sessenta e oito reais
e sessenta centavos). Vigência: 09.08.2022 a 08.08.2023. Data da Assinatura: 08.08.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO
INDUSTRIAL - FIPAI (COMODANTE) e Embrapa Florestas (COMODATÁRIA). Objeto: Processo
SEI 21175.000960/2022-61. empréstimo gratuito de bens móveis para uso exclusivo das
atividades relativas ao Convênio FIPAI/FINEP n° 01.06.0812.02. Valor: R$ 28.016,98;
Vigência:
5
(cinco)
anos;
Signatários: Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta de
Administração, e Solange Cristina Bergamo, Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, Embrapa Florestas; e Luiz Gonçalves Neto e Frederico Fábio Mauad,
Diretores, FIPAI.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000898/2022-98. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 20400.18/0018-6. Contratada: Claro S.A. CNPJ
40.432.544/0001-47. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei
8666/1993, artigo 57, inciso II. Valor: R$ 11.586,75. Data da assinatura: 03/08/2022.
Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe-
Adjunto de Administração, e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Maria Auxiliadora Braga de Sousa, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000897/2022-43. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 20400.18/0019-4. Contratada: Claro S.A. CNPJ
40.432.544/0001-47. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei
8666/1993, artigo 57, inciso II. Valor: R$ 7.846,80. Data da assinatura: 03/08/2022.
Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe-
Adjunto de Administração, e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Maria Auxiliadora Braga de Sousa, pela
contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Apostilamento firmado com a empresa CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, publicado no D.O.U. de 08/07/2022, Seção 3, Pág. 6.
Onde se lê: Luiz Gustavo Coppola e Vinicius Francisco dos Santos, pela
Contratada.
Leia-se: Mônica Batista Vargas de Castro e Vinicius Francisco dos Santos, pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Ana Julia Sant´Ana Correa; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/03/2023; Data da assinatura: 27/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Ana Julia Sant´Ana Correa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Estudante: Marise Andri Piotto; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 03/10/2022; Data da assinatura: 03/03/2022;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Marise Andri
Piotto, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Nicolle Vieira Santos Costa;
Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 31/12/2022; Data da assinatura: 21/07/2022; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Nicolle Vieira Santos Costa,
Estudante.

                            

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