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DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições, comunica o
equívoco lançado na data de vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo da Estudante Joadina Araujo Silva, publicado no DOU nº 149, SEÇÃO 03, página 6, no
dia 08 de agosto de 2022. Nesse sentido: Onde se lê: - VIGÊNCIA: 04/08/2022 a
31/06/2024. Leia-se: - VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 30/06/2024.
EDVAN ALVES CHAGAS
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0073-
1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante IRLANE
CRISTINE DE SOUZA ANDRADE LIRA - CPF/MF - 932.474.434-87; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 23/07/2022; Vigência: 31/10/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Irlane Cristine de Souza Andrade Lira, como Estudante.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo: 21201.000769/2022-55. Dispensa nº 02/2022. Objeto: contratação de
Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de
preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de
leilão público "on line", destinado à alienação de bens inservíveis da Embrapa Solos - UEP
Recife. Contratado: Josué Sérgio de Oliveira Junior, CPF: 025.499.164-50. Data da
assinatura: 03.08.2022. Signatários: MARISA TEIXEIRA MATTIOLI, CPF: 078542637-01 Chefe
Adjunta de Administração; CARMEM LUCIA VITORIANO DA SILVA, CPF: 892.838.804-04
Supervisora, pela Embrapa Solos UEP Recife. Josué Sérgio de Oliveira Junior, CPF:
025.499.164-50 Leiloeiro contratado.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.19/0038-4-03; Partes: Embrapa Trigo e a CSA Comércio Suprimentos e Assistência
Técnica de Máquinas Copiadoras Ltda; CNPJ: 00.243.167/0001-83; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por um período de 12 meses e reajuste de 11,73% pelo IPCA; Fonte
de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 36.250,00; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 05/08/2022; Período: 01/08/2022 a 01/08/2023; Signatários:
Denilson
Focking, Chefe-Adjunto
de
Administração
e Dayana
Fernanda
Maldaner,
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Sultir Antonio Luza,
sócio-gerente da contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.22/0055-3; Partes: Embrapa Trigo
e Sociedade Educacional Sarandi Ltda.; CNPJ: 17.000.211/0001-27 Objeto: Conceder estágio
de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte
de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 02/08/2022; Período: 02/08/2022 a 02/08/2027; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e
Lourdes Iolanda Dall Agnol, Sócia Administradora da Sociedade Educacional Sarandi -
mantenedora CESURG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva
e Preventiva para as Unidades
da Embrapa (SAIC
21700.22/0058-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda. - CNPJ: 13.348.041/0001-
15; Objeto: correção do CNPJ, inscrição Estadual e endereço da Embrapa discriminado no
preâmbulo deste instrumento; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 00012/2021 - Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 133.047,54; Vigência: 20.05.2022 a
08.11.2022; Data da assinatura: 03.08.2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Thiago Herson Taveira de Freitas,
pela Contratada.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca
os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de
contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote
01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados
da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 74/2022 - Edno Alves da Silva, Ex- Prefeito Municipal de Santa Luzia do
Pará/PA, Ofício nº
1307/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12582005,
processo nº 71000.026342/2021-31.
Nº 75/2022 - Sei Ohaze, Ex-Prefeito Municipal de Santarém Novo/PA, Ofício nº
957/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, 
SEI 
n.º 
12384786, 
processo 
n.º
71000.072025/2017-18.
Nº 76/2022 - Maurício Baú, Ex-Prefeito Municipal de Salto do Lontra/PR, Ofício
nº
1425/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
n°
12656256, processo nº
71000.026405/2021-59.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. REFERÊNCIA: Processo 71000.066893/2022-
18 no qual o Município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA manifesta interesse na Adesão
ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01332/2022. OBJETO:
Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 08/08/2022. SIGNATÁRIO: FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO,
Prefeita Municipal de SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - CPF nº 293.943.682-72
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.079884/2013-
04 no qual o Município de São Bento do Sul/SC manifesta interesse na Adesão ao
Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01293/2022. OBJETO:
Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 08/08/2022. SIGNATÁRIO: ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO , Prefeito
Municipal de São Bento do Sul/SC - CPF nº 003.978.188-74.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.079395/2013-
44 no qual o Município de Miradouro/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00701/ 2022. OBJETO: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
SIGNATÁRIO: CLOVES DA SILVA BOTELHO , Prefeito Municipal de Miradouro/MG - CPF nº
291.348.036-53
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.002040/2022-
58 no qual o Município de Sarapuí /SP manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00107/2022. OBJETO: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
SIGNATÁRIO: GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA , Prefeito Municipal de Sarapuí /SP - CPF
nº 318.426.348-79.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.080360/2013-
58 no qual o Município de TOMÉ-AÇU/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01329/2022. OBJETO: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS ANTONIO VIEIRA, Prefeito Municipal de TOMÉ-AÇU/PA - CPF nº
159.131.121-72
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.065366/2022-
96 no qual o Município de São Lourenço do Oeste/SC manifesta interesse na Adesão ao
Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01335 /2022. OBJETO:
Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 08/08/2022. SIGNATÁRIO: RAFAEL CALEFFI , Prefeito Municipal de São
Lourenço do Oeste/SC - CPF nº 026.437.969-18.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.048672/2013-
77 no qual o Município de Ronda Alta/RS manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00715 /2022. OBJETO: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARCOS MIGUEL BEUX , Prefeito Municipal de Ronda Alta/RS - CPF nº
900.945.060-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
917911/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: SERVICO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITARIOS,
CNPJ nº 70035209000176. Nesta esteira, após análise da solicitação, não se vislumbra
óbices à concessão da prorrogação do prazo de vigência do convênio. Verifica-se que a a
proposta apresentada não configura em alteração do. Valor Total: R$ 496.447,38, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
10/11/2021. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159,
Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE ARAUJO, CPF nº 297.424.714-87.
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.066701/2022-
73 no qual o Município de Porto de Moz/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. Instrumento: Termo de Adesão nº 01324/2022. Objeto: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08/08/2020.
Signatário: Rosibergue Torres Campos, Prefeito Municipal de Porto de Moz/PA - CPF nº
735.394.812-49
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil, REFERÊNCIA: Processo 71000.066421/2022-
65 no qual o Município de PARICONHA/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01311/2022. OBJETO: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO TELMO NOIA, Prefeito Municipal de PARICONHA/AL - CPF nº
034.902.994-69

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