DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.064323/2022-
93 No Qual O Município de Ibirajuba/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01286/2022. OBJETO: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeito Municipal de IBIRAJUBA/PE - CPF
nº 588.176.704-72
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.063877/2022-
73 no qual o Município de Barra do Chapéu/SP manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01274 /2022. OBJETO: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022.
SIGNATÁRIO: IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito Municipal de Barra do
Chapéu/SP - CPF nº 099.283.648-42
TERMO
DE ADESÃO
AO
PROGRAMA
ALIMENTA BRASIL.
REFERÊNCIA:
Processo
71000.054604/2022-38 no qual o Município de QUIPAPA / PE manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01167/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data
de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA:
08/08/2022.
SIGNATÁRIO:ÁLVARO
PORTO DE
BARROS
FILHO,
Prefeito
Municipal de QUIPAPA / PE - CPF nº 093.178.444-13
TERMO
DE ADESÃO
AO
PROGRAMA
ALIMENTA BRASIL.
REFERÊNCIA:
Processo
71000.066832/2022-51 no qual o Município de AURORA DO PARÁ/PA manifesta interesse
na Adesão ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01328/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data
de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 08/08/2022. SIGNATÁRIO: VANESSA GUSMÃO MIRANDA, Prefeita Municipal
de AURORA DO PARÁ/PA - CPF nº 984.921.012-53
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.016125/2020-51.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.909.614/0001-16 - DESAFIO JOVEM TRINDADE. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.016158/2020-00.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.695.557/0001-00 - ASSOCIACAO FILHOS AMADOS DO CEU. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 13 vagas para o público de acolhimento de
pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.017601/2020-51.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.742.538/0001-86 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 33 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências
descritas no termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor
Total: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.018705/2020-83.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.874.797/0002-90 - ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 10 vagas para o público de acolhimento de
pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato
de Termo Aditivo -
Primeiro Aditivo Ao Termo
de Execução
Descentralizada nº 23/2020. Órgão Descentralizador: Ministério da Cidadania, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Objeto: Prorrogação
de Vigência do TED 23/2020. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2024. Data de Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Ronaldo Lima dos Santos, Secretário Nacional de Futebol e Defesa
dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.144.13*-** e Claudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Tucuruí, CPF: ***
039.45 *-**, Processo: 71000.034456/2020-73.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 926676/2022, Nº Processo: 71000.014353/2022-59
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERAÇÃO
DESPORTIVA DE SURDOS DO PARANÁ. CNPJ: 72.075.658/0001-73 Objeto: Realização dos
Eventos Esportivos Estaduais de Surdos no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2022NE000006, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212536, Fonte
de Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 05/08/2022 a 05/02/2024, Data da Assinatura:
05/08/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS CPF: ***.***.484-
09, Convenente: ANDERSON MARCONDES SANTANA JÚNIOR CPF: 049.***.879-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 01250.065332/2017-15.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Cláusula
primeira – do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93,
o coordenador-geral de recursos logísticos reajusta em 11,886730 % o valor da unidade de
suporte técnico (ust) do contrato nº 22/2018, passando de R$ 15,03 (quinze reais e três
centavos) para R$ 16,82 (dezesseis reais e oitenta e dois centavos) assim, o valor anual do
contrato passará de R$ 10.030.360,68 (dez milhões, trinta mil trezentos e sessenta reais e
sessenta e oito centavos) para R$ 11.224.927,92 (onze milhões, duzentos e vinte e quatro
mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), com efeitos a partir de 27
de julho 2022. Vigência: 27/07/2018 a 27/07/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.224.927,92. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EDITAL Nº 48 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em atendimento ao disposto na
Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que estão abertas as inscrições para a Chamada
Pública, Edital 48/2022, do Programa de Capacitação Institucional - PCI, para execução dos
projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Edital específico
publicado 
na 
página
eletrônica 
do 
INPE
(http://www.inpe.br/pci/solicitacao_bolsa/edital.php). O período de inscrições iniciará em
09 de agosto de 2022 e terminará em 12 de agosto de 2022. As inscrições poderão ser
feitas por profissionais que possam contribuir na execução dos projetos de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa de Capacitação Institucional do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2021 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008339202107. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviço de análise da potabilidade da água na unidade do
INPE em São José dos Campos – SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos
Astronautas,
Nr.
1.758
-
Jd.
Granja, -
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00195-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 08/08/2022) 240106-00001-2022NE900001