DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Televisão (CFTV) - IP, com Provimento de Módulos, Partes, Peças, Componentes e Insumos
em Unidades dos Correios da SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000058/2022 -
SE/MG; Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023; Valor Total: R$ 877.352,58; Conta
Orçamentária: 20011.44403.050002.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1212/2022 - CS; Data da Assinatura: 08/08/2022; Contratada: ARTSIS
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Envelope Pré-
Pago - 1º Port; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000016/2022 - CS; Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023; Valor Total: R$ 10.467,50; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1.219/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 05/08/2022; Contratada:
MUDANÇAS E TRANSPORTES GARANTE LTDA; Objeto: prestação de serviços de
carregamento, descarregamento, organização e conferência de bens móveis e acervo
documental nos Correios/ES; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000014/2022 - S E / ES ;
Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023; Valor Total: R$ 119.750,40; Conta Orçamentária:
14011.44403.130001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 649/2022 - SE/PE; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022;
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Escolta
Armada de Cargas Transportadas, Mediante Acionamento por Demanda, para Atendimento
das Unidades dos Correios Localizadas no Estado de Pernambuco; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000010/2022 - SE/PE; Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023; Valor Total: R$
584.832,00; Conta Orçamentária: 32011.44403.040002.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 648/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022;
CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Formulário para Telegrama; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000124/2022 - CS; Vigência:
05/08/2022
a 
05/08/2023;
Valor
Total:
R$ 
317.880,00;
Conta
Orçamentária:
72.11220.020001.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 1205/2022 S/BSB, publicado no DOU do dia 08/08/2022, seção 3,
página 10, onde se lê: Vigência: 03/08/2022 a 03/02/2023, leia-se: Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 043/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Caetité/BA; CNPJ: 13.811.476/0001-54; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BREJINHO DAS AMETISTAS Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 05/08/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 12/2020; Data da assinatura: 09/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ARAUCÁRIA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: GUAJUVIRA; Vigência: 29/04/2020 A 29/04/2025. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 12/2020; Data da assinatura: 09/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ARAUCÁRIA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: GUAJUVIRA; Vigência: 29/04/2020 A 29/04/2025. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
22º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301263 da AGF
Novo Mundo, sob gestão da Franqueada: Agência de Correio Franqueada Capão Razo Ltda.,
CNPJ: 68.638.576/0001-12. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 23/08/2022 à 23/08/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000047/2022 - SE/BSB
Objeto - Aquisição de LUVAS DE VAQUETA, por meio do Sistema de Registro de
Preços. A abertura da licitação designada para o dia 16/08/2022 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU do dia 08/08/2022, folha 12, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00
horas do dia 18/08/2022, e o início da disputa para 18/08/2022 às 10:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000047/2022 - SE/BSB
Objeto - Aquisição de LUVAS DE VAQUETA, por meio do Sistema de Registro de
Preços. A abertura da licitação designada para o dia 16/08/2022 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU do dia 08/08/2022, folha 12, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00
horas do dia 17/08/2022, e o início da disputa para 17/08/2022 às 10:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000048/2022 SE/BSB
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 31/08/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016/2022 SE/ACR
Aquisição de mobiliário para suprir as unidades administrativas, de atendimento
e operacional da Superintendência Estadual do Acre, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/08/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone:(51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000029/2022 SE/MS
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
31/08/22 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CORREIOS 22000003/2022 - SE/MT
Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos correios localizado à Av.
Marechal Rondon, nº 281, Centro - Rondonópolis/MT. A abertura da licitação designada
para: 11/08/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 08
de julho de 2022, fica adiada Sine Die.
ADRIANE PATRÍCIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/PI
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
de LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL E/OU URBANA - LCR e/ou LCU do Estado do Piauí,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/08/22 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 18/2019 - 3º TA - Contratado: 251.616.101-82 / RAIMUNDO GOMES ALENCAR.
Locação de imóvel para abrigar a unidade postal AC NOVO ACORDO - TO. Acordam as
partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato Nº 18/2019: Pelo presente Termo
Aditivo fica definido que para o período de 04/08/2022 a 03/08/2023 o valor do aluguel
mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL AC NOVO ACORDO - TO será reajustado em
50% do índice IPCA/FGV apurado no período (08/2021 a 07/2022), conforme acordo entre
as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, não aplicando-se o teor da
cláusula quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação Nº 18/2019. Data de assinatura:
18/07/2022.
Contrato 09/2016 - 3º TA - Contratada: 809.343.151-91 / MARIA ILZA CHAVES DA CO S T A
MARTINS PARENTE. Locação de imóvel para abrigar AC SAMPAIO - TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato Nº 09/2016: Fica definido que para o período
de 02/08/2021 a 01/08/2022 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL
AC SAMPAIO - TO será de R$ 560,00, correspondente à não aplicação do reajuste anual da
Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação Nº 09/2016. Data de assinatura:
30/07/2021.
Contrato 09/2016 - 4º TA - Contratada: 809.343.151-91 / MARIA ILZA CHAVES DA CO S T A
MARTINS PARENTE. Locação de imóvel para abrigar AC SAMPAIO - TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato Nº 09/2016: Alteração da CLÁUSULA QUARTA
- DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do índice IGPM/FGV (Índice
Geral de Preços do Mercado) pelo índice IPCA, a partir da data da assinatura, passando a
constar a seguinte redação: "4.1 O valor do aluguel mensal será reajustado anualmente
com base na variação do índice IPCA apurado no período. Data de assinatura:
14/06/2022.
Contrato 09/2016 - 5º TA - Contratada: 809.343.151-91 / MARIA ILZA CHAVES DA CO S T A
MARTINS PARENTE. Locação de imóvel para abrigar AC SAMPAIO - TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato Nº 09/2016: Fica definido que para o período
de 02/08/2022 a 01/08/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL
AC SAMPAIO - TO será de R$ 560,00, correspondente à não aplicação do reajuste anual da
Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 09/2016. Data de assinatura:
14/06/2022.