DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CeSSÃO DE USO ONEROSA, DE FRAÇÃO DE
BENFEITORIA CADASTRADA NO TOMBO N¨ RS 027-010 PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA/POSTO
BANCÁRIO/ATIVIDADE FINANCEIRA E TERMINAIS DE SAQUE /AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 139/GAP-AF/UNIFA/2019.
Nº Processo: 67564.027456/2019-21.
Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FGV - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alteração da Cláusula
Décima Sexta – Foro para Cláusula Décima Sexta - Da Proteção de Dados Pessoais e a consequente
renumeração da cláusula relativa ao Foro para Cláusula Décima Sétima - CONTRATAÇÃO DE 312 VAGAS
PARA O CURSO DE MBA EXECUTIVO: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICOS, NA MODALI DA D E
EAD, NÍVEL ESPECIALIZADO LATU-SENSO, COM CARGA HORÁRIA DE 438 HORAS-AULA, DESTINADO A
OFICIAIS SUPERIORES. Vigência: 26/05/2022 a 10/01/2023. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.002468/2020-83.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA.
Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços de engenharia, para adequação dos sistemas de climatização das salas i-18 e i-19
do instituto de controle do espaço aéreo (icea), em são josé dos campos-sp, para
implantação da plataforma avançada de treinamento e atualização operacional (platao).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2022 a 13/05/2023.
Valor Total: R$ 133.234,18. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.002190/2022-14.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).
Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
tecidos.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 2.037.780,18. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 270/2021.
Nº Processo: 67106.001452/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E
CONTROLE - 1GCC. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E
INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e
vigência do instrumento contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii e §2º da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 29/07/2022 a 26/11/2022. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 67106.000823/2021-61.
Pregão. Nº 263/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II). Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E
COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/07/2022
a 15/07/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 98.999,40. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001867202299. Objeto: Serviço de telecomunicações, com instalação
de equipamentos, visando atender às necessidades operacionais do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, e Destacamentos subordinados.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00158-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60084/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002510201812 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas
especialidades de clínica médica, nefrologia, endocrinologia, cirurgia vascular constantes no anexo
III, conforme especificado no Termo de Credenciamento 08/GAP-BEHABE/2018, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 21/07/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação
em 28/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.650.801/0001-59 GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60364/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008556201837 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de cardiologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento 36/GAP-
BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO
FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.421.745/0001-12 PRONTOCOR LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61131/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211003931202198 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas
especialidades de cirurgia vascular e angiologia, conforme especificado no Termo de
Credenciamento 113/BABE-HABE/2021, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde. Declaração de Inexigibilidade em
29/07/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 04/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.049.281/0001-99 ANGIORALLE - MEDICINA VASCULAR E ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.004378/2022. Objeto: Aquisição de toners e cartuchos para suprir as
impressoras da GUARNAE-BE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
00069-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 38. Objeto: Pregão para aquisição de gêneros alimentícios diversos I
para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00038-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002591/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para a
Subseção de Farmácia Hospitalar do - PARTE I. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 09/08/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2022) 120636-00001-2022NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002152/2022. Objeto: Aquisic–ão de materiais laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 86. Edital: 09/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-
5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 120636-00001-2022NE000602
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/BAAF/2021 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67564.026848/2019-72.
Pregão Nº 087/GAP-AF/2019. Contratante: 00.394.429/0179-33 - BASE AÉREA DOS
AFONSOS - BAAF.
Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem
animal e vegetal de fossas sépticas, sumidouoros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações
Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2022. Valor Total: R$ 297.500,00. Data de Assinatura:
13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/BAAF/2021 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67564.026848/2019-72.
Pregão Nº 087/GAP-AF/2019. Contratante: 00.394.429/0179-33 - BASE AÉREA DOS AFONSOS -
BA A F.
Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem
animal e vegetal de fossas sépticas, sumidouoros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações
Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2022. Valor Total: R$ 297.500,00. Data de Assinatura:
13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/BAAF/2021 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67564.026848/2019-72.
Pregão Nº 087/GAP-AF/2019. Contratante: 00.394.429/0179-33 - BASE AÉREA DOS AFONSOS -
BA A F.
Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem
animal e vegetal de fossas sépticas, sumidouoros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações
Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2022. Valor Total: R$ 297.500,00. Data de Assinatura:
13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).

                            

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