DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 10.821.111/0001-12 CENTRO
OFTALMOLOGICO LOPES DA MOTTA.
(SIDEC - 08/08/2022) 160121-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451005960202254. Objeto: Serviço de cercamento da 2ª Cia,
com material e mão de obra incluso para o 4º Depósito de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Presidente 
Antonio
Carlos, 
140 
-
Centro., 
Centro
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2012 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Cessão de uso
sob regime de arrendamento de um imóvel da União, jurisdicionado ao Comando da 1ª DE,
situado na rua Sargento Rubens Leite, s/n, ao lado do Círculo Militar da Vila Militar,
Deodoro, RJ. Composto de um prédio com 3 (três) pavimentos de 531,20m² cada, um
anexo com 384,09m² e outro anexo com 126,26m², uma quadra esportiva com 540,00m²
e área livre de 4.660,0m², para atividade de uma escola.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2013 a
01/09/2018. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
contrato. Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
287.010,48. Valor mensal atualizado: R$ 27.584,03. Data de Assinatura: 01/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste do preço do
contrato nº 01/2013. Vigência: 30/08/2017 a 01/09/2018. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.010,48. Valor mensal atualizado: R$ 23.917,54. Data de Assinatura:
30/08/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2017).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da suspensão
contratual pelo prazo de 60 dias, com início em 25/07/2020 e término em 22/09/2020,
podendo o referido prazo ser extrapolado no contexto da Pandemia. Vigência: 25/07/2020
a 22/09/2020. Data de Assinatura: 23/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato, bem como reajuste do valor. Vigência: 03/09/2018 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 287.010,48. Valor mensal atualizado: R$ 25.893,71. Data de
Assinatura: 03/09/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2018).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Suspensão contratual pelo
prazo de 120 dias, com início em 27/03/2020 e término em 24/07/2020, podendo o
referido prazo ser extrapolado no contexto da Pandemia. Vigência: 27/03/2020 a
24/07/2020. Data de Assinatura: 26/006/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado:
07.554.171/0001-01 -
REALENGO
EDUCACIONAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação da suspensão contratual pelo prazo de 97 dias, com início em
23/09/2020
e
término
em
28/12/2020, podendo
o
referido
prazo
ser
extrapolado no contexto da Pandemia. Vigência: 23/09/2020 a 28/12/2020.
Data de Assinatura: 22/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da suspensão
contratual pelo prazo de 97 dias, com início em 23/09/2020 e término em 28/12/2020,
podendo o referido prazo ser extrapolado no contexto da Pandemia. Vigência: 23/09/2020
a 28/12/2020. Data de Assinatura: 22/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2020).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301003042202212. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua
Mariano 
Procópio, 
970, 
Mariano 
Procópio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160111-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 6/2021 - UASG 160108
Nº Processo: 64060.004386/2022-11, Dispensa de Licitação: 124/2021. Contratante: 12º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratada:
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE, CNPJ 16.673.998/0001-25.
Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato 06/2021, contratação de serviços de coleta e
aterragem de resíduos sólidos especiais, tipo domiciliar. Fundamento Legal: Inciso 4 do Art.
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor mensal: R$ 526,62. Valor
total anual: R$ 6.319,44. Data da assinatura: 27/07/2022.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Regional de Obras da 7° RM torna público para conhecimento dos
interessados, a homologação referente à Tomada de preços supracitada. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Instalação de Subestação Aérea de 75kva no
mirante do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PHNG. Vencedora: ES SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.482.160/0001-48, R$ 105.434,31 (cento e cinco mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).
Recife, 8 de agosto de 2022.
BRUNO BEZERRA DE MELO - Cel
Chefe da Comissão Regional de Obras
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Nº Processo: 64036.001943/2022-49.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 04.137.376/0001-01 - L. F. D. CAZUNY - ME. Objeto: cessão de uso para
funcionamento de um bazar de venda de uniformes e artigos militares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 12.302,64. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Nº Processo: 64039.004435/2022-92.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.052.764/0001-44 - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. Objeto: Aquisição
de usinagem de cbuq (concreto asfáltico usinado a quente) com cap 55/75-e (cimento
asfáltico de petróleo modificado por polímero) / transporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 4.992.544,95. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos,
cimento asfáltico (cap 60/85 e).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2022 a
21/06/2023. Valor Total: R$ 6.474.616,71. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – NUP 64042.009636/2022-27
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção
torna público que realizou no dia 3 de agosto de 2022 o 3º sorteio dos credenciados
para o município de Bom Jesus da Lapa-BA tendo em vista a reinclusão do município
na operação carro pipa, conforme o Edital de Credenciamento Nº 01/2022, que
prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para as
populações atingidas pela estiagem e seca no período compreendido entre 1º de
setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Mais informações pelo e-mail
salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone (77) 3611-9244.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA – CO R O N E L