DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANTOS ANTUNES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 888.568.443-20 ALOISIO
RIBEIRO CAFE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 888.624.533-53 FABIO CL EO N C I O
PAES RIBEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 899.593.374-72 JOSUE VILA NOVA
DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 902.369.984-04 JUSCELIO ALVES DE
MELO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 904.535.223-00 MAURILIO JOSEDOS
SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 906.215.303-87 ALEKMAR MANOEL DE
MORAIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 914.840.573-68 MILTON OLIVEIRA DA
SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 916.531.503-00 GILDEMAR GERALDO
CAVALCANTE DE MORAIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 923.120.393-20 ANGELO
MAXIMORIBEIRO DAMASCENO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 935.254.353-04
AMAURY DA MOTA CAFE SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 935.277.564-34
JOSE ANTONIO RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 936.490.613-68
OBEDIS DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 940.834.873-72 NORBERTO
DIOCILDO DA LUZ. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 943.333.273-34 VALDIRENIO
DECARVALHO RAMOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 945.172.313-72 DOUGLAS
PRADOASSIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 949.742.923-15 RISOMAR CAFE DOS
SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 952.765.133-68 ANTONIO JOSE DE
MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 952.780.443-49 AVELANJO ANTONIO
RIBEIRO CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 955.198.665-20 FABIO
AUGUSTODA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 961.239.403-25 CARLOS DE
SANTANA SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 964.621.083-04 CLAUDIO
MARCOS DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 968.041.903-78 FRANC I S CO
JOSE DOS REIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 971.406.191-15 LEODAN
MACEDODE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 976.308.703-10 JOSE
AUGUSTO DE SOUZA SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 983.903.923-72
CARLOS JOSE DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 993.652.943-04 PEDRO
PAULO LOPES LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 995.220.393-49 GILBERTO
LEMOS DE SANTANA AQUINO. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 08/08/2022) 160204-00001-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64040.000298/2018-00.
Contratante: 25º
BATALHÃO DE
CAÇADORES. Contratado:
10.981.039/0001-90 -
VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 04/2019, serviço de
reprografia monocromática, de acordo com a cláusula 6ª do mesmo.. Vigência: 15/05/2019
a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.236,32. Data de Assinatura:
15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160344
Nº Processo: 64300000574202208. Objeto: A obra em questão não compreende
apenas a execução de um revestimento de fachada predial, mas sim, a sua recuperação, o
que envolve a remoção do revestimento antigo, avaliação das condições do emboço e por
fim a execução do novo revestimento, obedecendo a todas diretrizes do projeto executivo
fornecido. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av Hermes da Fonseca, 1415 - Tirol - Natal/rn, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160344-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/08/2022 às 10h01. Endereço: Av Hermes da Fonseca, 1415 - Tirol - Natal/rn, Tirol -
Natal/RN.
LEONARDO SUCAR DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160344-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
13/2022 (SRP), onde sagrou-se vencedor o seguinte fornecedor: CNPJ 06071701/0001-06 -
AMAV'S TURISMO LTDA-EPP (itens 2, 3, 4, 6, 7 e 8). Valor Global da ATA R$
466.700,00.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 160183-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160170 - CMDO 23ª BDA INF SL
Nº Processo: 64314.003682/2022-75.
Dispensa Nº 100/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 29.291.525/0001-05 - ROGERIO CUNHA COSTA 00153240369. Objeto: Serviço
emergencial de recondicionamento e instalação de transformador trifásico de distribuição,
potência de 75 kva, tensão nominal de 15 kv, tensão secundária de 220/127 v.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/07/2022 a
08/10/2022. Valor Total: R$ 34.351,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160170 - CMDO 23ª BDA INF SL
Nº Processo: 64314.003682/2022-75.
Dispensa Nº 100/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 29.291.525/0001-05 - ROGERIO CUNHA COSTA 00153240369. Objeto: Serviço
emergencial de recondicionamento e instalação de transformador trifásico de distribuição,
potência de 75 kva, tensão nominal de 15 kv, tensão secundária de 220/127 v.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/07/2022 a
08/10/2022. Valor Total: R$ 34.351,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160163 - CMDO 8 RM
Nº Processo: 64319.033301/2022-32.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas,
rodoviárias e fluviais. O serviço de agenciamento de viagem compreende os serviços de
assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso,
com proposta de menor “taxa de agenciamento”, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 1.105.044,80. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575004063202227. Objeto: Eventual aquisição de descartáveis
para atender pacientes e usuários do Hospital Geral de Belém. . Total de Itens Licitados:
33. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos
Dumont 
S/n 
Umarizal, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas do h Ge Belém
(SIASGnet - 08/08/2022) 160166-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160153 - 2 CIA FRON
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64421.001809/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado:
03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços continuados de fornecimento de
água encanada e coleta e tratamento de esgoto para a 2ª companhia de fronteira..
Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.252,00.
Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/CMO-004-00
Acordo de Cooperação nº 22-CMO-004-00, celebrado entre a União, representada pelo
Comando da 9ª Região Militar, tendo como unidade executora o Hospital Militar de Área
de Campo Grande e o CENTEC - Cursos Técnicos Eirelli. Objeto: concessão de estágio
obrigatório. Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura em 20/07/2022. Não
haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577009520202250 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico no tratamento de Artroplastia total do quadril. Diex Requisitório nº 56 de 09 de
junho de 22. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de OPME para procedimento cirúrgico no
tratamento de Artroplastia total do quadril. Declaração de Dispensa em 01/08/2022.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/08/2022.
MARCELO DOMINGUES LEITE. Rsp Cmdo da 9ª Rm. Valor Global: R$ 23.041,31. CNPJ
CONTRATADA : 01.963.220/0002-64 GUSSON EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR ES
LTDA .
(SIDEC - 08/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000018/2022-71.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.098.410/0001-76 - RTX VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de
emissão de passagens rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 60.004,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000018/2022-71.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Serviço de emissão de
passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 200.009,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.000018/2022-71.
Pregão 
Nº 
6/2022.
Contratante: 
9 
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Serviço de
emissão de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 200.009,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).