DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade.
Nº 18/2018.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 60.214.517/0001-05 - UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS -
COOPERATIVA DE TRABALHO ME. Objeto: Alteração e reajuste contratual. Vigência:
09/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de
Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64309.017945/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 03.255.292/0001-00 - ENDOCARD CLINICA MEDICA D. B. F.
LTDA. Objeto: Inclusão da especialidade de neurologia. Vigência: 04/07/2022 a 13/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309010425202188. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), P
13 e P 45. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 10h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160462-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160395 - CMDO CMS
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64189.000097/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do serviço de acesso dedicado à internet para a 3ª divisão do exército – 3ª de,
compreendendo instalação e manutenção de circuitos de acesso e equipamentos de
comunicação de dados, encaminhamento de tráfego em ipv4 e ipv6, distribuição de
informações de roteamento via bgp-4 e prestação de suporte técnico.. Vigência:
09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.386,32. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 514/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.007706/2022-03.
Inexigibilidade Nº 514/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 25.289.741/0001-65 - CAROLINA DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI LTDA.
Objeto: Serviços médicos de urologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 509/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.007101/2022-12.
Inexigibilidade Nº 509/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Serviço de análises clinicas e patologia clínica ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 521/22 . Objeto: Serviços de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento nº 01/2021 Declaração de
Inexigibilidade em 05/08/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 08/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.624.708/0001-37 ARTICOLARE
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 523/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 523/2022 . Objeto: Serviços de consulta médica de geriatria, gasoterapia,
fisioterapia, acupuntura, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e
atenção domiciliar de saúde (homa care) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades do HMAPA, conforme previsto no edital de credenciamento 01/2021
Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 08/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.384.068/0001-38
CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA ETERNITA LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa FLUSS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32268072/0001-00 a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses com base no art. 7°
da Lei nº 10.520/2002, por inexecução contratual referente aos empenhos 2022NE000063,
2022NE000075,
2022NE000080 e
2022NE000088, conforme
Decisão de
processo
Administrativo n° 64617.003881/2022-79.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Coronel
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa FLUSS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32268072/0001-00 a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União por 03 (três) meses com base no art. 7°
da Lei nº 10.520/2002, por inexecução contratual referente ao empenho 2022NE000707,
conforme Decisão de processo Administrativo n° 64617.003880/2022-24.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Coronel
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154003220202238. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Quantitativo de Subsistência Secos e Frigorificados. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
09/08/2022 das 08h30 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00005-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Quantitativo de Subsistência Secos
e
Frigorificados.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2022) 160219-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160445 - H.GU.FL
Nº Processo: 64589.002090/2022-14.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 55.979.736/0001-45 - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA .
Objeto: Aquisição de equipamentos odntológicos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a 31/01/2023. Valor
Total: R$ 129.465,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431001981202239. Objeto: Eventual aquisição Motores de
Popa, por se tratar de equipamento de engenharia a ser aplicado em apoio a defesa civil
à cidade de Tubarão - SC, para transformação da atual 3ª Companhia de Infantaria
Motorizada - 3ª Cia Inf Mtz em 14ª Companhia de Engenharia de Combate – 14ª CiIA E
CMB . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h45. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Nº Processo: 65327.005180/2022-01.
Dispensa
Nº
13/2022.
Contratante: 
COMANDO
15
BRIGADA
DE
INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Serviço de emissão de certificado digital a3, com e sem token, para pessoa física
e pessoa jurídica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 6 do Projeto Básico, com início após o
recebimento da nota de empenho, devendo a empresa concluir o serviço em até 30 dias..
Valor Total: R$ 2.392,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA
INF MEC
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 65327.005180/2022-01.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Serviço de emissão de certificado digital a3,
com e sem token, para pessoa física e pessoa jurídica. Vigência: 28/07/2022 a
27/07/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.392,00. Data
de
Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).