DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2020 publicado no D.O de 2021-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S. A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 783702 - HNRE
Nº Processo: 63066.000639/2022-64.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento
contínuo de gás comprimido medicinal, incluindo a locação da unidade geradora, bem
como a reposição dos cilindros e manutenção preventiva e corretiva desses sistemas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Modernização e adaptação de instalações para prontificação de duas salas de aula no
prédio da escola de formação de reservistas navais. Pertencentes ao 2º Batalhão de
Operações Ribeirinhas (2ºBtlOpRib).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 26/11/2022. Valor
Total: R$ R$ 199.998,28. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos médico-
hospitalares a serem incorporados no NasH Anna Nery
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/08/2022) 784810-00001-2022NE000460
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000743202217. , publicada no D.O.U de 21/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos de fabricação,
montagem, substituição e manutenção de redes, confeccionadas em aço-carbono SCH 40,
e válvulas, englobando, inclusive, a aplicação de insumos suficientes a conclusão do objeto,
para atender as demandas dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de
Patrulha Naval do Norte (ComGptPatNavN). Novo Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM
-
PAEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
09/08/2022
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/08/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-061/01 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 08/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 08/08/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 196.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.444.571/0001-76 CLINICA DE OLHOS DR MARCIO DINIZ BORGES LTDA .
(SIDEC - 08/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-008/01 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos,
Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/
não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2022.
MARINA SILVA
RAMOS. Encarregada.
Ratificação em
08/08/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS 
WEISSMANN. 
Chefe 
do 
Departamento. 
Valor 
Global: 
R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.239.760/0001-72 CLINICA SAUDE E VIDA
LTDA ..
(SIDEC - 08/08/2022) 785600-00001-2022NE009999
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2022-026/00
Espécie: Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar, oriunda do processo de
Credenciamento Médico nº 01/2017, processo nº 63054.002003/2017-29. CONT R AT A D O :
Exame Brasil Santos Diagnósticos Ltda. (Célula
Mater - Matriz e Filiais); CNPJ:
24.375.630/0001-09; Valor global é estimativo; Data da Assinatura: 05/08/2022; Vigência:
08/08/2022 à 08/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2022-025/00
Espécie: Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar, oriunda do processo de
Credenciamento Médico nº 01/2017, processo nº 63054.002003/2017-29. CONT R AT A D O :
Marilda Líbera Zacarelli Larrúbia Cerquetani; CPF: 013.891.128-29; Valor global é
estimativo; Data da Assinatura: 04/07/2022; Vigência: 05/07/2022 à 05/07/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A UNIÃO, por intermédio do Centro de Educação Física Almirante Adalberto
Nunes, torna público o Resultado da Tomada de Preços n° 1/2022. O Ordenador de
Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, de acordo com os autos do Processo nº
63129.000773/2022-83, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de Serviços de Enganharia para a Reforma do Auditório deste Centro,
HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, e ADJUDICA o
objeto licitado em favor da empresa LBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
00.965.788/0001-70, valor total: R$ 564.419,11(quinhentos e sessenta e quatro mil e
quatrocentos e dezenove reais e onze centavos).
Em 8 de agosto de 2022.
Capitão de Mar e Guerra (FN) VICTOR SOUSA ABREU
Ordenador de Despesas
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Mini Carregadeira sobre rodas Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h15 às
15h45. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - Rj - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO JOSE MARTINS BUENO DE PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2022) 731000-52931-2022NE000002
BATALHÃO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação datada de 12/04/2022, Edição: 70, Seção 3, Página 24,
Onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 31050/2017-010-00,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/04/2022 a
15/10/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993, por
mais 6 (seis) meses, com início em 15/04/2022, encerrando em 15/10/2022. Empresa:
05.633.420/0001-29 - VÊNUS WORLD: Valor: R$ 15.984,00, perfazendo o valor total de R$
95.904,00.
Leia-se:
Pregão Eletrônico nº 17/2016 - NUP 63107.003652/2017-84. Objeto: Prorrogar
por 6 (seis) meses o prazo da vigência do Contrato nº 31050/2017-010-00, serviços de
reprografia. Vigência: 15/04/2022 a 15/10/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Empresa: 05.633.420/0001-29 - VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA/EPP. Valor mensal: R$ 15.984,00, perfazendo o valor
total de R$ 95.904,00.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
CENTRO DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 740100 - C.DE PROJ.DE NAVIOS
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63448.000098/2019-84.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO DE PROJETO DE NAVIOS. Contratado:
01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
com alteração de vigência. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.932,10. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2022, Processo nº 63014.002840/2021-19,
(Pregão 24/2022). Objeto: registro de preços para manutenção do pavimento rígido e das
calçadas em concreto do AMRJ, especificado nos itens 1 ao 5 do Grupo 1 e nos itens 10
ao 14 do Grupo 3 do Termo de Referência 003/16A/2022, anexo do edital de Pregão nº
24/2022 do PL 12-0072/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
e a Empresa OCTOGONAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 13.832.972/0001-94. Valor
Total Homologado: R$ 11.866.800,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 26/07/2022 a 26/07/2023.