DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080900028
28
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63014.003297/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 70090/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 48.600.191/0001-59 - ROLLS - ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA. Objeto: Alterar
a razão social da contratada vinculado a esse termo de contrato de Mtu do Brasil Ltda para
Rolls - Royce Solutions Brasil Ltda, conforme disposto na 35ª alteração e consolidação do
contrato social, protocolada na Jucesp com o nº 0.593.953/21- 6 datada de 01 de julho de
2021 autuada às fls. 1.603/1.607 dos autos. Vigência: 26/03/2022 a 26/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.687.042,16. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 63014.000433/2018-62.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-058/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2022 a 08/08/2023, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.554.552,34. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, o Diretor aplicou penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no Sicaf, pelo
período de doze (12) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, à
empresa Império FC Comércio de Materiais e Serviços Ltda., CNPJ 24.330.719/0001-59, nos
termos da Portaria nº 189/AMRJ, de 27/07/2022, em virtude da inexecução da Autorização
de Fornecimento de Material nº 3261/2021, da Ata de Registro de Preços nº 3/2021, do
Pregão Eletrônico nº 36/2020, referente a aquisição de borracha para grafite, caixa de
papelão e fita crepe (itens 7, 12 e 39 da Ata).
Capitão-Tenente (IM) LUCAS BRAGA PIRES
Chefe do Departamento de Obtenção
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, o Diretor aplicou penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no Sicaf, pelo
período de doze (12) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, à
empresa Império FC Comércio de Materiais e Serviços Ltda., CNPJ 24.330.719/0001-59, nos
termos da Portaria nº 202/AMRJ, de 01/08/2022, em virtude da inexecução da Autorização
de Fornecimento de Material nº 524/2021 e 3293/2021, da Ata de Registro de Preços nº
3/2021, do Pregão Eletrônico nº 36/2020, referente a aquisição de apagador quadrado,
borracha para grafite, barbante fio de algodão, tinta e grafite, capa em pvc transparente e
preta, caixa de papelão, elástico de latex, fita adesiva transparente, fita adesiva de papel
protetora (AFM 524) e saco ziper transparente (AFM 3293).
Capitão-Tenente (IM) LUCAS BRAGA PIRES
Chefe do Departamento de Obtenção
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, o Diretor aplicou penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no Sicaf, pelo
período de doze (12) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, à
empresa K & S Comércio e Serviços Eireli., CNPJ 03.288.019/0001-73, nos termos da
Portaria nº 188/AMRJ, de 27/07/2022, em virtude da inexecução da Autorização de
Fornecimento de Material nº 3870/2021, da Ata de Registro de Preços nº 19/2021, do
Pregão Eletrônico nº 01/2021, referente a aquisição de saco plástico de lixo (item 59 da
At a ) .
Capitão-Tenente (IM) LUCAS BRAGA PIRES
Chefe do Departamento de Obtenção
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 751212 - BHMN
Nº Processo: 63999.000842/2022-18.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI.
Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Realizar o
serviço de instalação do sensor de velocidade e direção do vento – wmt 700, bem como
realizar as 02 (duas) manutenções preventivas com a calibração dos sensores de pressão,
temperatura, umidade, direção e intensidade do vento da estação meteorológica aws,
sendo 01 (uma) instalada a bordo navio polar “almirante maximiano”, e 01 (uma) a bordo
do navio oceanográfico “ary rongel”, com fito de manter o elevado grau de confiabilidade
e precisão dos equipamentos dos referidos navios, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2022 a 06/12/2022. Valor
Total: R$ 22.027,44. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001085202285. Objeto: Contratação de serviços
de impressão de formulários padronizados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº
9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-
5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO PEREIRA BAHIA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/08/2022) 752100-00001-2022NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), pessoa jurídica de direito
público, com sede à Av Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.394.502/0191-63 , representado neste ato pelo Capitão de Mar e Guerra, ADRIANO
VIEIRA DE SOUZA, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de
setembro de 2022 a setembro de 2023. Os interessados deverão retirar o edital neste
Centro de Instrução na Secretaria do Departamento de Obtenção ou pelo endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/762600-3-00001-2022 e apresentar a documentação
para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 às 11h30 horas
e das 14:00 às 16:00 horas do dia 09/08/2022 a 29/08/2022, na Secretaria do
Departamento de Obtenção do CIAA. A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia
30/08/2022 às 09:00 horas.
Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003856202271. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda/retirada de
árvores, extração de tocos com recolhimento e destinação dos resíduos, plantio de mudas
de árvores e Fornecimento de terra vegetal adubada para atender as necessidades do
Centro de Instrução Almirante Alexandrino e Participantes.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946
Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: De acordo com o Termo de Referência.
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2022) 762600-00001-2022NE000039
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 762500
Nº Processo: 63130001234202222. Objeto: Contratação de Instituição para
correção de cerca de 1.500 (mil e quinhentas) redações e 100 (cem) traduções de texto de
até 2 (duas) páginas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-
complexo
1dn-cen,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha
(SIASGnet - 08/08/2022) 762500-00001-2022NE000036
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63059003882202142. STUDIO G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 30.149.702/0001-
00 para Item 1 valor R$1.111.140,7300.
ANDRE NOGUEIRA OLENDZKI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/08/2022) 765701-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.003820/2017-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-051-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ULTRA VASCULAR
LTDA; CNPJ:
44.872.399/0001-76; OBJETO:
Credenciamento de
Profissional de
Saúde Autônomo (PSA) e/ou
Organização Civil de
Saúde (OCS)
especializadas em CIRURGIA VASCULAR, com o objetivo de prestação do serviço de
consultas médicas em pacientes portadores de doença Vascular Venosa, Cirurgias em
pacientes portadores de Doença Vascular e Cirurgias para Confecção de Acessos para
Hemodiálise (Confecção de Fístulas Arteriovenosas, com ou sem utilização de próteses),
visando o atendimento dos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha(USSM); VALO R
TOTAL estimado em contrato R$ 478.902,20 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos
e dois reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 21/07/2022. PRAZO DE VIGENCIA:
21/07/2022 a 21/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.003334/2019-07 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-052/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA; CNPJ: 33.205.964/0001-25; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos;
VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil
reais); Data da Assinatura: 05/08/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 06/08/2022 a 05/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.000889/2020-22 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-059/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA; CNPJ:
33.205.964/0001-25; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos
Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ANUAL ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 368.520,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e
vinte reais); Data da Assinatura: 05/08/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 06/08/2022
a 05/08/2023.