DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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30
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000051/2021-55
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 63 CEST-SE
DNOCS- 34/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 63
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, no
MUNICÍPIO DE SALGADO CNPJ 01.902.202/0001-91; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no
Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 04/08/2022. Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Rosalvo
Rufino dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000051/2021-55.
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 193004 - DNOCS-CEST/RN
Nº Processo: 59411.000164/2021-81.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 00.702.552/0001-41 - ATLANTICA SERVICOS TECNICOS E SUBMARINOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de
engenharia, para recuperação e manutenção das estruturas físicas de obras civis e
hidromecânicas na barragem zangalheiras, no município de jardim do seridó, no estado do
rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 391.353,37. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2022
Processo nº 59335.000062/2010-62 - Tomada de Contas Especial do Convênio
SUDENE/DDS n° 131/00, SIAFI: 407063 (Processo 59313.000131/2000-14).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts.
246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo
da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. GISLAN DE ALMEIDA
ALENCAR, CPF: ***. 315.264 -**, Prefeito do Município de Buenos Aires-PE à época do
Convênio supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de
R$ 661.562,53 (seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e três centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado
ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao
processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à
CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço:
Av. Engº Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021.
Maiores
informações, favor
contactar pelo
Tel:(81)-2102-2198,
ou pelo
e-mail:
heber.nunes@sudene.gov.br.
GENERAL CARLOS CESAR ARAUJO LIMA
Superintendente da Sudene
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 43. Objeto: Eventual aquisição de MEGÔMETRO DIGITAL DE 5kV.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 08/08/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 006-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: Vibra Energia S/A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02.
RESUMO DO OBJETO: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. ORIGEM:
Memorando Nº 026/COOPE/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.30. Valor do Aditivo:
5.159.000,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil reais). Assinatura do aditivo:
26/07/2022. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo
Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Gilvan de Sá
Barreto Júnior e Glaucius de Lucca Braga.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000761/2021-14. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0150.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a execução de serviços especializados de
geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no
INCRA, dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e demais imóveis da Codevasf localizados
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa/BA (LOTE 2), no
valor de R$ 2.610.421,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e vinte e um
reais). A descrição pormenorizada dos serviços está contida no Edital 78/2021 - SRP, no
Termo de Referência, e seus Anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS e VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O prazo para execução do objeto deste contrato, é contado em dias, sendo
que a partir da data de emissão da Ordem de Serviço será dado o prazo de execução para
cada serviço, conforme cronograma (Anexos do Termo de Referência), totalizando 360 dias.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.610.421,00 (dois milhões, seiscentos e dez
mil, quatrocentos e vinte e um reais). RECURSOS: Notas de Empenho 2021NE450331;
2021NE450332;
2021NE450333;
2021NE450335;
2021NE450336;
2021NE450337;
2021NE450338;
2021NE450340;
2021NE450341;
2021NE450342;
2021NE450343;
2021NE450344.,
conforme
Resolução
nº
594
à
peça
226
do
Processo
nº
59500.000761/2021-14. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000761/2021-14. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0151.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a execução de serviços especializados de
geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no
INCRA dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e demais imóveis da Codevasf localizados
na área de atuação da 3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE (LOTE 3), no valor de R$
2.764.174,60 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e quatro
reais e sessenta centavos). A descrição pormenorizada dos serviços está contida no Edital
78/2021 - SRP, no Termo de Referência, e seus Anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS e VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo para execução do objeto deste contrato, é
contado em dias, sendo que a partir da data de emissão da Ordem de Serviço será dado
o prazo de execução para cada serviço, conforme cronograma (Anexos do Termo de
Referência), totalizando 360 dias. VALOR: O valor do presente contrato é de R$
2.764.174,60 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e quatro
reais e sessenta centavos). RECURSOS: Nota de Empenho 2021NE531560, conforme
Resolução nº 594 à peça 226 do Processo nº 59500.000761/2021-14. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001622/2019-85. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.037.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. DO OBJETO: O
presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.037.00/2019para promover a repactuação
e ratificar as demais cláusulas. DO VALOR / REPACTUAÇÃOConsiderando que em
01/01/2022 o valor do salário mínimo foi atualizado no valor de R$ 1.212,00 (mil duzentos
e doze reais) por meio da Medida Provisória n° 1.091, de 30/12/2021, o valor do contrato
anteriormente estabelecido em R$ 117.978,24 (cento e dezessete mil novecentos e setenta
e oito reais e vinte e quatro centavos) passou a vigorar em janeiro de 2022, ao valor de
R$ 123.393,60 (cento e vinte e três mil trezentos e noventa e três reais e sessenta
centavos), conforme planilha de custos, à peça 66, já considerada a supressão da parcela
relativa ao PIS, considerando o trânsito em julgado que reconheceu a imunidade tributária
da contratada referente a essa contribuição. DAS DESPESAS: As despesas correrão à conta
de crédito do programa de trabalho 04.122.2111.2000.000, Administração da Unidade
Nacional - Custeio Administrativo, GND 3, Custeio, sob a gestão da Área de Gestão
Administrativa e Suporte Logístico, AA. Os valores necessários ao atendimento do contrato
estão consignados na nota de empenho 2021NE400311. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da
Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000498/2018-50. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.002.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA Eireli. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.002.00/2019 para autorizar
a repactuação. DA REPACTUAÇÃO: Por este instrumento, as partes resolvem efetuar a
repactuação e reajuste de preços contratuais, com base Convenção Coletiva de Trabalho -
SINDSERVIÇOS 2022 e no índice acumulado do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor
Amplo), passando o valor mensal do contrato de R$ 132.183,74 (cento e trinta e dois mil,
cento e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) para R$ 142.829,80 (cento e
quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), acarretando no
aumento de R$ 10.646,06 (dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais e seis centavos),
perfazendo o total anual de R$ 1.713.957,60 (um milhão, setecentos e treze mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), com efeitos retroativos a
janeiro/2022. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de crédito
do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - PTRES (172108) - Administração da
Unidade Nacional, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Codevasf - AA, conforme já previsto no Atestado Disponibilidade Orçamentária - ADO nº
003/2022 (peça 11, fl. 18). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
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