DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 11382.100695/2019-16.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado:
11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar
o valor mensal do contrato nº 29/2020 para r$ 3.727,53 (três mil setecentos e vinte
e sete reais e cinquenta e três centavos), bem como realizar o pagamento dos valores
retroativos de r$ 1.338,75 (um mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e cinco
centavos) referente ao período de janeiro a julho de 2022.. Vigência: 07/12/2020 a
07/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.730,36. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 10154.138702/2020-17
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal -
CRO/DF, de parte de imóvel de propriedade da União, medindo 1.540,90m², localizado no
4º andar, do Edifício situado na SEP/Norte, Lote 6, Quadra 510 - Brasília - DF, cadastrado
no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União sob o RIP nº
9701342885008, registrado sob a Matrícula no 2744, do Cartório do 2º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal, avaliado em R$8.496.500,07 (oito milhões, quatrocentos e
noventa e seis mil e quinhentos reais e sete centavos), destinado à instalação de sua Sede
Administrativa.
Cedente: União.
Cessionário: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal - CRO/DF
Fundamento Legal: Art. 79 §3º do Decreto-Lei 9.760/46 e art. art. 17, § 2o, I, da Lei
8.666/93
Declaração de Dispensa de Licitação por, Silvia de Souza Barbosa, Superintendente do
Patrimônio da União no Distrito Federal e ratificada por Fabiana Rodopoulos, Secretária de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 141/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 20 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Rio
B r a n c o / AC
Travessa Acerola nº 82, Condomínio Residencial Invernada, Casa
01, Quadra 03, Bairro Morada do Sol
10.293
1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio
B r a n c o / AC
Casa:
Terreno: 754,40 m²
Construção: 281,34 m²
R$
1.400.400,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 141/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09 de agosto de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no Acre,
localizada à Rua Amazonas, nº 115 - Cerâmica - Rio Branco /AC, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spu.ac@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (68) 2106-7577. Mais informações
estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU Nº 142/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 22 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço
Mínimo
. 01
Brasília/DF SQS 102, Bloco "J", Apartamento 606, Asa
Sul
142.694
1º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito
Fe d e r a l / D F
Apartamento - Área privativa: 112,04 m²
R$
824.255,87
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 142/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09 de agosto de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, localizada no Ministério da Economia - Bloco K, 3° e 5° andar, Esplanada dos Ministérios, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(61) 2020-2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 143/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 26 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóveis, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis da União
a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Laguna/SC
Rua Roberto Pedro Prudêncio, SN, esquina com a rua Padre Walmor de
Castro,
Edifício Centro
Executivo
Izabel
Prudêncio, Sala
4,
Bairro
Progresso
28.295
Ofício de Registro de Imóveis
de da Comarca de Laguna/SC
Sala comercial
Área Privativa:
163,28
m²
R$ 180.000,00
. 02
Curitibanos/SC Rua Ivo Balém, s/n, Bairro Bom Jesus
5.814
Ofício de Registro de Imóveis de
Curitibanos/SC
Terreno
313,87 m²
R$ 77.250,00
. 03
Lages/SC
Rua Virgílio Ramos, nº 38, Bairro Guadalupe
11.730
4º Ofício de Registro de Imóveis
de Lages/SC
Terreno
360,00 m²
R$ 206.250,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 143/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09 de agosto de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Santa Catarina, localizada à Praça XV de Novembro, nº 336 - Centro - Florianópolis/SC, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusc@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (48) 3251-8200.
Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Inscrição de Ocupação
PROCESSO N° 19739.138640/2021-28
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: WILDSON EVANGELISTA DA SILVA. CPF: ***.814.594-**.
RIP: 2785 0108038-36
IMÓVEL: Terreno de Marinha, urbana, com área total de 16.167,00 m² e área da união
de 819,12 m², situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nº 1205, Condomínio
Solaris I, Bloco 09, Apartamento 302, Cruz das Almas, Maceió/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987
e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
FINALIDADE: Para fins residenciais.
DATA DA OUTORGA: 04/08/2022
EXTRATO DE OUTORGA
ESPÉCIE: Inscrição de Ocupação
PROCESSO N° 19739.109830/2022-19
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: PAULO DE TARSO NEVES DE ARAÚJO. CPF: ***.492.904-**.
RIP: 2771 0101109-20
IMÓVEL: Terreno Acrescido de Marinha, urbana, com área total de 422,67 m² e área
da união de 422,67 m², situado na RUA VOVÓ CAROL, S/N, LOTEAMENTO PONTAL DO
BOQUEIRÃO, LOTE 21, Quadra V-1, PONTAL DO BOQUEIRÃO, JAPARATINGA/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987
e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
FINALIDADE: Para fins de preservação da área
DATA DA OUTORGA: 08/08/2022