DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e cinco mil reais) para R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta
reais), representando um acréscimo de 15% ao valor contratual. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Art. 55, Lei nº 9.784/99, arts. 72 e 81, VI, Lei nº 13.303/2016 c/c o
Regulamento de
Licitações e
Contratos da
Codevasf (Art.
134, VI).
DATA DE
ASSINATURA: 02/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000755/2022-25 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0127.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Trabalhadores 
Rurais 
do 
Distrito 
de 
Itamira 
e 
Regiões 
Circunvizinhas, 
CNPJ:
23.747.071/0001-58, com sede no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação, com encargos
à donatária, de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
22.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000886/2022-11 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0162.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais e
Criadores da Comunidade de Curralinho, Distrito de Itamotinga, CNPJ: 03.584.675/0001-13,
com sede no Município de Juazeiro/BA. OBJETO: 01 (uma) caixa d'água de 10.000 (mil)
litros. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 3.202,79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
28/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000724/2022-74 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0139.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Agricultores de Santo Antônio do Timbó, CNPJ: 43.075.438/0001-41, com sede no
município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 100 (cem)
caixas d'água
de 1.000
(mil) litros.
VALOR TOTAL
DOS BENS:
R$ 22.650,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.43/20-4
4º termo aditivo firmado com CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Aditar o
contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, para prorrogar o prazo
contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 10 de agosto de 2022, sem reflexos
financeiros.
Processo Administrativo n.º 002299/2017. Assinatura: 08/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.40/20-5
5º Termo Aditivo firmado com CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para, forte no artigo 142, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da TRENSURB, para prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, a
contar de 10 de agosto de 2022, sem reflexos financeiros.
Processo Administrativo n.º 000484/2020-30. Assinatura: 08/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.44/20-4
4º termo aditivo firmado com CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Aditar o
contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, para e prorrogar o prazo
contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 10 de agosto de 2022.
Processo Administrativo n.º 002300/2017. Assinatura: 08/08/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto informar o acréscimo de 02 postos de auxiliar administrativo
a partir de 15/08/2022.. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.014.282,48. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170195 - GRA/GO-TO
Nº Processo: 10180.100174/2022-78.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP) com fornecimento de Sim Cards (CHIPS) para serviço de voz devendo
compreender a assinatura mensal pós-paga de linha com realização de chamadas de
telefones móveis para telefones fixos e para telefones móveis, bem como a recepção de
chamadas, nas modalidades local e longa distância nacional para atender às necessidades
das Agências Regionais do Trabalho em Goiás jurisdicionadas e Agências Regionais do
Trabalho no Tocantins jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, observada à quantidade mínima e o local
de prestação dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor
Total: R$ 3.659,88. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Nº Processo: 10480.100933/2022-18.
Pregão 
Nº 
12/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
recepcionista, para a tender as necessidades da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco - SRA-PE e a
contratação de empresa especializada na prestação e serviços continuados de motorista
para dirigir veículos oficiais visando atender as necessidades da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional da 5ª Região – PRFN5, Escritório Regional da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional da 5ª Região em Caruaru/PE, Escritório Regional da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região em Petrolina/PE e da Superintendência do
Patrimônio da União em Pernambuco - SPU-PE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 500.000,28. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 46213.004996/2018-65.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 05.441.127/0001-60 - GR INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 46213.004996/2018-65.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/08/2022 a
07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.360,88. Data de Assinatura:
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10980100465202241. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, fornecidos em REGIME de COMODATO, e
serviço de higienização/assepsia nos bebedouros, através de Sistema de Registro de Preços,
com entrega parcelada, para atender os Órgãos do Ministério da Economia jurisdicionados
à Superintendência Regional de Administração no Paraná – SRA/PR, para o período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 09/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Marechal
Deodoro,
555 -
Centro -
Curitiba/pr,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2022) 170153-00001-2022NE800487
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 47500001704200898 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender às
necessidades e usos da GRTb / Caxias do Sul. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel
destinados a atender às necessidades precípuas da Administração Declaração de Dispensa
em 08/08/2022. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Drl / Sra-rs. Ratificação em
08/08/2022. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 125.999,88.
CNPJ CONTRATADA : 88.665.831/0001-23 SENADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Valor: R$ 119.999,88. CNPJ CONTRATADA : 89.278.683/0001-57 IMOBILIARIA
BASSANESI LTDA. Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 08/08/2022) 170175-00001-2022NE000029
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 11382.100176/2021-72.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado:
12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor
mensal do contrato nº 12/2021 para r$ 20.895,26 (vinte mil oitocentos e noventa e cinco
reais e vinte e seis centavos) perfazendo o valor total de r$ 246.990,96 (duzentos e
quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), bem como
realizar o pagamento dos valores retroativos de r$ 5.671,20 (cinco mil seiscentos e setenta
e um reais e vinte centavos) referente ao período de março a junho de 2022.. Vigência:
01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.743,12. Data de
Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 10154.188808/2020-61.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado:
11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o
valor mensal do contrato nº 30/2020 para r$ 6.426,53 (seis mil quatrocentos e vinte e seis
reais e cinquenta e três centavos), bem como realizar o pagamento dos valores retroativos
de r$ 2.938,53 (dois mil noventa e dois reais e cinquenta centavos) referente ao período
de janeiro a julho de 2022.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.118,36. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 11382.100695/2019-16.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado:
11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o
valor mensal do contrato nº 06/2020 para r$ 3.031,13 (três mil trinta e um reais e treze
centavos), bem como realizar o pagamento dos valores retroativos de r$ 1.109,08 (um mil
cento e nove reais e oito centavos) referente ao período de janeiro a julho de 2022..
Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.373,56. Data
de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).