DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2022 - UASG 170042 -
DRF JUAZEIRO NORTE
Nº Processo: 13075.093270/2022-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.520.141/0001-84 - MUNICIPIO DE IPAUMIRIM. Objeto: A prestação, pelo
município de Ipaumirim, dos serviços da Secretaria da Receita Federal do Brasil listados no
Anexo II do referido Acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de
documentos, pelos servidores do município, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA,
além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no
Portal e-CAC.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2022 a indeterminado. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170078 - SRRF05
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10580.724032/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.
Contratado: 26.852.688/0001-21
- GRT
AUDITORIA DE
TERCEIROS LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses, de 03/08/200 a 03/08/2023, bem
como reajuste de preço contratado conforme cláusula sexta do contrato 06/2021. Vigência:
03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.712,00. Data de
Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2016 - UASG |170116|
Nº Processo: 10707.720057/2016-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 7A RF. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato SRRF07 nº
08/2016, de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança para a DRF/Volta
Redonda e Agências Jurisdicionadas, firmado entre a União, representada pela SRRF07, e a
empresa Transegur Vigilância e Segurança Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o número de
31.376.361/0001-60 , com vigência prevista até 31/10/2022, tendo em vista a conclusão da
licitação para o mesmo objeto, bem como previsão contida na Cláusula Primeira do Termo
Aditivo nº 07/2021, aprovado pelo Parecer SEI nº 14612/2021/me. A rescisão é amigável,
nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida
pelo parágrafo primeiro do mesmo artigo. Fundamento legal: lei 8.666/93. Data da
rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2016 - UASG |170116|
Nº Processo: 10707.720057/2016-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 7A RF. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato SRRF07 nº
08/2016, de prestação de serviços continuados de vigilância e segurança para a DRF/Nova
Iguaçu e Agências Jurisdicionadas, firmado entre a União, representada pela SRRF07, e a
empresa Transegur Vigilância e Segurança Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o número de
31.376.361/0001-60 , com vigência prevista até 01/11/2022, tendo em vista a conclusão da
licitação para o mesmo objeto, bem como previsão contida na cláusula primeira do termo
aditivo nº 07/2021, aprovado pelo Parecer SEI nº 14612/2021/ME. A rescisão é amigável,
nos termos do inciso II, do artigo 79, da lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida
pelo parágrafo primeiro do mesmo artigo. Fundamento legal: lei 8.666/93. Data da
rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 9 e 11 do Edital de Licitação
nº 0717600/002/2022 e, ainda, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao
interessado,
intimo a
empresa Braga
Comércio
de Celulares
EIRELI, CNPJ
nº
33.127.247/0001-22, por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas
informatizados da Receita Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
da data da publicação deste Edital de Intimação, contrapor suas razões de defesa com
relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10711.720744/2022-
03.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente à Comissão de Leilão da Alfândega no Porto do Rio de Janeiro
Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro, ou por meio de
consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da
Receita Federal do Brasil.
Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
CARMEM LUCIA HEMAIS MADDI BULCÃO
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 9 e 11 do Edital de
Licitação nº 0717600/002/2022 e, ainda, visando garantir o contraditório e a ampla
defesa
ao
interessado,
intimo
a
empresa
Masterbid
Brasil
Ltda,
CNPJ
nº
41.767.705/0001-16, por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos
sistemas informatizados da Receita Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, contrapor suas
razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo
nº 10711.720743/2022-51.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente à Comissão de Leilão da Alfândega no Porto do Rio de
Janeiro Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro, ou
por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte)
no sítio da Receita Federal do Brasil.
Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
CARMEM LUCIA HEMAIS MADDI BULCÃO
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170133 - SRRF08
Nº Processo: 10752.720016/2022-15.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de técnicos de suporte ao usuário de tecnologia da informação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 2.299.706,64. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do Edital de Leilão nº
0817600/000001/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado,
intimo a empresa OS COMERCIO DIGITAL EIRELI, CNPJ 37.381.821/0001-25, por não ter
sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal,
para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de
Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no
Processo Administrativo nº 10814.720504/2022-42.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta intimação
deverá ser feito diretamente para esta Alfândega da Receita Federal no Aeroporto
Internacional de Guarulhos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no
endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-
100. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
Em 4 de agosto de 2022
ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Licitação
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022
Pregão Eletrônico nº 5/2022 - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS (ALF/STS) torna
público que foi assinada a Ata de Registro de Preços nº 03/2022, PE nº 05/2022, para
contratação da pessoa jurídica SAMHI SANEAMENTO, MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 03.206.234/0001-88, pelo período de 12 meses, para prestação dos serviços
continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
materiais e equipamentos, pelo valor total, por item, de: 1 (ALF/STS - 2 Postos): R$
159.876,68 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e
oito centavos; 2 (SRRF08 - 8 Postos): R$ 396.482,81 (trezentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos) e 3 (DRF/JUN - 1 Posto): R$
83.973,21 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 15875.720032/2018-41.
Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado:
04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de sua vigência pelo período de 12 meses, a
contar de 17/09/2022 a 16/09/2023.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170262
DRF
S.J.
DOS
CAMPOS
NÚMERO
DO
CONTRATO:
3/2018.
Nº
PROCESSO:
16105.720023/2018-33 Dispensa. Nº 12/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE
DOS CAMPOS.
Contratado: 04.088.208/0001-65
- SEM
PARAR INSTITUICAO
DE
PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses e alteração de valor global.. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 -
27/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2020
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
17833732185202077. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de impressões, cópias e digitalização,
na modalidade de franquia de páginas mais excedente.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
Delegado
(SIDEC - 08/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 170178 - DRF CAXIAS DO SUL
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 11020.722412/2017-39.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 05.228.723/0001-66
- SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 14/2017, vigente
a partir de 01/06/2022. Vigência: 15/03/2018 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.218,22. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).