DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1 termo aditivo do contrato 1940/2022, processo nº. 5688.01.0252.0/2022.; Objeto:
prestação de serviços comuns de natureza continuada de conservação e manutenção de
infraestrutura predial , compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços
de bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis,
elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garanti a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender
às edificações de uso administrativo da CAIXA na cidade de Volta Redonda/RJ; Empresa: EQS
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Acréscimo de Serviços
Valor R$ 67.014.62. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item
Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 03/08/2022.
Primeiro aditamento ao Contrato nº 06157/2021; Objeto: Contratação direta, por
inexigibilidade de licitação,
da empresa SERPRO para prestação
de serviços de
disponibilização de dados como serviço - DAAS; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/70, inscrito no CNPJ sob o nº
33.683.111/0001-07; Enquadramento legal: lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento
de Licitações e Contratos da Caixa; Processo Administrativo: 5688.01.1093.0/2021; O valor
global, para a nova vigência, será de R$ 340.849,92 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); Data da assinatura: 27/07/2022; Vigência
da prorrogação: 24/08/2022 até 23/08/2023.
PROCESSO: 7075.01.1261.0/2020. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94,
Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões Sul e Sudoeste da Bahia, que são parte
integrante da SR Norte e Sul da Bahia. ADITIVO: Oitavo Termo de Aditamento para
Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do
Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000008931. VALOR GLOBAL: R$11.593.655,26 (onze milhões quinhentos e noventa e três
mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSI N AT U R A :
28/07/2022.
4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8464/2018, de prestação de serviços de impressão
distribuída nas unidades da CAIXA, instaladas nos Estados da Federação e Distrito Federal,
Item II; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 01.644.731/0001-32; Modalidade:
Pregão Eletrônico 110/7066-2018; Objeto do Termo de Aditamento: Inclusão estimada de 15
(quinze) máquinas
de impressão A3
coloridas; Valor global
estimado acrescido:
R$185.741,85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 art. 81 inciso I e II e Cláusula Segunda
do
Contrato; Processo
Administrativo: 7066.01.3192.02/2017;
Data de
assinatura:
26/07/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag.Lauro Muller/SC, na Travessa Manoel Amante, 55, Centro em Lauro Muller/SC, Lote 55 da
Quadra B, pelo período de 30/08/2022 a 29/08/2027 nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7068.01.2626.01/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$8.388,80. LOCADOR: RELIS PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
Processo nº 7065.01.1197.3/2020 contrato 15091/2020; Objeto: prestação de serviços, no
âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item III Uruguaiana, para realizar transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores; recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores, inclusive dos valores transportados/entregues
por outras empresas; 3º Termo Aditivo de supressão de serviços e prorrogação; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35;
Valor: R$ 665.944,77; Prazo de Entrega/execução: 01/10/2022 a 30/09/2023; Item
orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Enquadramento legal: Artigo 89 e
78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/08/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4902/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.031/2021. Objeto: Prestação
de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob
demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem
exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,
ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam
- nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades
policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São
Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam Contratada: VIANA
PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.828.916/0001-22. Nova vigência: 19/07/2022
até 18/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 19/07/2022.
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11721/2019, de prestação
de serviços de transporte de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do
estado do Pará, item Altamira, Marabá e Parauapebas; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ R$ 100.165,57; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo
Administrativo: 7050.01.2264.01/2019.
4º Termo de aditamento de prorrogação da vigência com redução de valor e acréscimo de
serviços do contrato nº 15071/2020, de prestação de serviços de transporte de valores nas
Unidades CAIXA no âmbito do estado do Mato Grosso, Item I Juína e Item II Sinop;
Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-
07; Novo Prazo: 20/09/2022 a 19/09/2023; Valor Global estimado da Prorrogação: R$
2.618.830,77; Proc.
Adm. 7068.01.1660.0/2020;
Modalidade: Pregão
Eletrônico PE
042/7068-2020; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81 da Lei 13.313/2016 e nas Cláusulas
Segunda e Sétima do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré Comprometimento:
SAP 8000008780 SP; Data de Assinatura: 03/08/2022
9º Termo de aditamento de repactuação de preços do contrato nº 9299/2017; Prestação de
serviços de suporte e processamento da CEPTIRJ.; Contratada: G&P PROJETOS E SISTEMAS
S.A; CNPJ(MF) nº 59.057.992/0001-36; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do
acréscimo de repactuação: R$ 1.783.255,81; Novo Valor Global: R$ 17.912.044,53;
Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Art. 12º do Decreto nº
9.507/2018 e Arts. 40, inciso XI, e 55, Inciso III, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo:
7066.01.2273.01/2017. Data de Assinatura do 9º Termo Aditivo: 04/08/2022
1º Termo de Aditamento de supressão de unidade ao contrato nº 4809/2022, de prestação
de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas visando atender Unidades da CAIXA
no estado do Rio de Janeiro; Contratada: LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ:
05.502.021/0001-29; Modalidade: Contratação Emergencial; Valor da supressão: R$ 315,66;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP: N/A;
Processo 5688.01.1322.0/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 09/08/2022, da sanção
administrativa de Multa no valor de R$ 13.187,14 (treze mil, cento e oitenta e sete
reais e quatorze centavos), o ressarcimento no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e
setecentos reais), referente aos objetos pagos e não entregues por essa empresa além
da Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA por
2 (dois) anos à empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME, CNPJ Nº
35.210.098/0001-96, por descumprimento de obrigações do Contrato n.º 15197/2020,
processo administrativo 7062.04.1493.01/2020 , por descumprimento de obrigações
contratuais, de acordo com a Cláusula Segunda, I, parágrafos Primeiro e Segundo; e
Anexo I do Termo de Referência, em conformidade com as Cláusulas Sétima, I, II,
Parágrafo Primeiro e Parágrafo Segundo, com fulcro nos art. 94, II e III art. 98, I e art.
99 I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Desta decisão cabe recurso
nos termos do art. 100, alínea a, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ,
a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/08/2022. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
FURBAN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.789,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO PÚBLICO Nº 3073/0222 - 3074/0222-CPA/RE
Liliamar Fátima Parmeggiane Pestana
Marques Gomes, leiloeira oficial
credenciada, regularmente matriculada na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Estado
do Rio Grande do Sul sob o nº 168/2000, com escritório localizado à Av. João Wallig nº
1800, Conj. 4005, 4º andar, Escritórios Boutique, Shopping Iguatemi, Porto Alegre/RS, CEP
91.349-000, telefone (51) 3535-1000, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar 1º e 2º Leilão Público - Lei nº 9.514 de 20/11/1997, em 09/08/2022 e 24/08/2022
respectivamente, para alienação de imóveis recebidos em garantia pela credora fiduciária
Caixa Econômica Federal, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, em Brasília-
DF, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária
relacionados no Edital e seus anexos, pela maior oferta, no estado de ocupação e
conservação em que se encontra(m), regendo-se os presentes leilões pelas disposições
legais vigentes, em especial a Lei nº 9.514 de 20/11/1997, com alterações introduzidas pela
Lei nº 13.465 de 11/07/2017, Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decreto nº 21.981 de 19/10/1932, com alterações
introduzida pela Lei nº 13.138 de 26/06/2015, Decreto nº 22.427 de 01/02/1933 e Lei nº
13.105/2015 (CPC), Art. 886, Inciso IV, bem como pelas condições gerais estabelecidas no
Edital e seus anexos, conforme publicado na imprensa e na rede mundial de computadores
- internet: Contrato nº 01.1676.6073075-0, imóvel sito a R RAFAEL TORRES PENEDO, N.
731, FRANCA/SP, matrícula nº 2415 - 2º CRI de BIRIGUI/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$265.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$265.000,00, Valor de venda em 2º
Leilão R$88.000,00. Contrato nº 01.4444.0200380-5, imóvel sito a RUA OTAVIANO DE
FIGUEIREDO BEDA, N. 126, LOTE PT 04-B QUADRA B, HORTOLANDIA/SP, matrícula nº
110727 - 0º CRI de SUMARÉ/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$502.000,00, Valor
de venda em 1º leilão R$502.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$253.900,00. Contrato
nº 01.4444.0400832-4, imóvel sito a RUA JOSE STELLA (ANTIGA RUA UM), N. SN, LT 49, QD
C; LOT JD ANA LUISA, ITUPEVA/SP, matrícula nº 12755 - 1º CRI de JUNDIAI/SP, estado
Desocupado, Valor de avaliação R$236.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$236.000,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$216.600,00. Contrato nº 01.4444.0545719-0, imóvel sito a
R FREITAS GUIMARAES, N. 265, Apto 84, BL B, SAO VICENTE/SP, matrícula nº 131390 - 1º
CRI de SAO VICENTE/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$241.273,95, Valor de venda
em 1º leilão R$241.300,00, Valor de venda em 2º Leilão R$343.100,00. Contrato nº
01.4444.0848004-4, imóvel sito a R DOS JORNALISTAS, N. 217, LT 4-A QD K, VARGEM
GRANDE PAULISTA/SP, matrícula nº 104599 - 1º CRI de COTIA/SP, estado Ocupado, Valor
de avaliação R$412.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$412.000,00, Valor de venda em
2º Leilão R$712.200,00. Contrato nº 01.4444.1596017-0, imóvel sito a RUA LUIZ LOZANO
DOMINGUES, N. 118, QD C - LT 9, SOROCABA/SP, matrícula nº 109182 - 1º CRI de
SOROCABA/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$1.050.000,00, Valor de venda em
1º leilão R$1.180.600,00, Valor de venda em 2º Leilão R$1.074.700,00. Contrato nº
08.1349.0000945-9, imóvel sito a R MACAJUBA, N. 126, SAO PAULO/SP, matrícula nº
270284 - 11º CRI de SAO PAULO/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$174.903,53,
Valor de venda em 1º leilão R$175.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$105.600,00.
Contrato nº 08.3047.0000236-2, imóvel sito a R CAETANO BARION, N. 300, CASA C, SAO
CARLOS/SP, matrícula nº 118635 - 1º CRI de SAO CARLOS/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$153.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$153.000,00, Valor de venda em 2º
Leilão R$38.500,00. Contrato nº 08.4444.0197819-3, imóvel sito a RUA CEU AZUL, N. 566,
MONGAGUA/SP, matrícula nº 3935 - 1º CRI de MONGAGUA/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$150.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$150.000,00, Valor de venda em 2º
Leilão R$87.000,00. Contrato nº 08.4444.0411758-0, imóvel sito a EST DA PARADINHA, N.
122, LT 54-D3, FRANCO DA ROCHA/SP, matrícula nº 81363 - 1º CRI de FRANCO DA
ROCHA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$175.000,00, Valor de venda em 1º leilão
R$175.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$103.900,00. Contrato nº 08.4444.0691359-6,
imóvel sito a R ERASMO CUNHA CEZAR, N. 75, QD 4 LT 1057-A, BOTUCATU/SP, matrícula
nº 37642 - 2º CRI de BOTUCATU/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$270.000,00,
Valor de venda em 1º leilão R$270.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$97.800,00.
Contrato nº 08.4444.1051256-8, imóvel sito a R ANSELMO RAMOS DOS SANTOS, N. 295,
QD D LT 8, SALTO DE PIRAPORA/SP, matrícula nº 89777 - 2º CRI de SOROCABA/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$169.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$181.400,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$110.000,00. Contrato nº 08.4444.1263688-4, imóvel sito a
R JOAO YUKIO SUGUI, N. 60, UNIDADE 1, SOROCABA/SP, matrícula nº 184503 - 1º CRI de
SOROCABA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$184.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$184.000,00,
Valor de
venda em 2º
Leilão R$146.100,00.
Contrato nº
08.4444.1571751-6, imóvel sito a R ANESIO JOAO DA SILVA, N. 199, Apto 44B, APT 44 B ED
ILHA DO MEL, SAO PAULO/SP, matrícula nº 200613 - 18º CRI de SAO PAULO/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$172.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$172.000,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$191.300,00. Contrato nº 08.4444.1578605-4, imóvel sito a
R MARIA DE LOURDES NARDOCI POLI, N. 241, LT 37 QD 18, MONTE ALTO/SP, matrícula nº
36673 - 1º CRI de MONTE ALTO/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$142.000,00,
Valor de venda em 1º leilão R$142.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$77.500,00.
Contrato nº 08.4444.1651328-0, imóvel sito a R JOSE ADORNO, N. 79, Apto 12, SAO
VICENTE/SP, matrícula nº 33669 - 1º CRI de SAO VICENTE/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$165.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$165.000,00, Valor de venda em 2º
Leilão R$154.000,00. Contrato nº 08.4444.1812560-1, imóvel sito a R ANTONIETA DA SILVA
GOMES, N. 236, QD G LT 19, SOROCABA/SP, matrícula nº 169855 - 1º CRI de
SOROCABA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$224.607,23, Valor de venda em 1º

                            

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