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DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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38
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
887891/19
MTUR
PM Bom Princípio/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
899040/20
MTUR
PM Guaporé/RS
Altera 
vigência:
30/10/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
899239/20
MTUR
PM Farroupilha/RS
Altera 
vigência:
30/10/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
899974/20
MDR
PM
São Francisco
de
Paula/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
900336/20
MDR
PM Coronel Pilar/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
899979/20
MDR
PM Farroupilha/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
900178/20
MDR
PM Caxias do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
899786/20
MDR
PM Muçum/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
900164/20
MDR
PM Feliz/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
898899/20
M C I DA DA N I A
PM Garibaldi/RS
Altera 
vigência:
30/01/2023
Ex-Officio:08/08/2022
.
898884/20
M C I DA DA N I A
PM Fagundes Varela/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:08/08/2022
.
901989/20
MAPA
PM Coronel Pilar/RS
Altera 
vigência:
30/01/2023
Ex-Officio:08/08/2022
.
772524/12
MC
PM São Sepé/RS
Altera 
vigência:
17/08/2023
T Aditivo:08/08/2022
.
893638/19
MDR
PM ARAMARI/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/08/2022
.
869358/18
MDR
PM 
AROEIRAS 
DO
ITAIM/PI
Altera 
vigência:
19/07/2023
T Aditivo:19/07/2022
.
896275/19
MDR
PM Jaraguá do Sul/SC
Altera 
contrap: 
R$
9.646,46
T Aditivo:05/08/2022
.
923681/21
MDR
PM 
Senhora 
dos
Remédios/MG
Altera 
contrap: 
R$
78.000,76
T Aditivo:05/08/2022
.
843737/2017
MCidadania
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
30/12/2022
T.Aditivo: 05/08/2022
.
844981/17
MDR
PM Igarassu/PE
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:08/08/2022
.
1034942-31/2016
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Frutuoso
Gomes/RN
Alt. 
contrapartida: 
R$
60.208,46
TAditivo: 05/08/2022
.
875678/18
MDR
Rondonópolis/MT
Altera 
vigência:
23/08/2023
T Aditivo:0508/2022
.
885557/19
MDR
PM Açu/RN
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:05/08/2022
.
887387/19
MTUR
PM Pedra Preta/RN
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:05/08/2022
.
0282820-67/08
MS
PM Lajes/RN
Altera 
vigência:
30/09/2022
Ex-Officio:31/07/2022
.
904269/20
MDR
PM
São 
Félix
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
12.947,50
T Aditivo:05/08/2022
.
851426/2017
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera subitem I do item
5.4.1 da Cláusula Quinta
T Aditivo: 05/08/2022
.
851341/2017
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera subitem I do item
5.4.1 da Cláusula Quinta
T Aditivo: 05/08/2022
.
853050/2017
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera subitem I do item
5.4.1 da Cláusula Quinta
T Aditivo: 05/08/2022
.
853320/2017
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera subitem I do item
5.4.1 da Cláusula Quinta
T Aditivo: 05/08/2022
.
826439/2015
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera subitem I do item
5.4.1 da Cláusula Quinta
T Aditivo: 05/08/2022
.
913119/21
M C I DA DA N I A
PM 
Cornélio
Procópio/PR
Altera 
contrap: 
R$
77.207,57
T Aditivo:05/08/2022
.
863516/17
MC
PM MACAJUBA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:05/08/2022
.
897363/19
MDR
PM MACAJUBA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:05/08/2022
.
0363317-82/12
MTUR
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
29/08/2022
Ex-Officio:29/07/2022
.
795499/13
MAPA
PM Ouvidor/GO
Altera 
vigência:
24/08/2022
Ex-Officio:01/08/2022
.
870166/18
MTUR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
01/11/2022
T Aditivo:01/08/2022
.
923310/21
MDR
PM Tarumirim/MG
Altera 
contrap: 
R$
68.094,09
T Aditivo:05/08/2022
.
858545/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARCO/CE
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:05/08/2022
.
883070/19
MDR
PM
Lucas 
do
Rio
Verde/MT
Altera 
vigência:
24/07/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
910420/2021
MAPA
P M Abre Campo/MG
Altera 
contrapartida:
R$15.826,94
Termo 
Aditivo:
05/08/2022
.
1059406-74/2018
MDR
PM
de Timbaúba
dos
Batistas/RN
Alt. Vig.: 30/01/2023
TAditivo: 03/08/2022
.
804881/2014
MAPA
PM
SAO GABRIEL
DO
O ES T E / M S
ALT. CP: R$ 744.167,31
T. ADITIVO 03/08/2022
.
0426010-35/14
MC
PM Marituba/PA
Altera 
vigência:
31/08/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
790621/13
MC
PM Tarauacá/AC
Altera 
vigência:
10/05/2023
T Aditivo:05/08/2022
.
894466/19
MDR
PM Natal/RN
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:05/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1549.0/2022. Contrato: 5941/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Clarear Comércio e Serviço de
mão de obra - eireli. CNPJ: 02.567.270/0001-04. Signatário: Jonas Alves da Silva.
Assinaturas digitais: 29/07/2022. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo,
visando atender Unidades da CAIXA no estado do Ceará, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 01/08/2022. Valor Global: R$ 2.282.959,68 (dois milhões,
duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito
centavos)). Fundamentação Legal: caput do artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.1497.0/2022. Contrato: 5730/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Gestor Serviços Empresariais
Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Eireli. CNPJ:
02.685.728/0001-20. 
Signatário: 
Osvaldo 
Cavalcante 
Rocha. 
Assinaturas 
digitais:
25/07/2022. Objeto: prestação de serviços de recepção de sala de autoatendimento,
visando atender as Unidades da CAIXA no estado da Paraíba pelo prazo 90 (noventa) dias,
a contar de 25/07/2022. Valor Global: R$ 557.028,12 (quinhentos e cinquenta e sete mil
vinte e oito reais e doze centavos). Fundamentação Legal: caput do artigo 29, XV, da Lei
13.303/16.
Processo: 5688.01.0115.0/2022.
Contrato: 830/2022.
Contratante: Caixa
Ec o n ô m i c a
Federal. Signatário: Eduardo Antonio Tofani Santos Luz, assinatura digital 15/02/2022.
Contratada: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados; CNPJ: 33.683.111/0001-
07. Signatários: Jacimar Gomes Ferreira, assinatura digital 15/02/2022 e Breno Felipe Silva
Ribeiro, assinatura digital 18/02/2022. Objeto: prestação de serviços de tecnologia da
informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 24/02/2022. Valor Global Estimado: R$ 1.753.545,60
(um milhão, setecentos e quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Fundamentação Legal: artigo 30, caput da Lei 13.303/16 e Artigo 69, caput do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa RLCC.
PROCESSO: 5688.01.5286.01/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 05286/2022
destinado à instalação de PA AGRO ALTIPLANO/MT Avenida Corumbá, 266 Centro -
Primavera do Leste/MT PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: Expansão de negócios e
atender a população ; INÍCIO DO CONTRATO: 08/07/2022; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$
4.800,00 LOCADOR: VANIRDA BRESSAN CPF/MF sob o(s) nº(s) 482.034.241-04, Data de
assinatura. 08/07/2022 rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
CONTRATO Nº 05716/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0862.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 182/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da SR SP CENTRO
e unidades específicas da SR SP SUL e da SR SP LESTE, e também serviços de vigilância em
eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) no âmbito das Superintendências: SR SP CENTRO, SR LITORAL
PAULISTA E VALE, SR RIBEIRÃO PRETO e SR CAMPINAS, no Estado de São Paulo.
Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0001-77. Valor
Global: R$ 25.023.062,88 (vinte e cinco milhões, vinte e três mil, sessenta e dois reais e
oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 11/07/2022; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 01/09/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.259/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): YBATE CONSULTORIA DE IMOVEIS LT DA
(09.424.048/0001-00): Assinatura 05 de agosto de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0879.2/2022. ARP 05947/2022. Objeto: Registro de Preços para o
fornecimento de baterias para equipamentos nobreak para as unidades da CAIXA
vinculadas à região Norte do Brasil ITEM 02; Empresa detentora do preço registrado: SEC
POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ 01.938.502/0001-20.
Valor global: R$ 690.639,01. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 0169/2022 CECOT.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1634.0/2022; Objeto: Prestação de
serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais,
a
serviço da
CAIXA,
por meio
de locação
de
veículos com
motoristas,
combustível e demais insumos, para atendimento no estado do Piauí/PI, pelo
prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min
do
dia
19/08/2022.
Data/horário
do recebimento
das
propostas:
até
às
10h00min do dia 19/08/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das
15h00min às 15h15min do dia 19/08/2022. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar
Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o
número 0257 , em ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: 0253/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela
internet. Processo nº. 5688.01.1328.0/2022. OBJETO: manutenção preventiva e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda
a
infraestrutura,
tais
como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de
serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de
forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às SR no Estado
de Rondônia, pelo prazo de 24 meses. Data de credenciamento para o Pregão:
até às 10h do dia 31/08/2022. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 11h do dia 31/08/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das
14h até
as 14h15min
do dia
31/08/2022. Disponibilização
do edital
e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a
opção
pesquisa 
de
certame,
comprador:
CAIXA, 
modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em
pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913 - 13
às 19hs.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro

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