DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932236/2022, firmado pelo Município de Baturité-CE, CNPJ
07.387.343/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural do município de
Baturité-Ce.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$
481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0023, NE 2022NE000848,
de 25/07/2022 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2025 - 05/08/2022 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931534/2022, Operação Caixa nº 1083219-02, firmado
pelo Município de Peixe-TO, CNPJ 02.396.166/0001-02; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas
municipais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000669, de 05/07/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 05/08/2022 Beatriz Maria da Silva e
Augusto Cezar Pereira dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930721/2022, Operação Caixa nº 1083779-75, firmado
pelo Município de Araguacema-TO, CNPJ 02.070.621/0001-77; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e modernização do campo de futebol no
Municipio de Araguacema-TO; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$
482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000142,
de 24/06/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 08/08/2022 Beatriz
Maria da Silva e Marcus Vinicius Moraes Martins.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930654/2022, firmado pelo Município de Três Palmeiras-
RS, CNPJ 92.399.112/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação de ginásio, no município de Três Palmeiras/RS.; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
180006,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000148, de 24/06/2022 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2024 - 08/08/2022 Elodia Maria Osmarin Borba e Claumir Cesar De
Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932452/2022, firmado pelo Município de Paverama-RS,
CNPJ 91.693.317/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação bloco de concreto intertravado na estrada
municipal EGP 09, localidade de Santa Manoela, zona rural do Município de Paverama/RS;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0043, NE 2022NE000867, de
01/08/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 08/08/2022 Iuri
Jadovski e Fabiano Merence Brandão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932173/2022, firmado pelo Município de São Vicente do
Sul-RS, CNPJ 87.572.079/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e ou recapeamento das vias públicas urbanas
do Município de São Vicente do Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000810, de
21/07/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 04/08/2025 - 05/08/2022 PAULO
AUGUSTO SHADE e FERNANDO DA ROSA PAHIM.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932277/2022, firmado pelo Município de
Redenção da Serra-SP, CNPJ 45.167.517/0001-08; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto 
Intervenções
de
qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10035, NE 2022NE000857,
de 26/07/2022 e R$
240,00 de
contrapartida. Vigência 08/08/2025 - 08/08/2022 Lucia Gonçalves de Moraes e
Jucimar Ferreira da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932278/2022, firmado pelo Município de
Tremembé-SP, CNPJ 46.638.714/0001-20; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
pavimentação 
no
perímetro urbano do município de Tremembé; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 497.059,54; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União
no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10035, NE 2022NE000858, de 26/07/2022 e R$ 15.955,54 de
contrapartida. Vigência 05/08/2025 - 05/08/2022 Lucia Gonçalves de Moraes e
Clemente Antonio de Lima Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932054/2022, firmado pelo Município de Sítio Novo-MA,
CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000142, de 19/07/2022 e R$ 67.500,00 de contrapartida.
Vigência 04/08/2025 - 05/08/2022 Odirlei Sudatti e Antonio Coelho Rodrigues.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.1387.0/2022; Objeto: Serviços de produção de volantes para captação de
apostas e utilização pelas unidades lotéricas em âmbito nacional, pelo período de 120 dias;
Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda, CNPJ nº: 81.418.141/0001-13, Recurso
orçamentário na rubrica 5605-39, Pré comprometimento SAP Nº 8000008579; Fundamento
Legal: art. 68, Inciso XIV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Contrato nº
05655/2022 assinado em 25/07/2022, Valor Global: R$ 15.569.645,00.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E RI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º aditamento ao Processo D.8017.0010/2020. Escopo: Prorrogação por 12 meses do prazo
de vigência do contrato, supressão do escopo do contrato de 3 (três) das 4 (quatro)
licenças do software Broadcast, inclusão da previsão de reajustes de valores pactuados e
inclusão de cláusula onde as partes declarem que tomaram conhecimento e que cumprem
ao disposto na LGPD. Partes: CONTRATANTE: CAIXA Cartões Holging. S.A e CONTR AT A DA :
AGÊNCIA ESTADO S/A inscrita no CNPJ de nº 62.652.961/0001-38. Objeto: Contratação,
pela via direta, por inexigibilidade de licitação, para licenciamento de informações
financeiras divulgadas em tempo real, abrangendo notícias nacionais e internacionais, taxa
de ativos financeiros, análises gráficas, cenários políticos e econômicos, cotações das
principais Bolsas domésticas e internacionais, disponibilizados e acessados por meio do
software 
Broadcast, 
disponibilizado 
pela
CONTRATADA. 
Fundamento 
Legal: 
Lei
13.303/2016, art. 30, inciso I e art. 71, bem como os art.69, inciso I e art. 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Superintendentes Nacionais
da SN Finanças, Administração e Contabilidade e SN Estratégia, Inteligência e Pessoas,
unidades da CAIXA Cartões Holding S.A., conforme Regime de Alçadas da CAIXA Cartões
Holding S.A. O valor global passou a ser de: R$ 171.358,83. Vigência: 05/08/2020, até
04/08/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931975/2022, firmado pelo Município de Inhum a s - G O,
CNPJ 01.153.030/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas urbanas de Inhumas/Go.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 810.876,00; dos recursos: R$ 805.876,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000775, de 15/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 08/08/2023 - 08/08/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOÃO ANTONIO
FERREIRA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse 819213/2015/MC/CAIXA, PM LAVRAS/MG; DOU de
05/07/2022, Seção 3, página 39, Onde se lê: 31/12/22; leia-se: 30/12/22.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930713/2022, firmado pelo Município de Ivinhema-MS,
CNPJ 03.575.875/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS.; Programa Esporte;
Valor: R$ 994.791,67; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2022NE000161, de 24/06/2022 e R$ 39.791,67 de contrapartida. Vigência 07/08/2025 -
08/08/2022 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JULIANO BARROS DONATO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932235/2022, firmado pelo Município de Jaguaretama-CE,
CNPJ 07.442.825/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada na zona rural do município
de Jaguaretama - CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
308.000,00; dos recursos: R$ 306.686,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0023, NE 2022NE000847,
de 25/07/2022 e R$ 1.314,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2022 - 29/07/2025 Marcio
Gonçalves Gonçalez e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No
extrato 
de
Termo
Aditivo
ao 
Contrato
de
Repasse
873660/2018/OPERAÇÃO 1.057.801- 30/2018/ MCIDADANIA/PM FLORESTA/PE
Altera vigência para 09/03/2023, Matéria Publicada no Diário Oficial da União
em 15 de Julho de 2022, Seção 3, página 46, onde se lê: T Aditivo:14/07/2022
Leia-se: T Aditivo:07/07/2022