DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000422202228. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
em geral (materiais para Higiene Alimentar e Ambiental) para o 2º semestre de 2022 e 1º
semestre de 2023, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir a
Divisão de Nutrição deste Instituto de acordo com as condições, quantidades e exigências
constantes no Quadro Descritivo do Objeto (Anexo I). . Total de Itens Licitados: 25. Edital:
09/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00020-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/08/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/08/2022) 152005-00001-2022NE800004
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ
nº 00.394.445/0273-01, e Universidade Federal do Ceará, CNPJ nº 07.272.636/0001-31.
OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, pela Universidade
Federal do Ceará, aos alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de
Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP), modalidade a
distância,
do 
INES.
VIGÊNCIA:
02/6/2022
a 
01/6/2027.
PROCESSO
nº
23121.000453/2022-89 (INES) e 23067.029628/2022-31 (UFC). DATA DA ASSINAT U R A :
02/6/2022 - Paulo André Martins de Bulhões, Diretor Geral do INES, e Rogério Teixeira
Mâsih, Pró-Reitor Adjunto de Extensão da
UFC, Coordenador da Agência de
Estágios.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23062.013301/2020-26.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato nº 007/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.329,24. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23062.002133/2017-48.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 17.027.806/0001-76 - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 01 cargo de meio oficial para o campus i.. Vigência: 29/07/2022 a 22/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.004.155,45. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23062.019395/2020-47.
Tomada de Preços. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.531.312/0001-73 - F J A COSTA CONSTRUCOES.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 2 (dois) meses, sem ônus para a contratante..
Vigência: 26/10/2022 a 26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.075,46.
Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23062.029166/2020-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo sem ônus para a contratante. A vigência contratual se estenderá até
22/03/2023 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período,
conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 08/10/2022..
Vigência: 22/01/2023 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.626,34.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23062.007722/2021-07.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 22.526.398/0001-37 - RTR CONSTRUCOES
LTDA. -. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o prorrogação do
prazo de vigência contratual em 03 (três) meses.. Vigência: 30/11/2022 a
28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.417,86. Data de
Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155628 - CAMPUS CENTRO
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23774.000189/2020-37.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA
LIMPEZA
E CONSERVACAO
LTDA.
Objeto:
1.1
o presente
termo
de
apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos custos de insumos não
decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo – ipca, com fundamento no artigo 2º da lei n.º 10.192, de 14 de
fevereiro de 2001, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência, anexo
do edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2.
Reequilíbrio dos custos dos itens referentes aos tributos federais pis/pasep e cofins,
consoante às orientações sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com
dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do
governo federal. O valor mensal contratado passa a ser, a partir de 25/05/2022, de r$
37.322,04 (trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e quatro centavos), perfazendo
o valor anual de r$ 447.864,48 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta
e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme documento juntado originalmente no
processo nº 23774.000189/2020-37.. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 447.864,48. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23780.000273/2021-52.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 07.990.965/0001-18 -
AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Anulação da repactuação de valores
concedida por meio do 1º termo de apostilamento, referente à convenção coletiva de
trabalho (cct)
nº rj000713/2021. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 87.504,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 13/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Aline Castro de Melo Silva, CPF: 025.***.***-37.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2021,
relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada e redefinida.
Vigência: 10/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 02/06/2021.
Edital nº 26/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Carolina Garcia de Oliveira, CPF: 295.***.***-42.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 26/2021,
relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que assegurem a
transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 18/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 14/06/2021.
Edital nº 26/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Fernando Lacerda de Oliveira Duarte, CPF: 001.***.***-80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 26/2021,
relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que assegurem a
transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 18/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 16/06/2021.
Edital nº 24/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Ivonaldo Araujo Martins, CPF: 708.***.***-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 24/2021,
relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e ações,
integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação, definido.
Vigência: 17/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 87.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/06/2021.
Edital nº 26/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Juliana Silva Ribeiro Gomes, CPF: 885.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 26/2021,
relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que assegurem a
transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 18/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 15/06/2021.
Edital nº 13/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Lívia Silva Canela, CPF: 708.***.***-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2021,
relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada e redefinida.
Vigência: 16/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 04/06/2021.