DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 13/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Matheus Souza de Araujo, CPF: 038.***.***-06.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2021,
relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada e redefinida.
Vigência: 10/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 07/06/2021.
Edital nº 13/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Rosangela Roncen, CPF: 017.***.***-75.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2021,
relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada e redefinida.
Vigência: 10/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 07/06/2021.
Edital nº 13/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Thiago Moreira Dutra, CPF: 004.***.***-55.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2021,
relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada e redefinida.
Vigência: 10/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 02/06/2021.
Edital nº 28/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Zacarias da Silva Sousa, CPF: 016.***.***-40.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 28/2021,
relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE delineados.
Vigência: 23/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/06/2021.
Edital nº 13/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Nelson Xavier Monteiro, CPF: 739.***.***-82.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2021,
relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada e redefinida.
Vigência: 10/06/2021 a 03/05/2022.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 02/06/2021.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que
foi aplicada à empresa CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ:
24.046.457/0001-03) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 4 (quatro) meses, com o devido registro no SICAF, a contar de 09/08/2022 até
09/12/2022. Por ter deixado de enviar documentação exigida no certame, no âmbito do
Pregão Eletrônico nº 04/2022, que teve como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de organização de eventos para a realização do
16º Encontro Técnico Nacional do PNLD, ficou configurada infração tipificada no item
20.1.4 do edital de licitação e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade é
resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º
23034.007717/2022-12, no qual foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado
o contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem o inciso LV do art.
5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.
ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.009776/2022-28
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS ARAPIRACA
CNPJ: 10.825.373/0011-27
Pregão Eletrônico SRP no 01/2022
Objeto: Aquisição de materiais médico odontológicos
Fundamento Legal: Leis no 10.520/02, no 8.666/93 e Decretos no 10.024/19 e no
7.892/13
Data da Homologação: 05/08/2022
Fornecedor: PROMODENTAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 01.316.153/0001-05
Itens: 73 e 91
Total do fornecedor: R$ 5.243,87.
Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI
CNPJ: 01.424.128/0001-45
Itens: 20, 62, 63 e 64.
Total do fornecedor: R$ 7.758,29.
Fornecedor: C. PARRA VIEIRA
CNPJ: 10.641.724/0001-78
Itens: 77, 78 e 84
Total do fornecedor: R$ 23.962,40.
Fornecedor: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI
CNPJ: 12.670.981/0001-63
Itens: 101
Total do fornecedor: R$ 2.620,00.
Fornecedor: HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI ME
CNPJ: 18.063.588/0001-98
Itens: 136
Total do fornecedor: R$ 317,80.
Fornecedor: MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 19.454.333/0001-19
Itens: 85
Total do fornecedor: R$ 2.325,00.
Fornecedor: FV NAYLOR´S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:19.895.610/0001-29
Itens: 22 e 32
Total do fornecedor: R$ 26.670,00.
Fornecedor: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 20.035.686/0001-63
Itens: 15, 16, 23, 30 e 75
Total do fornecedor: R$ 94.808,29.
Fornecedor: JOSE DANTAS DINIZ FILHO
CNPJ: 22.077.847/0001-07
Itens: 34, 45, 119,122 e 123
Total do fornecedor: R$ 54.067,60.
Fornecedor: R T COSTA FELICIANO
CNPJ: 23.533.848/0001-81
Itens: 87, 117 e 118
Total do fornecedor: R$ 39.578,92.
Fornecedor: CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 26.232.599/0001-82
Itens: 57 e 74
Total do fornecedor: R$ 4.620,00.
Fornecedor: H R REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS
LT DA
CNPJ: 26.864.855/0001-54
Itens: 79 e 80
Total do fornecedor: R$ 42.586,50.
Fornecedor: D F S DE MELO LOPES
CNPJ: 30.223.908/0001-25
Itens: 92
Total do fornecedor: R$ 7.565,00.
Fornecedor: 
DENTAL
BH 
BRASIL 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
ODONTO-MEDICO-
HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 31.401.798/0001-07
Itens: 7, 13, 25, 27, 39, 41, 42, 43, 44, 51, 53, 60, 61, 83, 99, 127, 129, 130, 132, 133,
134 e 135.
Total do fornecedor: R$ 8.509,23
Fornecedor: ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA
CNPJ: 31.411.095/0001-60
Itens: 76
Total do fornecedor: R$ 5.378,90.
Fornecedor: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ: 33.992.679/0001-00
Itens: 2, 19, 26,31, 37, 49, 50, 58, 68,69, 88, 89, 95, 96, 98, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116 e 124
Total do fornecedor: R$ 6.640,84.
Fornecedor: DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA
CNPJ: 37.028.350/0001-76
Itens: 115
Total do fornecedor: R$ 16.172,00.
Fornecedor: ISMAEL RIBEIRO DA SILVA
CNPJ: 37.045.935/0001-02
Itens: 120 e 121
Total do fornecedor: R$ 24.876,80.
Fornecedor: PAULO HENRIQUE DE ASSIS
CNPJ: 37.916.894/0001-74
Itens: 5, 6, 17, 18, 81 e 82
Total do fornecedor: R$ 98.223,43.
Fornecedor: GRAZIELE PEREIRA TOLENTINO
CNPJ: 42.905.964/0001-29
Itens: 56
Total do fornecedor: R$ 4.806,25.
Fornecedor: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA
CNPJ: 44.223.526/0001-06
Itens: 21, 24 e 100
Total do fornecedor: R$ 820,60.
Valor global das atas a serem publicadas: R$ 477.551,72.
Em 8 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152805 - IFAL/CAMPUS ARAPIRACA
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23041.001241/2021-28.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
08.059.661/0001-02 - VELOO NET EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência:
05/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360,00. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12022/2022
O IFAL Campus Arapiraca torna público que o resultado do pregão nº 01/2022,
encontra-se 
disponível 
no 
site 
comprasgovernamentais, 
em 
consultas, 
pregões,
atas/anexos.
JOSÉ FRANCISCO VIEIRA
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 08/08/2022) 152805-26402-2022NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.017334/2022-55
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ
CNPJ: 10.825.373/0003-17
Pregão Eletrônico SRP - no 07/2022
Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção e Ampliação dos Laboratórios
de Alimentos e da Sala do
Setor de Pedagogia do IFAL Campus Maceió
Fundamento Legal: Leis nos. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nos 10.024/2019 e
7.892/13.
Data da Homologação: 13/07/2022
Fornecedor: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.016.072/0001-15
Itens ganhos: 28, 29, 34, 35, 40, 41, 45, 73, 74, 83, 84, 89, 91, 92, 94, 95, 96 e
97.
Total do fornecedor: R$ 41.413,00
Fornecedor: DLM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 44.216.200/0001-51
Itens ganhos: 108 e 111.
Total do fornecedor: R$ 431,10
Fornecedor: ELETROCHOK COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
CNPJ: 34.702.079/0001-14
Itens ganhos: 93 e 121.
Total do fornecedor: R$ 3.350,00
Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.854.663/0001-97
Itens ganhos: 46.
Total do fornecedor: R$ 1.854,40

                            

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