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DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalho 2022, nº pb000205/2022, registrada no ministério do trabalho e emprego – mte,
e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos
do valor pretendido.. Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 438.648,96. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158466 - IFPE/CAMPUS BARREIR
Nº Processo: 23300.020341/2022-23.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 02.046.455/0002-54 - MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), (modelo p13, a granel e p45), a granel com
cessão em regime de comodado de 05 (cinco) tanques de 190 kg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158355 - IFPI/CAMPUS FLORIAN
Nº Processo: 23180.000869/2022-01.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de de
tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e
transcritor em braille e atendimento educacional especializado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 224.170,56. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço no. 01/2022, assinado em 04 de Agosto de 2022, pelo
IFPI/PAULISTANA, CNPJ 10.806.496/0008-15, Pregão Eletrônico no 37/2022, Processo no
23178.000383/2022-11. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais e
equipamentos para o Laboratório do Curso Técnico em Mineração, pelo critério de menor
preço registrado, oferecido pela proposta melhor classificada para o item 30. Empresa:
VANESSA DE SALVI COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES, CNPJ 37.663.213/0001-03,
pelo valor de R$ 44.210,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e dez reais). Validade da Ata:
12 meses a contar da data de sua assinatura.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 97/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. Contratado(A): Gilvan Bonfim e Souza. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
Para O Período de 18/07/2022 A 17/07/2023. Data e Assinaturas: 18 de Julho de 2022.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 166/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
Contratado(A): Carlos Alberto Sousa Lustosa Filho. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
Para O Período de 23/07/2022 A 22/07/2023. Data e Assinaturas: 25 de Julho de 2022.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 Ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 86/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
Contratado(A): Isabella Cristhina Gonçalves Costa. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
Para O Período de 05/07/2022 A 30/05/2023. Data e Assinaturas: 05 de Julho de 2022.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 Ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 87/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
Contratado(A): Joelane Maria de Carvalho Teixeira. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
Para O Período de 05/07/2022 A 28/02/2023. Data e Assinaturas: 05 de Julho de 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23172.000707/2018-87. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
PIAUI. Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL EIRELI. Objeto:
Rescisão amigável, com efeitos a partir de 02/05/2022, do contrato 14/2019, mantido com
a empresa ip carrier telecom do brasil eirelli, na prestação de serviços telefônico de
discagem direta gratuita - ddg, na modalidade 0800.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
O Reitor do Instituto Federal do Piauí, após as fases de análise e julgamento das
propostas,co munica o resultado do Pregão Eletrônico SRP 53 /2022 SRP, saindo vencedora
empresa relacionad a a seguir: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA - GRUPOS 1; 2; 3; 4; 5;
6; 7 e ITENS 19 e 20.
JÂNIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2022) 158146-26431-2022NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Campus Campo Maior e Prefeitura Municipal
de Pau D'Arco do Piauí. REPRESENTANTES: Danilo Alves do Nascimento (Diretor Geral do
IFPI - Campus Campo Maior) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - A DA P I ,
CNPJ nº 07.812.549/0001-20, com sede na R. Dezenove de Novembro, 1920 - Primavera,
Teresina - PI, neste ato representado pela sua diretora geral, a Sra. Alexsandra Soares
Carvalho, brasileira, divorciada, Médica Veterinária, portador do CPF sob o nº 553.709.263-
87, RG nº 1.340.392 SSP - PI, residente e domiciliada No Condomínio Azaleia Park, Rua
Joaquim Carlos Aragão, 3200, Casa 16, Bairro Zoobotânico, CEP: 64064-260 Teresina, Piauí,
doravante denominado PARCEIRO, resolvem celebrar Acordo de Convênio e Cooperação
Técnica. Justificativa: A atuação conjunta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - Campus Campo Maior e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado
do Piauí- ADAPI, visa desenvolver ações para fortalecimento da pesquisa, para estágios
extracurriculares
e curriculares
de
ensino técnico
e
de
graduação, bem
como
desenvolvimento de dissertações, artigos e produtos no mestrado profissional em em
Ciências Ambientais e Agroecologia do IFPI - Campus Campo Maior. Objeto: Constitui-se
objeto do presente ACORDO de cooperação técnica científica, visando objetivos que
permitem, de uma forma geral, o estabelecimento de programas de cooperação técnica e
científica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e
desenvolvimento de atividades no fortalecimento das cadeias produtivas do Piauí.
Conjugam esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos,
estudos e serviços de forma integrada. Vigência: A Vigência deste contrato será de 36
(Trinta e Seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. Data da Assinatura: Campo Maior - PI, 5 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí (IFPI) Campus Campo Maior e Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do
Piauí. Representantes: Danilo Alves do Nascimento (Diretor Geral do IFPI - Campus Campo
Maior) e a Secretaria da Agricultura Familiar-SAF, CNPJ nº 06.553.572/0001-84, com sede
na Rua João Cabral, 2319, Bairro Pirajá, Teresina - PI, neste ato representado pela sua
titular, a Sra. Patrícia Vasconcelos Lima, brasileira, divorciada, Engenheira Agrônoma,
portador do CPF sob o nº 462.005.843-20, RG nº 4.145.205 - PI, residente e domiciliada na
Quadra A26, Casa 18, Planalto Uruguai, Teresina-Piauí, doravante denominado Parceiro,
resolvem celebrar o presente Termo de Convênio. Justificativa: O presente Termo de
Convênio entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus
Campo Maior e a Secretaria de Agricultura Familiar - SAF, que visa desenvolver ações para
fortalecimento da pesquisa, para estágios extracurriculares e curriculares de ensino técnico
e de graduação, bem como desenvolvimento de dissertações, artigos e produtos no
mestrado profissional em Ciências Ambientais e Agroecologia, em parceria com o IFPI -
Campus Campo Maior, proporcionando investimentos produtivos rurais, assistência e
capacitação técnica, qualificação profissional e educação contextualizada para convivência
com o Semiárido. Vigência: A vigência deste contrato será de 36 (Trinta e Seis) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: Campo Maior - PI, 05 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí (IFPI) Campus Campo Maior e Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do
Piauí. Representantes: Danilo Alves do Nascimento (Diretor Geral do IFPI-Campus Campo
Maior) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado do Piauí, CNPJ nº 06. 527.360/0001-22, com sede na Avenida Frei Serafim, 1884,
Centro, Teresina-PI, neste ato representado pela seu Presidente, Sr. Antonio José da Rocha
Oliveira, brasileiro, casado, Agricultor Familiar, portador do CPF sob o nº 372.910.683-04, RG
nº 643.511, SSP-PI, residente e domiciliado na Rua 27, Quadra Z29, Casa 14, Parque Estrela,
Campo Maior-PI, doravante denominado PARCEIRO, resolvem celebrar o presente Termo de
Convênio e Cooperação Técnica. Justificativa: O presente Termo de Convênio entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-Campus Campo Maior e a Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí-FETAG, que
visa desenvolver ações para fortalecimento da pesquisa, para estágios extracurriculares e
curriculares de ensino técnico e de graduação, bem como desenvolvimento de dissertações,
artigos e produtos no mestrado profissional em Ciências Ambientais e Agroecologia, em
parceria com o IFPI-Campus Campo Maior, proporcionando investimentos produtivos rurais,
assistência e capacitação técnica, qualificação profissional e educação contextualizada para
convivência com o Semiárido. Vigência: A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Data da Assinatura: Campo Maior - Pi, 08 de Agosto de 2022.
CAMPUS PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 158360
Nº Processo: 23176000381202234. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO, a título oneroso, para explorar atividade comercial, exclusivamente alimentícia,
relativa a serviços de cantina/lanchonete, para venda de lanches a título de almoço e
jantar, em infraestrutura pertencente ao prédio do IFPI/Campus Piripiri (IFPI/CAPIR).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Rio 
Dos 
Matos, 
S/n, 
Germano 
- 
Piripiri/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158360-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/09/2022 às 09h00. Endereço: Av. Rio Dos Matos, S/n, Germano - Piripiri/PI.
PAULO CESAR LOPES DE ARRUDA
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/08/2022) 158360-26431-2022NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 242/2022 - UASG 158155 - IF DO RN
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 23421.001451/2021-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 15.195.707/0001-78
- ACC
CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 106/2021-proad/ifrn por 180 dias, com termo
inicial em 10 de agosto de 2022 e termo final em 05 de fevereiro de 2023.. Vigência:
10/08/2022 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.811,70. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 233/2022 - UASG 158365 - IFRN/CAMPUS
MOSSORO
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23093.001293/2020-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED DO
RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES
EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
018/2021-PROAD/IFRN, 
em 
observância 
ao 
parecer 
n. 
00192/2022/PF-
IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 09/08/2022 a 09/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.519,01. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).

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