DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080900055
55
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2022 - UASG 154582 - IFRN/C. SAOGONCAMAR
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 23425.001014/2020-15.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 09.377.459/0005-07 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de suprimir o item 5 do contrato deprestação de serviços nº
135/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00197/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu, contrato com data de validade retroativa a 13 de nvoembro de 2021..
Vigência: 09/08/2022 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.394,96.
Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237/2022 - UASG 154839 - IFRN/C.CANGUARETAMA
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 23517.000201/2019-19.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade prorrogar o contrato nº085/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
183/2022/pf-ifrn/pfifriogrande do norte/pgf/agu. Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.210,48. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 238/2022 - UASG 154839 - IFRN/C.CANGUARETAMA
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23517.000522/2021-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado:
06.006.135/0001-40 -
LIBRA EMPREENDIMENTOS
E
PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
vigência do contrato nº 07/2022 – proad/ifrn, em estrita observância ao parecer n.
00191/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/09/2022 a 01/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.974,90. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Carla Luiza Rannov. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/08/2022 a 01/02/2023. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2022.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Danimar Veriato. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2022 a 02/02/2023. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2022.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria Para Cooperação Técnica
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- IFRS Campus Bento Gonçalves e Município de Caxias do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal da Educação. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação
e intercâmbio direcionadas à implementação de ações de cooperação técnico-científicas,
para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino e consultorias, relacionadas ao
projeto Produção de material didático de alfabetização para estudantes imigrantes e
refugiados da Educação Básica, a ser desenvolvido junto à Escola Municipal de Ensino
Fundamental Afonso Secco. VIGÊNCIA: 21/07/2022 a 21/01/2023. DATA E ASSINAT U R A :
21/07/2022. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento
Gonçalves; Sandra Mariz Negrini, Secretária Municipal da Educação. Nº PROCESSO IFRS:
23360.000534.2022-66.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria Para Cooperação Técnica
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- IFRS Campus Bento Gonçalves e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da 16ª
Coordenadoria Regional de Educação. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa
de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de cooperação
técnico-científicas,
para execução
de atividades
de
pesquisa, extensão,
ensino,
desenvolvimento tecnológico e inovação, relacionadas ao projeto PIPA IFmakeRS -
Pesquisar, Inovar, Prototipar e Aprender, a ser desenvolvido junto à Escola Estadual de
Ensino Médio Mestre Santa Bárbara. VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023. DATA E
ASSINATURA: 02/08/2022. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus
Bento Gonçalves; Alexandre Misturini, Coordenador da 16ª CRE. Nº PROCESSO IFRS:
23360.000610/2022-33.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 08/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus
Osorio. CONTRATADA: Paula Pelissoli Pereira. OBJETO: Prestacao de Servicos
Didaticos-Pedagogicos 
na 
area 
de
Letras 
Português/Inglês. 
VIGENCIA:
09/08/2022
a
31/01/2023 VALOR:
A
contratante
pagara à
Contratada
a
remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 158326 - IFRS/CAMPUS PA RESTINGA
Nº Processo: 23369.000436/2022-49.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de psicopedagogo e profissional de
apoio escolar (cuidador), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2024. Valor
Total: R$ 715.750,56. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158263 - IFRS/CAMPUS SERTAO
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 23371.000551/2021-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
SERTAO. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Suprimir
10,85% (dez, vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 44.562,94, e acrescentar 24,93% (vinte e quatro, vírgula noventa e três
por cento) equivalente a R$ 102.343,63 do valor inicial atualizado do contrato a partir da
data de assinatura deste instrumento nos moldes do art. 65, inciso i, alínea “b”, §§ 1º e 2º,
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/07/2022 a 05/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 468.314,69. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2022, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de
Informática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Lucas Eishi Pimentel Mizusaki. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a
31/12/2022. Data e Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2021, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Agronomia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Juliete Maria Frighetto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/12/2022.
Data e Assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 07/2021, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de
Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Fernando Bergamin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/12/2022. Data
e Assinatura: 28/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2021, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de
Matemática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Elisa Friedrich Martins. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/12/2022.
Data e Assinatura: 25/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Geral, LÍVIA PUELLO DE BARROS GIL, do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, Campus Pinheiral, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos
do processo nº23276.000837/2021-57, resolve aplicar à empresa K8.COM ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.419.850/0001-36, as penalidades: Suspensão de licitar e
impedimento de contratar (penalidades previstas na Lei 8666/93, art. 87, III, e no Contrato
nº 03/2020, Cláusula Trigésima Primeira, pelo prazo de dois anos, contados a partir de
05/08/2022, bem como multa no valor de: R$19.991,42(dezenove mil e novecentos e
noventa e um reais e quarenta e dois centavos), sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Pinheiral-RJ, 8 de agosto de 2022
LÍVIA PUELLO DE BARROS GIL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158352
Nº Processo: 23482000109202029. Objeto: Aquisição e recarga de extintores de
incêndio, carregados, novos, inspeção e manutenção de mangueiras de incêndio, aquisição
de placas de sinalização de emergência, placas de indicação de extintores e luminárias de
emergência, de acordo com as condições e especificações constantes neste instrumento,
de forma a atender o IFRR – Campus Boa Vista Zona Oeste e demais unidades
participantes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cc - 15, 204, Escola Elza Breves, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158352-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/08/2022) 158152-26437-2022NE800026