DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC; CNPJ da
mantenedora: 11.402.887/0001-60.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em julho de 2022 foram
registrados 5 (cinco) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro
GRADIFSC01: 30001398 a 30001402. A relação de diplomas pode ser consultada no site:
https://www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 8 de agosto de 2022.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02.346/2022
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23311.000812.2022-61.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São João da Boa Vista torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02346/2022.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, modalidade de execução Compra
Institucional, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus
anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus São João da Boa Vista, Av.
Marginal, 585 - Bairro Nossa Senhora da Aparecida do Jaguari - 13.871-298 - São João da
Boa Vista - SP, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio
https://sbv.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 02/09/2022, às 10h, Horário Local, na sede do
IFSP - Câmpus São João da Boa Vista, Av. Marginal, 585 - Bairro Nossa Senhora da
Aparecida do Jaguari - 13.871-298 - São João da Boa Vista - SP
DIEGO CÉSAR VALENTE E SILVA
Diretor Geral do Campus São João da Boa Vista
AVISO DE PENALIDADE
Autos nº 23305.000398.2022-79
Interessado: Construtora Ordem Ltda
Aplicar à empresa Construtora Ordem Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ/MF) nº 12.059.222/0001-69, as penalidades de: a) Multa de R$ 81.000,00
(oitenta e um mil reais), ou seja, 20% do valor total do Contrato, em consonância com a
Cláusula 09ª, §1º, II, e; b) Impedimento de licitar e contratar com a União por 04 anos,
com fundamento no item 17.2.3 do edital e Art. 47 da Lei nº 12.462/2011, haja vista que
a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato
10-154/2021, conforme consta no Processo nº 23305.000398.2022-79, contados a partir da
data de 14/03/2022, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11751/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305007668202272. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por
incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos
elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto
qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Câmpus São José do Rio Preto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
CAMILA DE CARVALHO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12751/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305007668202272. Objeto: Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Câmpus São José do Rio Preto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Eduardo Nielsem, 420, Jardim Congonhas - São José do
Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12751-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAMILA DE CARVALHO FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 158154
Nº Processo:
23305012943202270. Objeto:
Intenção de
registrar
preços para eventual aquisição de material - PERMANENTE - NOTEBOOKS TILPS
- Processo Original nº 23305.012943.2022-70. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
09/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro
Vicente,
625
a,
Caninde 
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00038-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 08/08/2022) 158154-26439-2022NE000147
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1712/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23430.000217/2016-21. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado:
307.946.828-71 - RITA DE CÁSSIA SBRAMA FORNER. Objeto: As partes resolvem, de comum
acordo e na melhor forma de direito, rescindir , a partir da data da assinatura do presente
termo ( com efeitos financeiros desde 04/04/2022 ), o contrato nº 01.712/2017, que trata
de concessão a titulo oneroso de espaço fisico do instituto federal de educação, ciência e
t ecnologia de são paulo - câmpus capivari, localizado à rua doutor ênio pires de camargo,
nº 2971 - bairro são joão batista, capivari - sp , destinado à exploração comercial exclusiva
de serviços de reprografia e congêneres, conforme anexo i - t ermo de referência do edital
do pregão eletrônico nº 10.712/2016.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158525 - IFSP BIRIGUI
Número do Contrato: 2525/2021.
Nº Processo: 23429.000402/2021-11.
Pregão. Nº 2525/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 20.050.853/0001-
45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato
nº 02525/2021, celebrado em 10/08/2021, com objeto o aditamento de prazo, nos termos
da cláusula 2ª do contrato, c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/08/2022
a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.190,16. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9331/2022 - UASG 158331 - IFSP SERTAOZINHO
Número do Contrato: 3331/2017.
Nº Processo: 23309.000181/2017-61.
Pregão. Nº
3331/2017. Contratante:
IFSP -
CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado:
03.374.266/0001-92 - AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, em conformidade com o artigo 57, § 4º da lei 8.666/93..
Vigência: 08/08/2022 a 07/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.070,75.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2022
Objeto: Aditamento de vigência
Contratante: IFSP Câmpus Presidente Epitácio
Contratado (a): Richard Hugh Bente
Vigência: 26 de julho de 2022 a 20 de fevereiro de 2023.
Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Richard Hugh Bente,
contratado(a).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8749/2022 - UASG 158749 - IFSP SOROCABA
Nº Processo: 23305.010703/2022-31.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços connuados de profissionais de apoio, para atender os estudantes
com necessidades educacionais espec̃ficas (nee) - defici–ncia, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotaˆ ˆo - conforme determina a ldb, com
disponibilizaÃˆo de mÃo de obra em regime de dedicaÃˆo exclusiva, que serÃo prestados nas
condiÃˆes estabelecidas no termo de referncia, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigˆncia: 07/07/2022 a 16/12/2022. Valor
Total: R$ 40.640,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152420 - IFS - CAMPUS GLORIA
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23464.000079/2021-50.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA.
Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2021 por mais 12 (doze) meses, nos termos
previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 318.891,48. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
CAMPUS ITABAIANA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152430 - IFS/ITABAIANA
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23462.000222/2017-47.
Dispensa. Nº 1/2017.
Contratante: INST. FED. DE
SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Alteração qualitativa da cláusula terceira do pacto de origem, para permitir
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2017 por tempo indeterminado,
com fundamentação legal no art. 65, i, “a” da lei nº 8.666/93, orientação normativa
agu nº 36/2011, e art. 62, §3º, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/08/2022 a
05/08/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000.000,00. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).