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DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158137 - IF DO SUL DE MG
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23343.002127/2021-11.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 22/2021, de 17/11/2022 a 17/11/2023.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.602,80. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158137 - IF DO SUL DE MG
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23343.002141/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 12.604.283/0001-60 - MADSON INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: 1.1 - reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato no valor de r$ 165.720,12 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais
e doze centavos);
1.2 prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, 16/10/2022
para 14/01/2023;
1.3 prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias, de
03/07/2022 para 01/10/2022.. Vigência: 16/10/2022 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 663.084,65. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHADO
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23345.000983/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS EIRELI. Objeto: A partir de 01/07/2022,
o valor mensal da contratação passará de R$ 281.212,82 (duzentos e oitenta e um mil,
duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos) para r$ 283.464,34 (duzentos e oitenta e
três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) em virtude de
repactuação dos
postos de auxiliar
de conservação
de alimentos (com
e sem
insalubridade), magarefe, queijeiro e operador de copiadora (diurno e noturno).
O valor bruto da repactuação é de R$ 21.574,27 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e vinte e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.331.453,21
(três milhões, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e
um centavos). Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADA: Ana Cristina Silva de Figueiredo;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de
28/12/2012.
VIGENCIA: de 08/08/2022 a 31/12/2022; DATA E ASSINATURA: 08/08/2022; Renato
Aparecido de Souza, pela contratante e Ana Cristina Silva de Figueiredo, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158303 - IFSMG/CAMPUS MUZAMB
Nº Processo: 23346.001017/2021-10.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 11.385.452/0001-55 - UPS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Eventual prestação de
serviços para manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças e baterias) do
nobreak sms, nº de série 426910000018, potência de 20 kva/16 k/w.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 10.301,30. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158303 - IFSMG/CAMPUS MUZAMB
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23346.001480/2021-53.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
13.543.700/0001-74 - INFORMATICA VIANNA VIEIRA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo e valor.
Vigência: 16/08/2022 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.248,14.
Valor do Termo Aditivo: R$ 6.748,14. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158340 - IFSUL/CHARQUEADAS
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23166.001195/2022-31.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 02 (dois) meses. Vigência: 13/08/2022 a 12/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.368,22. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Intérprete de Libras
com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no câmpus Pelotas do Instituto
Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/08/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM
Coordenadoria de Compras
(SIDEC - 08/08/2022) 158467-26436-2022NE000001
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151895 - IFSUL/CAVG
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23341.001520.2022-98.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 1 (um) mês do contrato nº 03/2022,
conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento na lei n. 8.666, de 1993.
Vigência: 10/08/2022 a 08/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.180,00.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 151895
Nº Processo:
23341001175202292. Objeto:
Contratação de
serviço de
organização de eventos como formaturas com fornecimento de equipamentos e utensílios
em regime de locação, para a cidade de Pelotas/RS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
09/08/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco
Iris, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/151895-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO GAUTERIO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2022) 151895-26436-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002260202276 . Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e
Segurança para a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (Remanescente do Pregão
SRP 07/2019). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Utilizando-se da discricionariedade que a lei
confere à Administração. Declaração de Dispensa em 08/08/2022. ERNESTO MONTEIRO
PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 08/08/2022. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES.
Reitor. Valor Global: R$ 262.145,08. CNPJ CONTRATADA : 10.364.152/0002-08 LINCE -
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA..
(SIDEC - 08/08/2022) 158126-26436-2022NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002277202223 . Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e
Segurança para o Campus Sapiranga do Instituto Federal Sul-rio-grandense (Remanescente
do Pregão SRP 18/2020). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Utilizando-se da discricionariedade que a
lei confere à Administração. Declaração de Dispensa em 08/08/2022. ERNESTO MONTEIRO
PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 08/08/2022. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES.
Reitor. Valor Global: R$ 516.614,16. CNPJ CONTRATADA : 10.533.299/0001-01 ARSENAL -
SEGURANCA PRIVADA LTDA.
(SIDEC - 08/08/2022) 158126-26436-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 07 (sete)
diplomas no período de 08/05/2022, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro D- 001 - registros 288 a 294. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/dianopolis/campus-
dianopolis/ensino/diplomas-expedidos
PIETRO LOPES REGO
Diretor-geral
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
24/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2022, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rafaela Aires Tavares
Santos, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 43/2022/PAL/REI/IFTO, de 5 de maio de 2022, extrato publicado no
DOU de 6 de maio de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
51/2022/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2022, publicado no DOU de 31 de maio de
2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Administração e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 8 de agosto de 2022.
VIGÊNCIA: 8 de agosto de 2022 a 22 de janeiro de 2023.
PROCESSO: 23236.010810/2022-20
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23494000715202277 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o IFTM - Campus Patos de
Minas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme
especificações constantes no Edital de Chamada Pública n.º 01/2022. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de chamada pública.
Declaração de Dispensa em 17/05/2022. FABIO JUNIO DE ARAUJO. Coordenador Geral de
Administração e Planejamento. Ratificação em 25/05/2022. WEVERSON SILVA MORAIS.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 75.068,19. CNPJ CONTRATADA : 36.126.968/0001-06
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATROCINIO E REGIAO - AFPR.
(SIDEC - 08/08/2022) 158099-26413-2022NE800001

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